URGENTE- JUSTIÇA DECIDE NESTA TERÇA FEIRA, 01/10, SE ZEQUINHA ARAUJO VOLTA E ISAQUE MACHADO SAI DO MANDATO DE VEREADOR

O processo 0802672-95.2019.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ISAQUE MACHADO, será julgado nesta terça feira 01/10

ZEQUINHA ARAUJO foi afastado do cargo depois que teve condenação transitado em julgado em condenação criminal, e diz ter formulado pedido de desistência do recurso interposto perante o Supremo Tribunal Federal para viabilizar o manejo de Revisão Criminal, a qual já fora ajuizada e autuada sob o nº 0003426-70.2019.8.22.0000.

Baseado nesse pedido de Revisão Criminal, Zequinha Araujo pretende voltar ao mandato.

Todavia, a questão central da controvérsia repousa na manutenção do vereador José Francisco de Araújo no exercício do mandato após verificada a ocorrência do trânsito em julgado da condenação sofrida pelo edil nos autos da Ação Criminal nº 0016589-11.2015.8.22.0501.

O Agravo tem como relator o Des. RENATO MARTINS MIMESSI, que deve colocar um fim no imbróglio jurídico que se transformou  o afastamento do então vereador Zequinha Araujo e a posse do primeiro suplente Isaque Machado.

URGENTE - BR 364 SEGUE FECHADA E MANIFESTANTES ESPERAM IMPACIENTES A CHEGADA DE UMA AUTORIDADE

As reivindicações vão alem da falta do ônibus escolar. Eles cobram também vários meses de salários atrasados dos funcionários da empresa Freitas.  

A cada momento chegam mais moradores das Linha 67 (Caracol), Santa Rita, Linha 22, Linha 32, Jirau, União Bandeirantes, Rio Pardo e todas as outras comunidades da beira da BR. Eles dizem que "chega de falácias" e querem o retorno imediato do transporte escolar, do pagamento dos salários atrasados, das cestas básicas e dos encargos pagos de todos os funcionários da empresa Freitas que deixou de todos "a ver navios" a quatro meses. 

Eles pedem, "queremos estudar!"

Em conversa com o interventor SUAMY VIVECANANDA LACERDA, ele nos informou agora a pouco que hoje já foram gastos R$11.370,00 em peças e mais R$7.000,00 em pneus para alguns ônibus que estão quebrados. Mas não falou nada se vai até o local do bloqueio negociar com os manifestantes. 

Neste momento um grande congestionamento de aproximadamente 06 KM já está formado no sentido Porto Velho/Acre e mais 02 Km Acre/ Pvh. 

BOMBA!!! SEM PERSPECTIVAS DE RETORNO DAS AULAS AINDA ESSE ANO, COMUNIDADES SE PREPARAM PARA FECHAR BR EM VÁRIOS PONTOS

Jaci Paraná, União Bandeirantes, Rio Pardo, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e outras linhas no Trecho da BR 364 estão se organizando para um grande protesto. 

Articulação em grupos de Whatsaap

A crise na educação do município de Porto Velho deve alcançar o seu ápice a partir da próxima semana com protestos radicais, e que prometem fechar trechos estratégicos da BR 364, e simultaneamente, fechar escolas do Estado e do município que estão tendo aulas apenas para alunos da área urbana.

No Distrito de Vista Alegre do Abunã, outro grupo foi criado para debater o problema, e a revolta é geral até pelo fato de o distrito ter eleito um vereador (Jacaré), que faz parte da base aliada do prefeito e mesmo assim, segundo os integrantes do grupo, não faz absolutamente nada para resolver o problema. A comunidade também promete radicalizar com fechamento de escolas do estado e do município.

Segundo uma importante fonte, é praticamente impossível a normalização das aulas em todos os distritos de Porto Velho ainda esse ano. 

A realidade encontrada pelo interventor, é trágica! 

Mais de 70% da frota que estava atendendo as comunidades da área rural, não tem a minima condição de voltar a operar, já que são verdadeiras bombas relógios. Sucatas que já deveriam ter sidos retirados de circulação a muito tempo porque estão colocando em risco a integridade física e até a vida dessas centenas de crianças, motoristas e monitores que utilizavam os serviços da empresa Freitas. 

Nesse momento, crianças do distrito de Jaci Paraná ainda estão se amontoando em ônibus lotados e sem condições de trafegabilidade, e isso, precisa acabar.

