Interessante: A exoneração de Marcos Aurélio Marques teria sido "a pedido", segundo publicação do DOM desta terça feira, 29/05.
DOM 5.703 DE 29/05/2018
O prefeito HILDON CHAVES não perdeu tempo para publicar a exoneração de seus dois titulares da SEMED: Marcos Aurélio Marques e Erivaldo de Souza Almeida. Mas...o DECRETO Nº3.068/1 que trata da exoneração do titular, traz a redação de que FOI A PEDIDO!!!!!!
Como assim a pedido? Quem pediu, se ele está preso? E caso ELE não pedisse pra sair, o prefeito iria deixar ele permanecer como secretário?
Já o secretário adjunto foi exonerado sumariamente!
O prefeito HILDON ainda não tem um PLANO B para substituir seu HOMEM DE CONFIANÇA na prefeitura e em suas empresas, mas segundo seu pronunciamento em entrevista coletiva, o serviço de transporte escolar fluvial, não vai parar e os alunos da região ribeirinha não correm o risco de ficarem sem aula por falta do serviço.
A Operação Ciranda, deflagrada pela PF na manhã desta terça-feira, é um duro golpe na administração HILDON CHAVES, que vem capengando em todos os setores e já conta até com um grupo de vereadores que fazem oposição a sua administração.
Já corre pelos gabinetes dos vereadores na câmara, um requerimento pegando assinaturas de NOSSOS REPRESENTANTES para a abertura de uma CPI para apurar as denuncias na SEMED.
Bem que os assessores de Hildon Chaves tentaram amenizar a situação indo para as redes sociais dizer que "tudo é de gestões passadas", mas não colou!
PF AMANHECE NA SEMED
Parece brincadeira, como o próprio nome da operação deduz (Operação Ciranda), mas é a mais pura verdade... A ADMINISTRAÇÃO HILDON CHAVES VIROU CASO DE POLICIA FEDERAL!
Segundo informações preliminares, todos os chefes de seções da SEMED foram acordados pelos agentes da PF e conduzidos coercitivamente para a sede da instituição para prestarem esclarecimentos.
Já o secretário MARCO AURÉLIO, que também foi acordado pelos agentes federais, foi levado primeiramente para a SEMED e em seguida conduzido até a sede da Policia Federal.
OS PRESOS!
Um empresário do setor de transporte escolar fluvial e um advogado estão entre os 10 presos com prisão temporária.
O Secretário adjunto da SEMED, ERIVALDO DE SOUZA ALMEIDA, também foi confirmado como um dos presos, que já passou pelo IML e seguiu para o presidio PANDINHA.
A sessão de desobediência judicial aconteceu na noite de segunda feira (28/05), e contou com um numero significativo de moradores, que foram conferir de perto se o vereador BEIJIM teria coragem mesmo de PEITAR A JUSTIÇA, E TEVE!
VEREADORES DE CANDEIAS
VEJAM VÍDEO DE COMO COTOU CADA VEREADOR
Apesar de cientes de decisão liminar suspendendo todos os tramites da comissão processante que investiga o vereador LÚCIO ROJAS MEDRANO, por diversas irregularidades no processo, sem darem o direito a ampla defesa e ao contraditório, já que não ouviram o acusado e nem permitiram oitivas de testemunhas do mesmo, os vereadores que formam o bloco de seis que querem a todo o custo tomar o poder em Candeias, leram, votaram e cassaram o mandato do mesmo na noite desta segunda feira.
O vereador BEIJIM, presidente da comissão processante, deixou bem claro que QUEM MANDA É ELE, e não respeitaria nenhuma ordem judicial, que na tarde de segunda feira, bem antes de começar a sessão, deferiu mandado de segurança em favor do vereador LÚCIO ROJAS. E não respeitou mesmo!
