JOSE SARNEY E SEUS ESCÂNDALOS

CPI DA CORRUPÇÃO

Envolvimento

A CPI apontou o ex-presidente como figura crucial para o esquema, liberando dinheiro de fundos controlados pela Presidência a municípios, sem quaisquer critérios que não os políticos. Quando a verba acabava, Sarney tinha de utilizar a chamada reserva de contingência – e, para isso, contava com a ajuda de seu ministro do Planejamento, Aníbal Teixeira.

O que aconteceu

Deixou o Palácio do Planalto com índices de rejeição astronômicos, que variavam de 60% a 80%. Retirou-se para o Maranhão e teve de recorrer a outro Estado - o Amapá - para se eleger senador. Com o tempo, Sarney se recuperou lentamente. Em 2011, foi eleito pela quarta vez presidente do Senado, posto que deixou em 2013 - Renan Calheiros acabou por assumir a vaga. Na Casa, seguiu protagonista de escândalos. O mais grave deles quase lhe custou o comando do Congresso em 2009, quando se revelou que Sarney e a instituição que presidia se confundiam em desmandos, irregularidades e desvios de conduta. Por meio dos chamados “atos secretos”, os senadores contratavam parentes, amigos, aumentavam salários e se autoconcediam benefícios.

Sobre o escândalo

O genro do então presidente José Sarney, Jorge Murad, foi acusado de intermediar o repasse de verbas federais para o estado do Maranhão, reduto eleitoral dos Sarney. O esquema envolvia membros do alto escalão do governo, que se utilizavam de critérios escusos na liberalização de recursos públicos. Ao pedir demissão, o titular do Planejamento, Aníbal Teixeira de Souza, dá entrevista transferindo as acusações de corrupção para o presidente Sarney e o secretário geral do Ministério, Michal Gartenkraut. Pouco depois, o presidente da CNBB, dom Luciano Mendes de Almeida, divulga nota condenando a corrupção no governo Sarney.

Na época, suspeitava-se de que o reajuste de contratos mantidos com empreiteiras e fornecedores da União fora uma ação entre amigos. Resultado: instaurou-se no Senado uma CPI para investigar os fatos. Seis meses depois, Sarney e outras 28 pessoas – incluindo cinco ministros - foram denunciadas pelo senador Carlos Chiarelli por participação no esquema.

ATOS SECRETOS

Envolvimento

Embora tenha declarado que a crise não era dele, mas do Senado, Sarney esteve desde o início no centro dos escândalos. Em primeiro lugar, Sarney exercia pela terceira vez a presidência da casa. Em segundo lugar, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, principal operador do esquema dos atos secretos, havia chegado ao cargo por sua indicação, em 1995. Como se não bastasse, uma longa série de denúncias envolvia diretamente seu clã: um neto intermediava empréstimos consignados no Senado; outro era funcionário-fantasma; um parente recebia salário do Senado mesmo morando na Espanha; o mordomo da casa da filha Roseana Sarney recebia 12 000 reais como funcionário do Senado; outros sete parentes do senador também faziam parte da folha de pagamento da Casa; o filho do meio, Fernando Sarney, o próprio senador recebeu durante quatro meses auxílio-moradia de 3 800 reais, embora tenha residência própria em Brasília; emprestou de maneira irregular um apartamento funcional; e deslocou seguranças do Senado para defender seus imóveis no Maranhão.

O que aconteceu

Após a defesa de Lula, todas as denúncias contra Sarney foram arquivadas no Conselho de Ética do Senado. Parte delas foi investigada pela polícia, mas as investigações não deram em nada até hoje. Em sua biografia autorizada, Sarney acusa Tião Viana (PT-AC) de ter provocado a crise dos atos secretos. Em 2011, Sarney foi reeleito presidente da Casa, posto que deixou em 2013 - Renan Calheiros acabou por assumir a vaga..

Sobre o escândalo

Tião Viana (PT-AC) e José Sarney (PMDB-AP) iniciaram 2009 em guerra aberta. Os dois disputaram a presidência do Senado, e Sarney levou a melhor, contando com o apoio que o Planalto havia antes prometido a Viana. O resultado da disputa: uma sucessão de acusações e denúncias que expuseram a farra promovida no Congresso com o dinheiro do contribuinte. PT e PMDB chegaram a acertar uma trégua, após a queda do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e do diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, mas as denúncias - nepotismo, farra de passagens, pagamento indevido de horas-extras, auxílio-moradia irregular etc. - não pararam mais, paralisaram o Congresso e atingiram Sarney em cheio quando o jornal O Estado de S.Paulo revelou a existência de centenas de atos administrativos secretos, divulgados em 'boletins suplementares'.