A empresa K3, que apresentou o menor preço em todos os lotes no último certamente para contratação emergencial, desistiu do contrato e não vem mais. A Empresa Freitas, que detinha o emergencial e foi alvo da operação Carrossel, foi penalizada com a suspensão do direito de participar de qualquer processo licitatório. 

O prefeito Hildon Chaves acenou com a possibilidade de comprar uma frota nova, e esteve essa semana em Brasilia para articular essa compra via FNDE, mas deixou claro que isso é uma medida apenas para o primeiro semestre de 2020.

EXCLUSIVO - COM MAIS DE 20 MIL EM DIÁRIAS, QUATRO VEREADORES E QUATRO ASSESSORES ESTÃO EM FORTALEZA PARA ENCONTRO DA UVB

Pense numa classe que gosta de "se encontrar..." Só em abril eles se encontraram duas vezes em Brasilia: de 02 a 05 foi o ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES e de 23 a 26 foi para a MARCHA DOS VEREADORES 2019.

Entre os dias 21 e 24 de maio eles voltaram a se encontrar em Brasília para a 7ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília.

Voltando à Brasilia, nossos representantes estiveram entre os dias 20 e 23 de agosto no 7º CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Já no inicio deste mês de setembro, entre os dias 02 e 05, a galera voltou à capital federal para 12° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES BRASÍLIA - DF.

Não satisfeitos com os encontros anteriores, os nobres edis do Brasil inteiro, estão reunidos de hoje,  dia 25, até o dia 27, para o ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. Esse encontro acontece no luxuoso Hotel Luzeiros, que fica a beira mar em Fortaleza/CE.

A Câmara de Porto Velho está sendo representada pelos vereadores EDWILSON NEGREIROS, PASTOR SANDRO, JR CAVALCANTE, JACARÉ, e os servidores: FERNANDA DE OLIVEIRA, ADSON HIGO, VICTOR MORELLY e PAULO HENRIQUE CAVALCANTE BESSA. 

Cada representante NOSSO está recebendo para essa "espinhosa" tarefa, 04 diárias no valor de R$639,04 (seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) cada, perfazendo um total de R$2.556,16 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) por participante: Total de diárias: R$ 20.449,28 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). 

Pela publicação no DOM de hoje, 25/09, tem participante que vai passar o final de semana curtindo as praias de Fortaleza. 

Achou muito? Então sinto muito em te informar que isso não é nem a metade do valor pago por passagens, hospedagem, inscrição no evento, translado e alimentação. Afinal de contas é o contribuinte quem paga por todas essas despesas que certamente "vai mudar a vida do portovelhenses.

E NÃO PARA POR AI; VEJAM OS PRÓXIMOS EVENTOS

                              OUTUBRO

 NOVEMBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

URGENTE - Todos os repasses da prefeitura para empresa Freitas serão feitos via conta judicial

Prefeito Hildon Chaves fez questão de participar da reunião que firmou termo de compromisso e solicitou ao MP para fazer os repasses judicialmente.

A Prefeitura de Porto Velho firmou termo de acordo e compromisso com definição de responsabilidades junto a 18ª Promotoria de Justiça da Educação de Rondônia, na manhã desta segunda-feira (23/9), em relação a determinação judicial para intervenção do Estado na empresa Freitas, a qual não cumpriu o contrato com o Município para fazer o transporte escolar terrestre.

Pelo acordo, o prefeito Hildon Chaves, que fez questão de participar da reunião junto com o procurador-geral do Município, José Luiz Storer Júnior, não somente informaram que concordam com todos os termos da intervenção, como também renunciaram ao prazo legal para recorrer da decisão da justiça.

Hildon Chaves ainda requereu a promotora de justiça Priscila Matzenbacher Machado, autorização para que todos os pagamentos a empresa Freitas sejam transferidos pelo Município diretamente para a conta judicial vinculada ao processo de intervenção de nº 7007783-05.2018.8.22.0001, como forma de dar mais transparência às suas ações e garantia da retomada do transporte escolar.

Comdecom

URGENTE - PREFEITURA DE PORTO VELHO VAI COMPRAR UMA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, SEGUNDO O SECRETÁRIO DA SEMED

MARCIO FELIX, secretário de educação de Porto Velho, fez a afirmação em um grupo de Whatsaap composto por pais de alunos da Ponta do Abunã.