Em decisão tresloucada da comissão formada além de BEIJIM como presidente, pelos vereadores Professor DE ASSIS (segundo o portal transparência Porto Velho, está afastado por doença) e MARCOS DA HORA como membros , resolveram PEITA A JUSTIÇA DE RONDÔNIA e colocaram em votação relatório que pedia a cassação do mandato de LÚCIO. Em votação, os três membros da comissão foram seguidos ainda pelos outros três vereadores que compõem o grupo que quer o poder municipal: EDCARLOS SANTOS, LUCIVALDO FABRÍCIO e OZEIAS MILLENIUM!
A birra do SEXTETO deve custar caro para todos eles, que certamente devem ser multados pelo TJ e ainda responderem por crime de desobediência. Sem contar, claro, a desmoralização que devem sofrer perante os munícipes de Candeias do Jamari.
Certamente que o MENTOR INTELECTUAL do grupo, inteligente que é (politicamente falando), não deve ter CURTIDO mais essa lambança de seus pupilos, e deve puxar a orelha dos seis.
O sexteto de vereadores de Candeias do Jamari que querem, a todo custo, tomar a cadeira do prefeito LUIS IKENOHUCI, tomou mais um duro golpe da justiça de Rondônia. Dessa vez o Poder Judiciário – Juízo Titular da 2ª Vara da Fazenda pública deferiu mandado de segurança impetrado pelo vereador LUCIO LEONARDO ROJAS MEDRANO que visava o afastamento sumário do vereador, que por ser da base do prefeito, e sua cassação resultaria na posse de seu suplente, que na visão do sexteto, poderia integrar a trupe que quer a cadeira do prefeito.
A votação do afastamento, sem ouvir o acusado e suas testemunhas já estava na ORDEM DO DIA para ser votado na sessão ordinária desta segunda feira, mas com o deferimento do MANDADO DE SEGURANÇA, todos os efeitos do processo na Câmara de vereadores estão suspensos.
Diferentemente do dito popular que fala que “A JUSTIÇA É CEGA”, neste caso especificamente, a justiça, na pessoa do Dr. Juiz EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA, esta de olhos bem abertos para todas as artimanhas da turma do presidente daquela casa de leis, Vereador EDCARLOS SANTOS, que sonha, dia e noite com a possibilidade de um dia, nem que seja por um único dia, massagear seu ego sentando na cadeira do prefeito.
Mas o sexteto, liderados pelo presidente EDCARLOS é persistente, e não vão descansar enquanto não afastarem o prefeito, tanto é verdade que na sessão ordinária desta segunda feira, vai ser lido e votado o PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 002/CMCJ/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018, de interesse da MESA DIRETORA, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”. Alteração essa que visa somente modificar os artigos que vedam o voto do presidente e vereador quando a votação for de interesse do próprio. Interessante não?
VEJA NA INTEGRA MANDADO DE SEGURANÇA DEFERIDO NESTA SEGUNDA FEIRA
A última postagem supostamente feita pelo chefe do executivo municipal em sua rede social Facebook, foi no dia 17/05 as 08:18 hs da manhã.
Hildon e sua fonte inspiradora João Doria, Ex prefeito de SP
Há exatos 10 dias, quando o prefeito Hildon Chaves, supostamente fez sua última postagem no perfil oficial Dr. Hildon, do Facebook, que "ninguém sabe seu paradeiro" e a cidade está sem comando! Na oportunidade, o prefeito falou em sua postagem sobre o asfaltamento dos bairros Mariana e São Francisco:
"Estive por lá para acompanhar o início das obras e escutar a comunidade. Pude ver estampado nos rostos dos moradores a gratidão por esta mudança que foi tão aguardada por mais de 30 anos, e que agora torna-se realidade."
Última postagem "oficial"
Segundo uma fonte de dentro do gabinete, "ele tirou 10 dias de descanso e foi pra EUROPA, mas os assessores mais próximos estão proibidos de falar até entre eles sobre seu paradeiro, e a ordem é manter a imprensa longe do gabinete até a terça feira, 29/05, data de seu retorno."
É publico e notório o rompimento entre o prefeito e seu vice Edgar Tonial, e por esse motivo o prefeito sempre que "quer dar uma fugidinha", ele some por um período máximo de 14 dias, retorna, faz uma média aqui na cidade durante uns dois dias, e volta a viajar, e assim ele vai levando seu mandato. Só no primeiro ano de mandato, foram quase 90 dias viajando. E este ano, suas andanças já alcançam quase 50 dias.
