NOTA:O dossiê de 50 paginas, me foi entregue no dia 10 de outubro, e de lá pra cá procurei analisar com detalhe cada uma das graves acusações, e também enviei uma copia ao prefeito Hildon Chaves. Hoje o dossiê contem 87 paginas, já que na semana passada, os denunciantes enviaram a parte mais grave, com mais 37 paginas, e por esse motivo, a publicação foi dividida em três partes.
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| A primeira parte chegou assim. Distribuição de diárias para viagens nada profissionais |
A primeira parte do dossiê trás um resumo da vida como servidor, do secretário Adjunto Adson Kleber Santos, com vários detalhes, que no meu ponto de vista só interessa a ele e sua família, embora contenha detalhes que incluem sua vida como professor, e também sobre a vida pessoal do atual secretário Marco Aurélio até ele chegar ao degrau mais alto de sua vida profissional.
VASTA DISTRIBUIÇÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS COM ACOMPANHANTES
Em relação ao secretário titular, os denunciantes informam, e provam com cópias das publicações nos diários oficiais que o mesmo sempre está se deslocando para "eventos" dentro e fora do estado, sempre acompanhado da servidora J. F. professora NII - Com Habilitação em Series Iniciais 1º ao 5º Ano e que na atual gestão foi nomeada diretora de um dos departamentos mais importantes da secretária.
O pagamento de diárias em si, não configura crime, mas pagar cinco diárias para participar de eventos com duração de dois dias, isso sim configura crime de peculato, e ainda para participar de eventos onde teoricamente, nada interessa para ambos os participantes, e que outro servidor, sozinho, deveria se deslocar para o tal evento.
RELAÇÃO DE ALGUMAS DIÁRIAS DISTRIBUÍDAS, EMPENHOS, VALORES, EVENTOS E DURAÇÃO DOS EVENTOS:
Empenho Nº 001674/2017 - Data de emissão: 03/03/2017
5 diárias no valor de unitário de R$478,71 - total R$2.393,55
DESTINO: FOZ DO IGUAÇU/PR
EVENTO: REUNIÃO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PRODESSE
DURAÇÃO: 2 DIAS
PERÍODO DAS DIÁRIAS: 14/03 A 18/03
Obs: Nesta data, Marcos Aurélio ainda era Adjunto
Sua acompanhante, a servidora J.F recebeu o mesmo valor, empenhado na mesma data, com empenho de nº 001675/2017
VIAGEM PARA MANAUS - EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
Empenhos: 004439/2017 e 004447/2017 ambas no valor unitário de R$478,71 com total de R$1.436,13 - 3 diárias
PERÍODO DA VIAGEM FOI DE 06 A 08 DE JUNHO 2017
Obs: Marcos já era o titular da pasta
VIAGEM PARA ARIQUEMES - EVENTO: FORMAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME
Empenhos: 003953/2017 e 003954/2017 - 2,5 diárias no valor de R$239,36 - total - R$598.40
DIÁRIAS PARA SÃO PAULO - EVENTO: PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM
Empenhos: 006203/2017 e 006204/2017 emitidos em 13/07/2017
Valores empenhados e recebidos pelo secretário para 3 diárias: R$1.436,13
E para sua acompanhante foi empenhado e recebido pelo mesmo período de três dias foi de R$977,64
Todos os documentos são públicos e estão a disposição no site http://transparencia.portovelho.ro.gov.br/DOM/Listar/
As denuncias ainda incluem recebimento irregular de suprimento de fundos, em período próximo as datas de viagens, e que até hoje não foram prestado contas.
A próxima publicação será dedicada ao secretário adjunto e também recebimento de diárias para viagens também com acompanhante. Tudo devidamente registrado e publicado no portal transparência.
O capitulo final será destinado a recursos que não foram aplicados e ninguém sabe aonde foram parar, mas que já existe investigação do Tribunal de Conta e com serias recomendações ao executivo municipal.
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