O grupo "Pais e Responsáveis" foi criado para debater o problema que aflige todos os distritos de Porto Velho: A falta do Transporte Escolar Rural!

Na última sexta feira, enquanto acontecia na ALE uma Audiência Publica da Comissão de Educação da Câmara Federal, que discutia o referido problema, o grupo da Ponta do Abunã "pegava fogo" com comentários revoltados dos integrantes, e foi ai que um pai adicionou o secretário da SEMED Marcio Felix.

Com o secretário visualizando todas as mensagens, os debates se tornaram mais acalorados, com muitas cobranças e acusações, foi então que no sábado Marcio Felix entrou com o seguinte áudio: 

"Boa tarde pessoal...tudo bem? éééé...teve uma intervenção no transporte por determinado da justiça e está com a SEDUC, como interventor o secretário SUAMY...ai eu passo o dinheiro pra conta judicial, então nos já passamos 113 mil pra compra de combustível e eles devem pedir mais dinheiro pra gente passar na conta judicial e assim nos vamos tentar ver se consegue rodar o transporte, e então está dessa forma...agora nos abrimos um processo de licitação...eu já desclassifiquei as empresas porque são empresas que já deu problema, a que estava fazendo e também as que já estiveram...então eu desclassifiquei e tirei todas as empresas...e puni as empresas com multa, glosa e suspensão...então elas não podem mais fazer o serviço...e também é o seguinte: na sexta feira, juntamente com o prefeito, nos decidimos comprar os ônibus. Então nos vamos comprar os ônibus novos, terceirizar a mão de obra com motoristas e manutenção, porque a gente faz licitação, faz emergencial e não vem empresa boa...então o único jeito agora é comprar os ônibus novos, terceirizar a mão de obra que ai vai dar certo! Tá bom pessoal? Abraço.

Diante dessa declaração do secretário, vale ressaltar que em entrevista coletiva no dia da Operação Carrossel, o prefeito Hildon Chaves deixou claro que tinha realizado o processo licitatório e que a empresa ganhadora era uma empresa do interior do Ceará (K3 TRANSPORTES) e que seus assessores Coronel Garret, Devonildo Santana e o adjunto da SML estiveram no interior do Ceará e confirmaram que a empresa era idônea, que tinha os ônibus e estava cumprindo os prazos para começar a operar em nossa capital. 

Caso se confirme a compra da frota, o valor investido deve ficar na ordem de 45 milhões de reais em recursos próprios.

Depois do áudio do secretário, vários integrantes do grupo (Pais e Responsáveis) questionaram o mesmo, alguns com criticas contundentes a administração municipal, isso fez com que o secretário saísse do grupo 

HUMAITÁ - PREFEITURA TRABALHA EM VÁRIAS FRENTE SIMULTÂNEAS PARA LEVAR DIGNIDADE AOS MUNÍCIPES

COMUNIDADE DO IPIXUNA ESTA RECEBENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM

O prefeito Herivaneo Seixas visitou na tarde da última quinta-feira a Comunidade do Balneário IPIXUNA onde uma patrola está limpando as ruas para dar tráfego de veículos em vários locais. 

"O verão é o momento certo da gente realizar esse serviço, por isso a máquina está aqui é logo após concluir o trabalho no Ipixuna irá para a comunidade de Cristolandia na BR 319 o trabalho não pode parar, todos os dias a gente sempre faz um pouco de cada vez!" Destacou o prefeito. 

E HOJE O PREFEITO VAI INAUGURAR NOVA PRACINHA NO BAIRRO DA OLARIA

A FESTA de inauguração será as 17h00 deste sábado. O gestor de Humaitá convida toda a comunidade e a população em geral, para participarem deste momento especial. Com recursos próprios do município. 

"Deus conhece o coração de todos, agradeço sempre por sua proteção divina e ao povo que confiou em mim para ser prefeito de nossa cidade! Não sou perfeito, tenho erros e acertos, quero contar com a presença do povo nesta inauguração!" Concluiu o prefeito Herivaneo Seixas

SERVIDORES DO JOÃO PAULO II FAZEM GRANDE PROTESTO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE

Eles cobram respeito por parte do governo do Estado, já que o secretário Fernando Máximo aumentou suas cargas horárias e em alguns casos, dobrou os plantões. 

