BAIXARIA - DEP. CABO JHONY PAIXÃO SOFRE ATAQUES VIRTUAIS APÓS LANÇAMENTO DE PRÉ CANDIDATURA A PREFEITO DE JI-PARANÁ

A baixaria e os ataques rasteiros aos pre candidatos a prefeito não é exclusividade aos postulantes do cargo em Porto Velho. 

Em seu perfil nas redes sociais o Dep. Cabo Jhony Paixão publicou nota de repudio junto a uma foto em que ele aparece em momento de descontração com algumas mulheres.

Segundo o deputado, a foto é de oito anos atrás na casa de umas da mulheres da foto e que era um encontro de uma das células de sua igreja, e mesmo assim, os seus opositores divulgaram como se fosse uma imagem atual, fazendo as pessoas crerem que o parlamentar estava fazendo algo de errado...

Em conversa com o deputado, ele confirmou a esse jornalista que é pré candidato a prefeito de Ji-Paraná, e desde que teve seu nome lançado nas enquetes, começou a sofrer os ataques baixos.

NOTA DO DEPUTADO JHONY PAIXÃO

#Nota #de #Repúdio - A baixaria na política iniciou desde o momento em que meu nome foi colocado nas enquetes para Prefeito em Ji-Paraná.... essa foto foi tirada há 8 anos atrás, era um encontro da igreja onde todos que ali estão frequentavam uma célula de igreja na casa da Célia Pinto. Momento de descontração e téres no Clube da PM, onde só vão família.03 das mulheres que aí estão já são casadas e outras duas continuam congregando a igreja. Muito triste com essa atitude, até onde vai o desespero da oposição política? NUNCA IMAGINEI QUE AJUDAR PESSOAS PAGASSE UM PREÇO TÃO ALTO.

#Compartilhe dessa insatisfação você também.

URGENTE - FUNCIONÁRIOS DA ENERGISA ACUSAM IMPRENSA E ADVOGADO DE INCITAREM A VIOLÊNCIA CONTRA ELES

No local do crime um funcionário da ERNERGISA já havia acusado o Jornalista Carlos Caldeira e o advogado Dr. Breno Mendes de "estarem feliz pelo assassinato da vitima"

E no Facebook um outro funcionário acusa Dr. Breno e Willian Ferreira da Silva "O Homem do Tempo"

O assassinato de um colaborador da ENERGISA acontecido na manhã desta sexta feira provocou a ira de seus funcionários contra aquelas pessoas que denunciam os abusos que a empresa pratica contra a população de Rondônia.

Apesar de as investigações preliminares apontarem que o crime não tem relação com a atividade laboral do trabalhador, alguns de seus funcionários levaram para o lado pessoal contra, principalmente, o advogado Dr. Breno Mendes, ao repórter Willian Ferreira e a este jornalista Carlos Caldeira. 

Durante a cobertura ao vivo que fazíamos do local, o funcionário que aparece na foto, chegou até esse jornalista, e com dedo em riste, acusou o mesmo de "estar feliz com o ocorrido", e falou o mesmo ao advogado Dr. Breno Mendes. Ao termino de nossa transmissão ao vivo, procuramos o trabalhador para tomar satisfação...VEJAM O VÍDEO...

Já o funcionário Alexandre Gomes preferiu desabafar sua revolta nas redes sociais, e de forma irônica, parabenizou Dr. Breno Mendes e Willian Ferreira pelo perda de seu amigo de trabalho:

"Parabéns William Ferreira o ""homem" do tempo" e Dr. Breno Mendes.

Hoje dia 31/01/2020 o nosso amigo, um grande homem, pai de família, um cara super gente boa que se dava bem com todos, se foi.

Todos os dias nós, eletricistas, somos xingados e ameaçados pela população graças as brilhantes atuações desses dois senhores frente à mídia.

Mudando os fatos e instigando a população a ir de encontro à empresa e consequentemente seus funcionários apenas para conseguir alguns votos.

Não somos vagabundos, não roubamos, não matamos, muito pelo contrário, acordamos cedo todos os dias, deixamos nossa família, oramos todos os dias pela manhã na empresa pedindo a Deus que nos livre de todo o mal para, enfim, irmos à luta e tirar nosso sustento.

Finalmente conseguiram, meus parabéns senhores!

Está aí o troféu de vocês!!"

DR. BRENO SE PRONUNCIA NA MESMA POSTAGEM...

