PROFESSOR DA UNIR QUE CHAMOU PALESTRANTE DA UNB DE VAGABUNDA, VOLTA A DAR AULAS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO

Professor Samuel Milet

O professor Samuel Milet, da Universidade Federal de Rondônia, que foi afastado do exercício do cargo pelo prazo de 60 dias pela reitoria no dia 31/10/2016 conforme portaria 985/2016/GR/UNIR (medida resultante de um episódio que repercutiu nacionalmente, no qual o docente, durante uma aula de Direito, utilizou várias expressões ofensivas ao se referir a uma palestrante) ESTÁ DE VOLTA À SALA DE AULA COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO. 

Na próxima quinta-feira, dia 23/03, ele já ministra aula de Direito Civil VII (Sucessões). No mesmo dia ele ainda ministra aula de Direito Civil V (Direito de Família), e na sexta-feira é a vez de Direito Civil I para alunos do 2º período. 

A palestrante, no caso, é a doutoranda Sinara Gumieri, da UnB, que participava da III Semana Acadêmica de Direito da Unir no auditório da OAB de Porto Velho, e tratou de questões gênero em relação ao universo jurídico. Samuel Milet chamou Sinara de "sapatona doida", e ainda usou termos como "vagabunda" e "bostinha".

De acordo com a Universidade Federal de Rondônia, o afastamento do professor foi uma medida cautelar, para que o professor não interferisse na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar instaurado no dia 31/10/2016.

Gravação

O pronunciamento do professor em sala foi gravado (com autorização do mesmo) por uma aluna e repercutiu de maneira negativa. O professor discordou das considerações da pesquisadora sobre diversidade de gênero e aborto, chegando a alegar que "esse negócio de gênero é PT", "é PT quem inventou isso, o PT afasta as pessoas", disse.

A estudante defendeu palestrante, alegando que "ela é mestre em Direito pela UnB". O professor, entretanto, rebateu a fala da jovem, dizendo "não, ela é uma sapatona muito doida".

Repercussão

À época, a entidade representativa dos alunos de Direito da UNIR, o Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, se manifestou em uma nota de repúdio: "(...) Entendemos, primeiramente, que todo e qualquer assunto pode e deve ser debatido em sala de aula, bem como que a Universidade é o local da discussão propriamente dita, assim, todos os pontos de vista devem ser levados em consideração. Todavia, tudo isso ocorrendo dentro das regras éticas de convivência, sem violência, agressões ou desrespeito".

Além disso, vários outros órgãos públicos se manifestaram em repúdio à atitude do professor, como o MPF, OAB, DPE, DPU, UnB, Centros Acadêmicos de todo o país, bem como foi feito um manifesto assinado por mais de 100 juristas conceituados do Brasil.

O episódio ainda foi foco de uma matéria no programa Fantástico, da Globo.

Posição da Reitoria da UNIR

Entrei em contato com o Chefe de Gabinete da Reitoria da UNIR, Professor Adilson Siqueira, que informou que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que fora instaurado foi concluído e enviado para a PGF (Procuradoria Geral Federal), que ainda não se manifestou sobre o resultado dessa apuração.