"Não somos contra a Biometria e sim as péssimas condições de trabalho, sobrecarga e complementações de plantões, pois todos os servidores do estado são contratados por 40 horas, porem os servidores do órgão da administração cumprem somente 30 horas semanais, não trabalham sábado, domingo e feriado e com direito a recessos. Não vamos nos calar!

Desafiamos o MP-TCE-MPTE a passar um plantão nas unidades de saúde!"

É assim que os servidores estão cobrando o respeito do secretário Fernando Máximo e do Governado Marcos Rocha. 

URGENTE - PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II ESTÁ NO ESCURO! ENERGIA OSCILOU O DIA TODO

VERGONHA! O dia todo os profissionais e pacientes internados no João Paulo II sofrem pela oscilação de energia e agora estão funcionando precariamente com gerador.

Se as coisas estavam ruins no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, com servidores sendo obrigados a trabalhar com uma carga horaria maior que a de seus contratos, agora o problema ficou mais grave com a irresponsabilidade da ENERGISA.

Diariamente estamos vendo algumas manifestações de servidores, pacientes e acompanhantes a respeito da queda de energia, e hoje a situação ficou caótica. 

Desde as primeiras horas da manhã que a energia esta oscilando, obrigando a instituição usar precariamente o gerador, e agora a noite a coisa ficou dramática. 

Pelas imagens podemos ver que os servidores estão tendo que trabalhar praticamente no escuro e num calor infernal.

Amanhã pela parte da manhã, uma grande manifestação esta marcada pelos servidores da saúde. Eles estão dispostos a mostrar para as autoridades estaduais, que não estão brigando para que não seja instalado o ponto eletrônico como alguns veículos de comunicação estão, e sim, o descaso e falta de respeito com todos os profissionais da saúde, como o aumento da carga horária de trabalho. 

Vejam algumas imagens deste momento no JP II

URGENTE - COMUNIDADES DOS DISTRITOS DE PORTO VELHO FAZEM PROTESTOS NA PREFEITURA COBRANDO A VOLTA ÀS AULAS

Os manifestantes vieram dos distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes, Jaci Paraná, Linha 67 (Caracol) e Santa Rita. 

Eles viajaram durante a madrugada para estar agora cedo na frente da sede da administração municipal, e segundo os mesmo, a manifestação é pacifica, mas eles precisam ser atendidos pelo prefeito e/ou secretário da SEMED, onde pretendem apresentar uma lista com as revindicações.

Eles também querem mostrar ao prefeito várias fotos e vídeos das péssimas condições dos ônibus que estavam em circulação e que colocam em risco a vida dos seus filhos.

Os Pontos que devem ser evidenciados :

- Falta de assiduidade do ônibus;

- Os motoristas falam que não recebem;

- Não tem diesel; 

- Quando os ônibus aparecem eles sempre estão em péssimas condições, pondo em risco todas as crianças;

-  Os motoristas estão sendo orientados a não passar na frente da Polícia Federal pois podem ficar presos;

- Várias promessas que foram feitas em outras ocasiões que iria regularizar e não foram cumpridas;

EXCLUSIVO - TRANSPORTE ESCOLAR SEGUE PARADO 100% E SEM PRAZO DE RETORNO

Informações preliminares dão conta que a empresa Freitas vai continuar gerenciando o serviço, mas sem poder de decisão em absolutamente nada, principalmente em questões financeiras. 

Transcrição de áudio de um motorista da Ponta do Abunã:

"Caldeira, está tudo parado, tudo, tudo...em lugar nenhum está rodando...dizem que estão esperando a SEDUC comprar óleo diesel, ou liberar uma verba pra empresa comprar...nós estivemos em Porto Velho ontem, e dizem que quem vai comandar tudo é a empresa Freitas...os mesmos ônibus, os mesmos motoristas, tudo a mesma coisa...mas tudo que for comprar tem que passar primeiro pela SEDUC! É a SEDUC que vai comprar! Ficou pior do que estava pra falar a verdade! Se tiver que comprar um parafuso tem que passar pra SEDUC, pra SEDUC comprar e liberar pra empresa, TÁ UMA ZONA AQUELE TREM LÁ!

Acredito que essa semana não roda nada!"