E A CÂMARA DE VEREADORES?
Está inerte perante o prefeito! Mas sete vereadores já se insurgiram e até formaram um bloco chamado: A BASE DO POVO, em alusão ao que o prefeito também batizou seu grupo de A BASE DO PREFEITO!
A BASE DO POVO é formado pelos vereadores(as): Cristiane Lopes, Ada Dantas, Ellis Regina, Aleks Palitot, Da Silva, Luan da TV, e Macio Oliveira.
Já A BASE DO PREFEITO é formada pelos vereadores(as) Alan Queiroz, Edwilson Negreiros, Zequinha Araujo, Marcelo Reis, Marcelo Cruz, Marcio Miranda, Marcio do SITETUPERON, Pastor Edseio, Jair Montes, Mauricio Carvalho, Junior Cavalcante, Joelna Holden, Jurandir Bengala e Jacaré.
Três vereadores DO PREFEITO confirmaram que ele está na Europa, mas dizem que se forem questionados, NEGAM VEEMENTEMENTE que confirmaram. Já um deles GARANTIU que o prefeito estava na cidade, mas NÃO VIU ELE PESSOALMENTE e nem falou por telefone.
Nenhum VEREADOR(A) DO POVO se manifestou sobre o paradeiro do prefeito.
Enquanto isso, a cidade está completamente sem comando, com uma crise sem precedentes, e a agravada pela paralisação dos caminhoneiros.
Tudo que você usa e consome, passa por baixo da lona de um caminhão!
A greve dos caminhoneiros é legítima. O movimento não é fruto apenas do combustível a preço absurdo ou dos pedágios extorsivos. A bronca é resultante, na verdade, da crise econômica que só não afeta ladrão, especulador e banqueiro. A falta de fretes, com a redução da atividade produtiva, impacta diretamente o bolso do caminhoneiro, principalmente aquele autônomo que arca com todos os gastos. Por isso, a mobilização via redes sociais conseguiu “organizar” uma paralisação. Resultado: "Insatisfeitos, quando se unem, comprovam que têm poder."
É uma greve sem violência. Tirando o desespero de quem enfrentou longas filas em postos de combustível, a paralisação gerou desabastecimento de produtos. Perecíveis podem estragar. Os correios pararam. Mesmo caso de linhas de produção sem peças que não chegaram. Várias cidades encaram falta de transportes. Os reflexos negativos (desabastecimento e carestia) começaram a ser sentidos a partir de sexta-feira e se estende ao longo da semana que vem.
Refém do movimento, o governo Michel Temer fez na quinta feira, varais promessas: 30 dias sem reajuste na bomba, 30% do transporte da Conab para cooperativas de caminhoneiros; liberação da cobrança do terceiro eixo suspenso nos pedágios de todo o País para caminhões sem carga; prometendo que a política de aumento/revisão de preços não será mais diária (no mínimo, quinzenal); e confirmando a redução inicial de 10% do preço do diesel pela Petrobrás.
O governo terá de repassar R$ 4,9 bilhões à Petrobrás para arcar com o custo da redução no preço do diesel. A Petrobrás tomou tombo na cotação em baixa de suas ações? Motivo de comemoração para os fundos que vão adquiri-la, brevemente, bem baratinha... Teremos desabastecimento e aumento de preços de produtos básicos? Sem problema... O consumidor para a conta...
No final das contas, como de costume, quem pagará a conta somos nós... Novidade é que a Secretaria Nacional de Segurança vai investigar se o movimento dos caminhoneiros também não foi uma “greve de patrões” (tecnicamente chamada de locaute)... Sendo ou não, o movimento foi o sinal claro de que o Brasil “anda parado”... Mas vêm aí as festas juninas e julinas, além da Copa do Mundo e a eleição fraudável... Se não faltar cachaça e cerveja, tudo segue na costumeira anormalidade...