O expediente era usado para aumentar salários, criar cargos e nomear amigos e parentes. Sarney foi pressionado a renunciar, mas, contando com esdrúxula defesa de Lula ("O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum"), resistiu e continua resistindo a estas e outras revelações, incluindo uma conta secreta no exterior e o desvio de verbas de um convênio da Petrobras com a Fundação José Sarney.

Ferrovia Norte-Sul

Envolvimento

Sempre se considerou o pai da Norte-Sul. A demonstração da fraude abriu uma ferida no coração do governo e na popularidade de Sarney, como nem a inflação de 20% ao mês vinha sendo capaz de provocar.

O que aconteceu

As investigações confirmaram que houve fraude, mas não apontaram responsáveis. Nem Sarney nem qualquer um dos envolvidos foi punido.

Sobre o Escândalo

O contrato para a construção da ferrovia que ligaria o Maranhão a Anápolis (GO), envolvendo investimentos de 2,4 bilhões de dólares e 1 600 quilômetros de obras, não passava de uma fraude. A licitação da obra foi um jogo de cartas marcadas: venceram as empresas integrantes do esquema corrupto, que haviam combinado os preços entre si. O escândalo foi descoberto por meio de uma denúncia do jornalista Jânio de Freitas publicada no jornal Folha de S. Paulo. No dia seguinte ao anúncio das 18 empresas vencedoras do processo, o jornal provou que não só tomara conhecimento, seis dias antes, da lista dos vencedores, mas chegara a publicar, na forma de um pequeno anúncio em sua seção de classificados, os nomes das empreiteiras escolhidas e até o lote reservado a cada uma delas.

A Valec, estatal que cuida das ferrovias do país, transformou-se num cabide de empregos para protegidos de José Sarney, que indica diretores para a estatal até hoje. Os problemas são antigos, mas se agravaram na vigência do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, quando a empresa teve seu orçamento multiplicado por quatro. A Polícia Federal conduz atualmente cinco inquéritos a respeito de fraudes na Valec. Desde 2001, quando o governo decidiu tocar a obra para valer, já foi gasta a formidável soma de 1,4 bilhão de reais – se forem somados os anos anteriores, o valor chega a 3 bilhões de reais. Até agora, essa dinheirama serviu para deitar sobre os dormentes apenas 25% da extensão total de trilhos. A ferrovia se tornou uma das promessas do PAC, mas não venceu a chaga da corrupção. Em 2009, o TCU recomendou a paralisação de partes do trecho entre Guaraí, em Tocantins, e Anápolis, em Goiás, por suspeita de superfaturamento - há suspeita de que as empreiteiras receberam 308 milhões de reais a mais do que o orçado.

Caso Lina Vieira

Envolvimento

Na conversa que garante ter tido com Dilma Rousseff, Lina Vieira diz ter sido instada a "agilizar" investigação da Receita Federal sobre o clã Sarney. À época da reunião - fins de 2008 -, o Planalto articulava apoio para eleger José Sarney presidente do Senado.

O que aconteceu

Sarney venceu a disputa para o Senado em 2009 e foi reeleito em 2011.

Sobre o Escândalo

Em agosto de 2009, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira contou ter sido chamada em fins de 2008 ao Palácio do Planalto para um encontro com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na ocasião, Dilma teria pedido a Lina que concluísse rapidamente uma investigação do Fisco sobre a família Sarney, o que foi interpretado como uma orientação para encerrar o trabalho. A então pré-candidata do PT à Presidência negou o encontro, e o então presidente Lula desafiou a ex-secretária a prová-lo. Não havendo testemunhas, a única maneira de fazê-lo seria recorrer às imagens do circuito interno de segurança, mas as fitas haviam sido apagadas. O caso foi dado por encerrado, embora mais tarde Lina tenha apontado com exatidão a data do encontro (9 de outubro de 2008) e um funcionário do Palácio do Planalto tenha afirmado a VEJA que o governo escondeu imagens das câmeras de segurança.

Todos os envolvidos nos Escândalos Sarney