Nos últimos dias o interventor Suamy Vivecananda Lacerda já fez duas reuniões com funcionários da empresa FREITAS e prometeu regularizar tudo o mais rápido possível, mas para isso ele tem que ter um suporte financeiro para sanar todos os compromissos atrasados com funcionários e fornecedores e nesse ponto a noticia não é nada boa...

A empresa só tinha um crédito de 113 mil reais para a compra de combustível e que já foram depositados em conta judicial, e a ficam várias perguntas sem respostas:

- Como regularizar toda a documentação de uma frota que nem da empresa é?

- Toda a frota está completamente sucateada, de onde vem a verba para a manutenção dessa frota?

- Como pagar salários atrasados e encargos trabalhistas se a empresa não tem credito para receber?

- Até quando os alunos ainda vão esperar para a regularização das aulas em suas escolas?

Vamos esperar as os próximos capítulos 

EXCLUSIVO - PORTO VELHO E DISTRITOS AMANHECEM 100% SEM TRANSPORTE ESCOLAR

Na última sexta feira, 13/09, apenas 10 ônibus operaram em toda extensão de Porto Velho e distritos.

FROTA PARADA

Dessa vez o motivo da paralisação não são os rolos denunciados todos os dias pela "mídia seria" de Porto Velho e confirmados pela Policia Federal, Ministério Publico e CGU na última Operação denominada Carrossel.

Uma das medidas adotadas para estancar a sangria dos cofres públicos, e, consequentemente, regularizar de vez o grave problema do transporte escolar rural, foi nomear um interventor para o setor.

Esse interventor é o Secretário de Educação do Estado Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, que desde que assumiu "essa bucha," vem tentando entender e resolver o mais rápido possível o problema para que as mais de 2 mil crianças que estão fora da sala de aula, possam retornar as aulas normalmente.

O motivo da paralisação total desta segunda-feira, é uma convocação pelo interventor, de todos os funcionários da empresa FREITAS, que devem se apresentar munidos de todos os documentos pessoais e bancários, para que o secretário possa conversar pessoalmente com cada um deles, e saber o problema que todos estão enfrentando, como: Salários e benefícios atrasados, manutenção e falta de combustível em seus veículos e tudo o mais que possa causar novas paralisações do serviço de transporte escolar.

Informações preliminares garantem que os problemas financeiros com os funcionários,  devem ser resolvidos até a próxima sexta feira.

No sábado passado o interventor já fez uma reunião preliminar com alguns funcionários da empresa, e essa reunião também foi acompanhada por um dos diretores da empresa Freitas, que estava infiltrado no meio dos funcionários, sem que a equipe da SEDUC soubessem da presença dele.

Suamy está com estrutura pronta para resolver os problemas dos funcionários. Quanto a frota...ainda não sabemos como ele vai resolver, já que todos sabem que os veículos são sucateados, não são dotados das minimas condições de seguranças para os alunos, sem vistorias, sem documentação, e em muitos casos, sem condições nenhuma de operar no serviço.

Em um pequeno espaço de tempo, o interventor já sabe que da frota que deveria ser de 143 veículos, somente 70 estavam em operação, mas muita coisa ainda tem que ser apurada, como o pagamento do serviço por exemplo, já que existe a suspeita que a empresa estava recebendo por 105 ônibus e as investigações mostram que não é verdade. 

HUMAITÁ - RUA ANTERO RIÇA ESTÁ SENDO RECUPERADA COM ASFALTO QUENTE

O prefeito HERIVANEO SEIXAS acompanha de perto todo andamento das obras que estão sendo realizadas em Humaitá.

Os serviços de recuperação de nossa malha viária continuam sendo executados por toda a cidade, e a prefeitura está com duas frentes de serviços fazendo o tapa-buracos aproveitando o verão amazônico.

"Todos os dias a gente faz um pouco, Deus ajuda quem trabalha. Com p apoio do governador Wilson Lima vamos cuidando de nossa cidade cada dia mais!". Declarou o prefeito Herivaneo Seixas.

URGENTE - EX DEPUTADO MARCOS DONADON DEIXA A PRISÃO APOS DECISÃO JUDICIAL DE "CARÁTER HUMANITÁRIO"

MARCOS DONADON ficou foragido durante 17 meses e quando foi preso não apresentava nenhum problema de saúde...exatamente dois anos e três dias depois de ser preso em sua residência em Porto Velho, STJ manda soltar o Ex-presidente da ALE "por questão humanitária devido seu estado de saúde"

O ex-deputado estadual de Rondônia, Marcos Antônio Donadon (sem partido) deixou o presídio onde cumpria pena por decisão da justiça. O ex-parlamentar está na sua casa, em Porto Velho, onde continua cumprindo sua pena, porém em caráter domiciliar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito de prisão domiciliar ao deputado tendo em vista o seu estado de saúde, e a medida é tomada em caráter humanitário.