"Pode até parecer... Porém, o Brasil ainda não está próximo de uma virada radical... Os militares seguem observando, atentamente..."
A negociação com os manifestantes que estão acampados na porta das distribuidoras na estrada do Belmonte, aconteceu agora a noite e os três tanques com 5 mil litros cada um, já foram liberados.
População correu para o posto, mas...
O tanque com 5 mil litros que foram destinados ao abastecimento das viaturas policiais e das ambulâncias do estado e município, foi direto para o posto da Guaporé com Vieira Caúla, e foi só o caminhão tanque encostar que a população começou a chegar e formar filas, mas a decisão é que somente os serviços essenciais mesmo. Nem carros de outras secretárias não tem autorização para abastecer.
Por estar envolvido diretamente na manifestação, dando total apoio na divulgação e também repassando informações para outras mídias, este blogueiro tomou conhecimento no momento da liberação dos caminhões, e foi solicitado apoio para informar a população que não era para saírem de suas casas e ir tentar abastecer porque seria perda de tempo, e foi isso que fizemos. CLICK AQUI E ACOMPANHE A LIVE
Hoje na barreira que tem como base a entrada de Candeias do Jamari, também foi liberado dois caminhões tanques para abastecer serviços essências no interior do estado.
No caso em questão, a PRF compareceu ao local juntamente com um oficial de justiça, que de comum acordo com os manifestantes ficou acertado a liberação desses dois tanques.
Joaquim Silva e Luna (Defesa) participou de reunião para definir atuação dos militares na greve dos caminhoneiros. Paralisação chegou ao 5º dia nesta sexta-feira.
ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que as Forças Armadas atuarão de maneira "rápida" e "enérgica" para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo país (veja no vídeo acima).
Silva e Luna deu a declaração após se reunir com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para definir a atuação dos militares.
Mais cedo, nesta sexta, o presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto que havia acionado as tropas federais para liberar as estradas onde há bloqueios.
"Tão logo o presidente assine o decreto que autoriza o emprego das forças, será empregado. Uma ação rápida, integrada e de forma enérgica como deve ser o emprego de forças".
Após a entrevista de Silva e Luna, o Ministério da Defesa divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual informou como as Forças Armadas atuarão:
* Distribuição de combustível nos pontos críticos;
* Escolta de comboios;
* Proteção de infraestruturas críticas;
* Desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais.
"A principal atividade é preservar as infraestruturas críticas, preservar o movimento dessas áreas mais críticas, particularmente de refinarias - entradas e saídas -, portos e aeroportos, de modo que permita a circulação e evitar o desabastecimento das áreas onde a sociedade já está se ressentindo. Esse é o trabalho que as forças vão fazer", afirmou Joaquim Silva e Luna.
Segundo o Ministério da Defesa, participaram da reunião com o ministro da Defesa:
* Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército;
* Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha;
* Nivaldo Rossato, comandante da Força Aérea;
* Paulo Humberto, comandante de Operações Terrestres do Exército;
* Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Proposta de acordo
Após uma reunião de mais de sete horas no Palácio do Planalto, nesta quinta (25), governo e representantes dos caminhoneiros anunciaram uma proposta de acordo para suspender a paralisação da categoria por 15 dias.
Desde o início da semana os caminhoneiros de todo o país têm feito protestos nas estradas contra o aumento no preço do diesel.
Com a paralisação, postos têm ficado sem gasolina, diversos produtos não estão chegando aos supermercados e falta querosene em aeroportos, por exemplo.
Na reunião desta quinta, o governo propôs, entre outros pontos, manter a redução de 10% do diesel nas refinaria e reajustar o preço do combustível com periodicidade mínima de 30 dias.
Essa operação, de acordo com o Ministério da Fazenda, custará à União R$ 4,9 bilhões até o fim deste ano. O valor deverá ser repassado à Petrobras a título de compensação.
A informação veio através de umas das lideranças do bloqueio em Candeias do Jamari. Manifestantes seguem no local por tempo indeterminado.