#TRAGÉDIA: lamentável e repugnante o crime de homicídio doloso contra a vida praticado contra um trabalhador terceirizado a serviço da Empresa Energisa, o criminoso tem que ser julgado e condenado pelo crime cometido, prestamos nossas condolências a família parentes e amigos.

Importante observar, com esse homicídio é que se tratava de uma tragédia anunciada tendo em vista que a Energisa desde o momento de sua instalação em Rondônia não respeita seus funcionários, não respeita seus terceirizados, não respeita seus consumidores, não respeita a lei, não respeita nosso Governador e Deputados Estaduais.

Nossa luta sempre foi contra os donos e Gerente da Energisa, a favor dos consumidores que todos os dias são humilhados, constrangidos, ameaçados, abusados e enganados pela Energisa, jamais contra os "pequenos cumpridores das ordens de serviços" que são seus eletricistas.

Afirmamos por mais de um ano que a EMPRESA ENERGISA, emite Ordem de Serviço aos seus funcionários em desacordo com a Resolução da ANEEL 414/2010, Lei Estadual 1783/2007 e Recentemente as Leis Estaduais n. 4.659, 4.660 e 4.661/19, que determina que é proibida (LEI 4.660), vejamos:

Art. 3º O corte do fornecimento de energia elétrica só poderá ocorrer após 15 (quinze) dias da notificação do atraso, podendo ser efetivado num prazo máximo de até 90 (noventa) dias.

Art. 7º A empresa de concessão do serviço de energia elétrica fica proibida de cortar o fornecimento de energia elétrica residencial, por falta de pagamento de conta, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado.

(LEI 4.659) Art. 2º A concessionária deverá comunicar previamente ao consumidor, por meio de correspondência específica a data e a hora da substituição de medidores e padrões de energia, como de similares, quando da execução do serviço, com as informações referentes ao motivo da substituição, contendo as leituras do medidor retirado e do instalado.

Parágrafo único. A empresa concessionária deverá notificar o consumidor responsável pela unidade consumidora 72 (setenta e duas) horas antes da execução do serviço.

Por fim, espero que após essa fatalidade, seja elucidado todas as detalhes do crime, que o criminoso seja julgado, com direito ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório, que seja condenado na forma da lei se assim for a decisão dos jurados, que os Diretores da Energisa sejam devidamente responsabilizados, multados e expulsos de Rondônia.

MITO - SARGENTO GUSMÃO SURGE NO CENÁRIO COMO UM POTENCIAL CANDIDATO A VEREADOR DA CAPITAL

Em recente enquete entre o Sargento PM Gusmão e Vereadora Joelna Holder, Gusmão mais que dobrou os números de votos da vereadora. 

A enquete feita em nossa Fan Page ficou no ar durante três dias e teve um alcance de quase 10 mil pessoas, sendo que 1.129 pessoas votaram: 764 escolheram o Sargento Gusmão e 365 votaram na vereadora Joelna Holder. 

O resultado é surpreendente porque Joelna Holder é vereadora em pleno exercício do mandato e tem uma verdadeira legião de seguidores evangélicos que as vezes até extrapolam em sua defesa nas redes sociais.

Já o Sargento Gusmão é um policial linha dura, autor de centenas de prisões de bandidos de toda especie, e muito antes do surgimento do "candidato a presidente Bolsonaro, carinhosamente apelidado por seus seguidores como MITO", Gusmão já era tratado com tal.

Gusmão não confirma sua candidatura ao cargo de vereador da capital, mas também não nega. 

A enquete ainda contou com 90 comentários e 27 compartilhamentos;

Veja alguns comentários:

ABSURDO - COM QUASE TRÊS MESES DE SALÁRIOS ATRASADOS, CONSÓRCIO SIM CONVOCA APENAS 50 TRABALHADORES PARA RECEBEREM 400 REAIS

"Bom dia a todos (as)

Favor comparecer na garagem do consórcio SIM nesta quarta-feira 29/01/2020 nos horários de 10:00 para quem trabalha no segundo turno e as 15:00 para quem trabalha no primeiro turno para início dos pagamentos os funcionários abaixo relacionados!"...

A convocação acima foi o que os funcionários do Consórcio SIM receberam em seu grupo de Whatsaap na manhã de hoje, e isso encheu a todos de esperanças e  que ENFIM, o empresário MARCELO ALVES CAVALCANTE iria cumprir com suas inúmeras promessas, ledo engano!

Ao chegarem na garagem, os trabalhadores do segundo turno que foram convocados através de uma relação que também tivemos acesso, todos foram tomados de surpresa; A empresa disponibilizou como forma de "adiantamento" somente R$400,00 (quatrocentos reais) em em especie.