Operação Dominó

A operação Dominó foi deflagrada em 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e culminou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com o MP-RO, estima-se que R$ 70 milhões foram desviados em contratos fraudulentos. Os acusados foram julgados em 2008, mas recorreram do processo, adiando a execução provisória condenatória expedida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Alguns foram presos e já foram colocados em liberdade. 

VERGONHA - COMUNICADOR VAL GOMES, DE EXTREMA, É HUMILHADO EM REDES SOCIAIS EM VÍDEO ENDEREÇADO AO VEREADOR ALAN QUEIROZ

Acompanhado do Administrador do Município, JOÃO BOSCO, que acompanhava tudo rindo, um suposto agricultou de nome Juarez xinga o apresentador Val Gomes. 

O vídeo foi produzido na LINHA 3 DO VERMELHO onde o administrador João Bosco (indicação do vereador ALAN QUEIROZ) comanda os trabalhos de "colocação de boeira" e que segundo alguns moradores, "é um serviço politiqueiro".

Como o comunicador é um critico feroz da administração municipal, especialmente na gestão do distrito de Extrema, e ele utiliza seu programa na Rádio Educadora de Extrema para cobrar com certa veemência, ações em beneficio a comunidade, a "turma do administrador João Bosco" tenta de todas as formas, queimar o profissional do rádio.

"Val Gomes é safado..." 

Depois de "se rasgar em elogios" ao administrador JOÃO BOSCO dizendo que "ele é o cara, é o homem que tem que estar lá em cima..." JUAREZ começa a xingar VAL GOMES: "Val Gomes, aquele safado, vive metendo a boca falando mal do Bosco. Aquilo é um safado que não da conta nem de tomar conta da casa dele e daquele carro velho podre dele, caindo os pedaços, ele tem que criar vergonha na cara dele, e parar de falar mal do cara que está aqui fazendo o serviço..."

Na noite dessa terça feira, VAL GOMES fez uma postagem em seu perfil na  rede social Facebook onde agradece o apoio dos amigos e fala que suas filhas estão sofrendo bulling na escola por conta desse vídeo: 

Vejam a postagem: 

Boa noite amigos passando para agradecer a todas as pessoas que me procurarão desde ontem para me dar força digo a vocês a luta vai continuar não vou jamais baixar a cabeça continuarei do lado da população fiquei triste por minhas filhas estarem sendo vítima de bule devido a repercussão do vídeo mas já tomei as providência e agora a justiça seja feita .Boa noite e fiquem com Deus

VAL GOMES TAMBÉM REGISTROU UM BOLETIM DE OCORRÊNCIAS CONTRA O AGRICULTOR

COM O MESMO MODUS OPERANDI DE PORTO VELHO, PF PRENDE 13 POR DESVIO DE RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ALAGOAS

Operação prende 13 por desvio na educação de Alagoas, sendo sete servidores da SEDUC/AL.

A Operação Casmurro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), prendeu 13 pessoas suspeitas de desvios de recursos federais sob controle da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Dentre os presos, sete são funcionários do órgão e foram afastados das funções por, no mínimo, 30 dias. Os nomes deles não foram divulgados durante entrevista coletiva, ocorrida nesta manhã, para apresentar o balanço da ação. A partir das prisões, a polícia diz que pode chegar a pessoas com cargos mais altos.

Os servidores alvos de mandados de busca e de prisão possuíam influência dentro dos processos licitatórios ou o dever de fiscalizar a legalidade desses processos e não o fizeram. 

"Os envolvidos na investigação agiam por omissão ou por ação. Temos casos que vão além da omissão, em que defendiam interesses de pessoas jurídicas privadas dentro da administração pública, na prática do crime que conhecemos como advocacia administrava, fora a prevaricação. A omissão e a ação desses servidores foram determinantes para o resultado que observamos, a contratação de inidôneas, incapazes de prestar o serviço ou que prestavam de forma irregular", revelou o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, que coordenou a ação.

O superfaturamento na execução dos contratos causou prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar R$ 21 milhões.