Manifestantes seguem no bloqueio em Candeias
Em conversa com as lideranças do bloqueio em Candeias do Jamari logo após o anuncio pelo governo do "acordo" com uma suposta liderança da categoria, me foi informado que aqui em Rondônia o movimento segue inalterado e que na manhã desta sexta feira "a coisa" tende a engrossar ainda mais, já que todos consideram uma afronta a toda a categoria e ao povo Brasileiro a proposta absurda feita pelos técnicos do governo.
A categoria conta com o apoio da imensa maioria do povo brasileiro, e em Rondônia isso não é diferente. No bloqueio em Candeias do Jamari, a todo o momento chega doações da população para que os caminhoneiros continuem em seu acampamento, e isso motiva ainda mais a seguirem com o movimento.
A paralisação teve inicio as 7:30 da manhã no trevo de entrada de Candeias do Jamari.
As 10 horas da manhã a fila já era de quase 10 Km.
Além de Rondônia, mais 20 estados e o Distrito Federal já registram manifestações, entre eles São Paulo, onde o trânsito está lento na Rodovia Dutra, em Jacareí.
Também há atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Espirito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina, Piauí, Goias, Bahia e Tocantins.
A greve é organizada pela ABCAM - Associação Brasileira dos Caminhoneiros, que representa motoristas autônomos, a paralisação não envolve veículos fretados.
Os caminhoneiros pedem mudanças na politica de reajustes dos combustíveis da Petrobrás, com a redução da carga tributária para o Diesel. Além disso, querem isenção da SIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Em Porto Velho a paralisação teve inicio as 7:30 da manhã desta terça feira, no trevo de entrada da cidade de Candeias do Jamari, e até as 10 horas da manhã, a fila de caminhões e carretas paradas, já atingiam mais de 10 quilômetros.
A rede de Postos Miriam está dando total apoio a paralisação e todo caminhoneiro que estiver aderindo, mesmo que não abasteça em postos da rede, tem almoça, jantar e café grátis. É o que garante os dirigentes da empresa.
Vestidos de preto e carregando um caixão com a foto do prefeito HILDON CHAVES e o slogan da campanha: "Porto Velho, deixa eu cuidar de você", população saiu as ruas para protestar.
"Paciente" sendo transportado em carrinho de mão.
Neste domingo (20/05) as 16 horas, a população de Vista Alegre do Abunã foi para as ruas protestar pelo abandono do Distrito e de toda a Ponta do Abunã.
As principais reivindicações são nas áreas da saúde e educação, mas também não pouparam criticas a infraestrutura do distrito, onde as ruas estão completamente esburacadas e de difícil trafegabilidade.
Caixão simbolizando o enterro do prefeito HILDON CHAVES
Alem de levarem para as ruas um "paciente" todo enfaixado sendo transportado em um carrinho de mão, simbolizando a ambulância do distrito, que passa mais tempo na oficina do que transportando pacientes, que tem que ser transportados em carrocerias de camionetes, os manifestantes também levaram um caixão preto e cruzes com fotos do prefeito e seu slogan de campanha: "Porto Velho, deixa eu cuidar de você!"
Os manifestantes também foram para a frente da Escola E.M.E.I.E.FMARIA CASAROTO ABATI e cantaram o hino nacional.
Durante toda a passeata, os manifestantes que também levaram as bandeiras do Brasil, do Estado de Rondônia e de Porto Velho, cantaram o Hino Nacional e os Hinos do Estado e do Município.
A semana ainda promete muitas manifestações em toda a Ponta do Abunã, que durante a semana passada fecharam a BR 364 por três dias e acabaram tendo que desobstruir a rodovia em cumprimento a um mandado judicial impetrado pela União.
O servidor publico ANTÔNIO GERMANO TORRES SOARES, presidente da FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, foi que entrou com a AÇÃO POPULAR.
Germano Soares, autor da ação.
A ação é em desfavor do prefeito HILDON CHAVES e da FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e foi impetrada por GERMANO SOARES através de seu advogado Dr. MANOEL VERÍSSIMO. A ação deu entrada no último dia 15/05 na 2ª Vara da Fazenda Pública, sob o nº 7019180-61-2018-8.2.2-0001.
