TAÍ UMA BOA IDEIA - VEREADOR DE VILHENA QUER COBRAR UTILIZAÇÃO DO SOLO PELA ENERGISA

Vereador Carlos Suchi (Podemos) propõe que prefeito cobre da Energisa pelo uso de solo do município.

Caso aprovado, projeto cria uma nova receita ao município sem arrochar o cidadão.

O vereador Carlos Suchi (Podemos) protocolou na semana passada um projeto de lei que pode resolver dois problemas de uma só vez com a Energisa: Trata-se de autorização ao Poder Executivo para cobrança de preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária.

O projeto inicial fixa um imposto municipal cobrado da Energisa pelo uso do solo público dos vilhenenses para fixar os postes que dão sustentação ao cabeamento elétrico e à iluminação pública. 

Em sua justificativa, o autor do projeto fala que a Energisa nunca pagou pelo uso do solo público para cobrar energia do cidadão, e mesmo a pouco tempo em Rondônia já vem batendo recorde de lucros. “Este valor que o município poderá arrecadar da empresa, pode ser, inclusive, abatido das parcelas que o prefeito Eduardo Japonês (PV) quer pagar à empresa, ou pode ser utilizado para a saúde municipal, educação, enfim… entendo que seja um direito do município de cobrar este valor e uma oportunidade de melhorar a sua receita”, explicou o vereador.

Vereador Carlos Suchi - Podemos

Suchi observou, ainda, que o projeto é um ponto de equilíbrio, uma forma justa, uma vez que é cobrado imposto de outras empresas, mas a Energisa não paga absolutamente nada ao município de Vilhena para poder continuar fornecendo o caro serviço ao cidadão. “Se eu quiser um poço artesiano na minha casa, eu preciso de uma outorga; Pra que alguém possa fixar uma outdoor, é preciso pagar por isso; todo comerciante do município paga para poder trabalhar, por que só a Energisa não?”, questionou o vereador.

A proposta segue para o plenário onde será debatido entre os demais edis da casa de leis vilhenense. “Esta é, também, uma forma de todos os municípios de Rondônia conseguir mais receita sem precisar arrochar o cidadão. A Energisa é uma fonte inesgotável de lucro, e não pode dizer que não tem dinheiro para arcar com este investimento, que é um direito do município”, defendeu o vereador.

De onde surgiu a ideia?

O vereador Carlos Suchi (Podemos) comentou que vem pesquisando há tempos soluções para o impasse criado pelo prefeito Eduardo Japonês entre o município e a concessionária de Energia. Japonês vem pressionando a casa de leis para autorizar o reconhecimento de uma dívida de maia de R$ 30 milhões, cujo valor possivelmente é devido (por parte do município) às Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).

Suchi relatou que encontrou projeto semelhante, e em pleno funcionamento, no sul do país. “O projeto foi aprovado lá. Há respaldo pra isso”, comentou.

Fonte: Gazeta Amazônica