Operação investigou fraude no transporte escolar em Alagoas

FOTO: CORTESIA PF

A investigação revelou desvios de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). A apuração iniciou este ano e constatou fraudes em processos licitatórios na Seduc a partir de 2017, sempre para contratação do transporte escolar.

Um mandado judicial foi cumprido na sede do órgão estadual, no bairro do Farol, em Maceió, e os demais (são 15, no total) tiveram como alvos as residências dos possíveis envolvidos no esquema fraudulento.

O delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira explicou que o trabalho é bem simbólico por envolver transporte escolar. "Desde que fomos demandados pela CGU, nos sensibilizamos imediatamente. De fato, o que acontecia não deve acontecer em nenhum tipo de serviço público que se preste. Era um descontrole total e absoluto dos contratos do transporte escolar".

Operação que resultou em prisões de servidores foi deflagrada nesta terça-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO PF

Ele informou, durante a coletiva de imprensa, que tem indicativos de servidores que participavam da trama. A próxima etapa da investigação, portanto, será a análise do vasto material que foi apreendido nesta terça-feira. Segundo o delegado, o Estado deve pensar em soluções imediatas e permanentes para o transporte escolar e garantiu que os órgãos fiscalizadores vão monitorar a situação.

Segundo Jorge Eduardo, havia uma ação coordenada entre servidores e empresas. "Os servidores passam a ignorar pareceres da PGE que diziam que aquela modalidade não era autorizada. Eles sempre apresentavam uma alternativa, um novo ofício, retiam o processo durante um tempo para depois forçar uma urgência. A Procuradoria emitia um parecer contra e logo em seguida você tinha alguns servidores que insistiam no erro. A coisa ia se acumulando até chegar a um ponto em que se não fosse feito nada, o transporte ia parar, obrigando a contratação pela secretaria".

FRAUDES COMEÇAVAM NOS CONTRATOS

O delegado completa que as irregularidades começavam na contratação das empresas, já que há indícios da prática de direcionamento para dispensas de licitação e ofertas de preços fraudadas. "As propostas tinham muita semelhança, desde a diagramação até erros de português bem grosseiros, que indicam que aquelas empresas estavam em conluio ou que aquelas propostas partiram de um mesmo computador, de um mesmo interesse".

Além disso, havia fraudes na execução dos contratos. "Após serem contratadas, as empresas não cumpriam o objeto contratado. Temos superfaturamento tanto por quantidade quanto por qualidade. Nesse último, elas não entregavam o que era prometido ou entregavam com uma qualidade muito pior. Essas empresas também não tinham condições de serem contratadas devido à qualidade delas como pessoa jurídica. Era uma Oscip [Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público], uma organização sem fins lucrativos que não poderia competir nesse sentido".

O controlador geral da União em Alagoas, Moacir Rodrigues, confirmou que a fraude começava na licitação, cujo trâmite não era seguido pelos servidores envolvidos, mas insistiam no erro. "Ao analisar os processos de pagamentos, percebemos cobrança de serviços não prestados, cobrança de valores que de fato as empresas não assumiam, a exemplo de encargos sociais que não assumiam devido à terceirização do contrato", comenta.

Polícia Federal e CGU recolheram materiais que vão ajudar no inquérito

Operação prendeu treze pessoas, entre elas, servidores públicos

TERCEIRIZAÇÃO

Outra irregularidade era a terceirização do serviço, algo proibido no contrato. "Essas empresas não tinham mais do que dois carros em suas frotas. Como elas poderiam ser contratadas para executar um serviço de transporte para todo o estado? Elas eram obrigadas a subcontratar e em alguns casos acontecia uma quarteirização e assim ia precarizando o serviço prestado", completa o delegado.

CRIANÇAS CORRIAM RISCO DE MORTE

Ele lembra que o contrato principal com essa prestadora já se encerrou. "Mas, ainda é tempo de investigar, apurar melhor todos os fatos". O delegado reforça ainda que, em muitos casos, as crianças corriam riscos. "As crianças são as principais vítimas. Todo o transporte público da rede estadual é precarizado e algumas corriam até mesmo risco de morte. Temos fotos dentro dos autos que mostram que os veículos eram obsoletos e incapazes de transportar vidas humanas sem oferecer um risco mínimo. Ali existia claro risco de morte para aquelas pessoas".