Na ação, foram anexados matérias jornalisticas de várias partes do país onde as O.S.S são alvos de ações da Policia Federal e MP e que foram um verdadeiro fracasso e desvio de milhões de reais em dinheiro público.
DO PEDIDO
a) A concessão de liminar inaudita altera pars, nos termos do § 4º, do art. 5º da Lei nº 4.717/65, com fundamento jurídico no art. 171, caput e art. 173,§ 2º da Lei Orgânica de Porto Velho, para SUSPENDER IMEDIATAMENTE TODOS OS EFEITOS da Lei Municipal Complementar nº 721/2018, especificamente os seus artigos 1º, 5º, 7º e 8º no que se refere à ÁREA DA SAÚDE, DETERMINANDO ao Município de Porto Velho que se abstenha de implantar as Organizações Sociais na área da Saúde ante a total ilegalidade desta figura jurídica, até o julgamento final do presente feito, sob pena de aplicação de multa cominatória diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento;
b) Em caso de não ser atendido o pedido constante na alínea anterior, requer que seja julgado LIMINARMENTE o pedido de INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, nos termos do § 4º, do art. 5º da Lei nº 4.717/65, com fundamento no art. 22, XXVII, art. 37, incisos II, XXI, art. 169, art. 175, art. 196, art. 197 e art. 199 § 1° todos da Constituição Federal; art. 140, §§ 5º e 6º; art. 153, incisos V; art. 236 e art. 238, inciso I da Constituição do Estado de Rondônia; e art. 171, art. 173, §2º, da Lei Orgânica de Porto Velho, com o fim de SUSPENDER OS EFEITOS da Lei Municipal Complementar nº 721/2018 especialmente dos arts. 1º, 5º, 7º e 8º no que se refere a área da saúde municipal, bem como o art. 24 , XXIV da Lei nº 8.666/93, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.648/98, sob pena de aplicação de multa cominatória diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento;
c) No mérito requer com fundamento no art. 171 e art. 173, §2º, da Lei Orgânica de Porto Velho, para DECLARAR A FLAGRANTE ILEGALIDADE da Lei Municipal nº 721/2018, especificamente os seus artigos 1º, 5º, 7º e 8º no que se refere à área da saúde, DETERMINANDO ao Município de Porto Velho que se ABSTENHA DE IMPLANTAR as Organizações Sociais na área da Saúde ante a total ilegalidade desta figura jurídica no Ente Municipal Porto Velhenese;
d) caso de não ser atendido o pedido constante na alínea anterior, requer que no mérito seja o pedido de INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADO PROCEDENTE para com fundamento jurídico no art. 22, XXVII, art. 37, incisos II, XXI, art. 169, art. 175, art. 196, art. 197 e art. 199 § 1° todos da Constituição Federal; art. 140, §§ 5º e 6º; art. 153, incisos V; art. 236 e art. 238, inciso I da Constituição do Estado de Rondônia; e art. 171, art. 173, §2º, da Lei Orgânica de Porto Velho, DECLARAR INCIDENTALEMENTE A INCONSTITUCIONALIDE da Lei Municipal nº 4.383/2013 especialmente dos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º no que se refere a área da saúde municipal, bem como do art. 24 , XXIV da Lei nº 8.666/93, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.648/98;
e) Também no mérito, a declaração de nulidade de qualquer ato administrativo municipal e de gestão praticados sob a égide da Lei Municipal Complementar nº 721/2018 em consonância com o art. 24, XXIV da Lei nº 8.666/93, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.648/98;
f) A intimação do representante ministerial para funcionar na presente lide;
g) A citação do Município de Porto Velho para integrar a relação jurídico-processual e, querendo, responder aos termos desta ação sob pena de revelia, ou seja, reputar todos os fatos ora p elencados como verdadeiros, no endereço constante na primeira folha desta exordial;
h) A declaração de isenção de custas, conforme exposto no artigo 18 da Lei nº 7.347/1985, que prevê para os legitimados a propor Ação Civil Pública;
i) A procedência de todos os termos desta peça exordial.
Manifesta provar a matéria fática e jurídica preconizada por todos os meios em direito admitidos, máxime a prova documental que segue anexa, e a testemunhal que se fizer necessária.
Dá à causa o valor de R$ 1.000,00 (setecentos reais), com fins de efeitos fiscais.
A fala do ministro se deu momento em que explanava sobre o julgamento de recursos extraordinários ao STF
Em conferência ministrada na manhã desta sexta-feira (18), em Porto Velho, durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, arrancou aplausos dos participantes do evento ao declarar que, enquanto ele presidir o TSE, “candidato ficha-suja não será registrado”.
O ministro Fux lembrou que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, pilar, segundo ele, do processo político no Brasil. Nesse aspecto, ressaltou que candidatos que não se adequarem ao previsto na lei estarão fora do jogo democrático.
A fala do ministro se deu momento em que explanava sobre o julgamento de recursos extraordinários ao STF, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo TC gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal.
ATUAÇÃO
Destacando a estatura alcançada pelos Tribunais de Contas, em especial após o advento da Constituição Federal de 1988, Luiz Fux ressaltou que as Cortes de Contas gozam da prerrogativa de ser os defensores da sociedade e da tutela dos recursos públicos, uma vez que fiscalizam os gastos realizados pela administração pública.
Ao citar a importância de que os tribunais – sejam os de Contas ou os da Justiça – estabeleçam uma hierarquia em suas jurisprudências e acórdãos, o ministro lembrou que a jurisprudência tem de ser coerente, não pode ser casuística nem lotérica. “No momento em que um tribunal perde sua legitimação democrática, perde o respeito”, disse.
Dentro da temática proposta (atuação dos TCs nos 30 anos da CF), Fux citou ainda casos envolvendo a atuação dos Tribunais de Contas dos quais foi relator no Supremo, entre os quais, o sigilo bancário e empresarial e sua oponibilidade ao Tribunal de Contas e a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que discutiu a composição dos TCs.
Abordou ainda a questão do controle da constitucionalidade pelos Tribunais de Contas, ressaltando que as Cortes de Contas, no exercício de suas atribuições, não só podem como devem apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
Já são quatro distritos e mais Guajará Mirim que aderiram ao protesto e fecharam suas rodovias. NÃO PASSA NADA em VISTA ALEGRE, MUTUM, JACI PARANÁ, CALIFÓRNIA E GUAJARÁ!
Todos os distritos da Ponta do Abunã estão pedindo socorro, e segundo as lideranças do movimento, "NÃO TEMOS MAIS PRAZO ESPERAR POR ESSE SOCORRO, TEM QUE SER AGORA!"
O movimento começou na terça feira as 16 horas com o fechamento da BR 364 somente em VISTA ALEGRE DO ABUNÃ e devido as muitas ocorrências na área da saúde e educação principalmente, o movimento se estendeu por toda a PONTA DO ABUNÃ, já que os distantes distritos que fazem parte de Porto Velho, TODOS apresentam os mesmo problemas, que soma-se as muitas operações do IBAMA, que apreende madeira, fecha madeireiras e serrarias, e consequentemente gera desemprego e revolta, e essa revolta explodiu na última segunda feira quando novamente uma ambulância que seguia para Vista Alegre, depois de sair da oficina pela enésima vez, simplesmente perdeu um pneu, e com isso, duas vitimas de acidente tiveram que ser transportados na carroceria de camionete.
DISTRITOS FECHADOS
Até a meia de ontem os manifestantes estavam abrindo a BR e fechando as 6 da manhã, agora eles prometem não abrir mais em hipótese nenhuma, já que nenhum representante publico apareceu para dar uma satisfação para a população.
Neste momento moradores de UNIÃO BANDEIRANTES também já estão se encaminhando para o local do protesto para engrossar a manifestação.
Nesta manhã de quarta feira, alunos das escolas estaduais e municipais aderiram o movimento e se juntaram aos manifestantes que fecharam a BR.
Alunos engrossam movimento
ALUNOS PEDEM AJUDA!
"A Escola estadual Antônia Vieira Frota de Vista alegre do Abunã está sem professores , Alunos do salto (período da tarde) estão sem aula desde que começou a ano. O que é isso, aonde vamos parar? Isso é muito triste! Não temos ônibus adequados com cintos de segurança e nem em bom estado.
Minha gente, cadê a segurança dos alunos? a segurança deles fica aonde? Como que os alunos estão sem professores até hoje? Todos os dias os alunos do salto vão pra escola, e todos os dias a mesma coisa "amanhã tem," "semana que vem tem"... Tem, tem, e nunca tem! E esses professores que até agora não apareceram não gente? Isso não pode ficar assim não! Vamos agilizar ai, bora resolver isso!
BORA COMPARTILHAR AI GENTE PRA CHEGAR EM ALGUÉM, POR QUE ISSO PRECISA DE SER TOMADO UMA ATITUDE URGENTE!
Esse é apenas um dos pedidos de socorro dos alunos da Ponta do Abunã que corre pelas redes sociais. Agora, os alunos resolveram também fazer a sua parte e passaram a engrossar o movimento que fecha da BR 364 em VISTA ALEGRE DO ABUNÃ desde as 16 horas de terça feira 15/05.
Hoje pela parte da manhã os manifestantes de Vista Alegre receberam o reforço dos moradores de CALIFÓRNIA, que também queriam fechar a BR lá na frente do distrito, mas foram convencidos pelos lideres do movimento, a se juntarem á eles porque as cobranças são praticamente as mesmas.
Escolas de Vista Alegre permanecem fechadas e os alunos estão todos na barreira montada na BR sem deixar passar nada. Os manifestantes dizem que não vão mais abrir a meia noite como inicialmente estava previsto, agora SÓ ABRE COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO E DO ESTADO PARA NEGOCIAR.
População cansou de esperar pelos poderes executivo e legislativo, e não admitem mais tanto descaso com a Ponta do Abunã.
Na manhã desta quarta feira a população promete fechar as escolas, o posto de saúde e outros órgãos públicos do distrito. Empresários locais são totalmente favoráveis aos protestos e prometem engrossar a manifestação.
BR 364 FECHADA PELA SEGUNDA VEZ
A manifestação teve inicio por volta das 16 horas desta terça feira, 15/05, com o fechamento da BR 364, e os manifestantes, quase a totalidade da população, fazem uma serie de reivindicações, dentre elas, Regularização Fundiária para poderem, junto com os empresários, principalmente do ramo de madeira, trabalharem na legalidade e pararem de ser alvos, segundo eles, de operações do IBAMA, que causa temor e angustia em todos por causa do fechamento dessas empresas, e consequentemente, o fechamento de vários postos de trabalho e ainda serem prejudicados por falta de documentos para fazerem plano de manejo e agricultura familiar.
Saúde, Educação, ônibus escolares para as áreas rural, falta de ambulância (um dos maiores problemas), já que a única ambulância da localidade, vive mais na oficina do que prestando serviço à comunidade.
A gota d'água para a revolta popular foi exatamente por causa da ambulância, que ao voltar de Porto Velho, mais uma vez, não conseguiu chegar ao seu destino porque pasmem, uma roda simplesmente caiu no meio do caminho, e uma vitima de acidente de transito na BR precisou ser novamente socorrido em carroceria de uma camionete. Informações logo cedo, davam conta da morte da vitima, mas graças a Deus que um familiar veio até as redes sociais desmentindo tal informação.
Cena comum na Ponta do Abunã
O clima está tenso na região e promete ficar pior caso alguma autoridade competente e com poder de resolução, não apareça para negociar e resolver os graves problemas dessas comunidades. O vereador JACARÉ que foi eleito pelo povo da Ponta do Abunã, principalmente de Vista Alegre do Abunã, onde se concentra a manifestação, também é alvo das reclamações da população, que segundo muitos comentários em redes sociais, não tem pulso firme com o prefeito e com seus pares para conseguir as melhorias para as quais ele foi eleito para ir buscar.