A Empresa ainda conta com uma possível "injeção financeira" vinda da prefeitura de Porto Velho, já que na data de ontem, 28/01, foi realizada uma audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública relativo ao pedido do Consorcio SIM à Prefeitura de viabilizar um aporte financeiro no sistema para cobrir, segundo eles, o déficit do final do ano e férias escolares.

 

No final da audiência ficou cordado que a SEMTRAN emitiria uma nota informando que independente do resultado da licitação, expirado todos os prazos legais de contestação, o sistema de transportes público, hoje prestado pelo Consorcio SIM, não será penalizado, reduzido ou suspenso caso haja um vencedor. E sob qualquer resultado as empresas e usuários em geral podem continuar recarregando os créditos nos cartões, uma vez que não há risco de descontinuidade do sistema e prejuízo a população como aconteceu em passado recente. 

Na mesma reunião ficou acordado que a Prefeitura e o SIM, tem o prazo de 05 dias para tratarem do aporte financeiro para garantir o equilíbrio do contrato e que todos os valores serão direcionados exclusivamente para os trabalhadores. 

Ou seja, o Consórcio SIM quer que a prefeitura lhe garanta um socorro de alguns milhões de reais para que ele continue operando, só que se a administração municipal resolver BANCAR esse aporte, o prefeito corre um serio risco de sofrer processo por peculato e improbidade administrativa.  

EXCLUSIVO - TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO CONTINUAM SEM RECEBER SALÁRIOS E PODE ACONTECER OUTRA PARALISAÇÃO A QUALQUER MOMENTO

Denuncias vindas de antigos colaboradores do Consórcio SIM dão conta que o dinheiro que a empresa Freitas/Metropolitana e o empresário Marcelo Cavalcante arrecadam aqui, está servindo para investimentos no Acre e na Bahia.

As propostas de colocar em dias todos os atrasados foram amplamente divulgadas pelo secretário da SEMTRAN Nilton Kisner, que fez questão de participar de vários programas de rádio e TV para anunciar que "estava tudo resolvido e que os acordos tinham sido feitos diretamente entre a empresa e os trabalhadores já que o sindicato só estava atrapalhando." VEJAM O VÍDEO

A empresa de MARCELO ALVES CAVALCANTE não pagou os funcionários como garantiu o secretário assim como ele não honra com quase nenhum de seus compromissos.

Este blogueiro vem recebendo várias denuncias dos "destinos do dinheiro arrecadado em Porto Velho" e quem são os verdadeiros DONOS do Consórcio SIM. E uma das denuncias dão conta de que o dinheiro é depositado na conta de uma esposa de um "colaborador" e que nesta conta (com denuncia já feita na Policia Federal) o saldo até recentemente, era de mais de 1,2 milhões de reais.

Existe também o comunicado que recentemente a empresa FLORESTA, de Rio Branco/AC, do mesmo grupo econômico, comprou seis novos ônibus para integrar a frota em Rio Branco.

Mas recentemente ainda recebemos uma outra informação que "os patrões de Marcelo" acabou de comprar uma empresa de ônibus na Bahia e que provavelmente os veículos em condições de trafegabilidade serão levados para esse estado, deixando assim a população de Porto Velho totalmente desguarnecida de uma frota digna.

A indicação de uma nova greve é real e cada vez mais próxima de acontecer. 

URGENTE - DEPUTADO SARGENTO EYDER BRASIL JOGA PESADO COM SEUS OPOSITORES E ENTREGA ACHAQUE DE VÁRIAS PESSOAS

VÍDEO - O Deputado Sargento Eyder Brasil/PSL usou seu programa semanal FALA SARGENTO para responder aos constantes ataques que vem sofrendo nas redes sociais, e ele não poupou palavras.

Segundo o deputado, desde que assumiu ser pré candidato a prefeito de Porto Velho que ele vem sendo atacado principalmente, segundo suas palavras, por "pseudos jornalistas" que foram até seu gabinete atrás de cargos no governos e levaram um NÃO na cara.

O deputado também falou que sabe que algumas dessas pessoas que ele nominou no vídeo, estão a serviço de um outro pré candidato a prefeito e que futuramente ele falara o nome. 

Veja o vídeo. 

LOCAUTE - TRABALHADORES DO CONSÓRCIO SIM SÃO IMPEDIDOS DE TRABALHAR - VÍDEO

Apos decisão judicial que determinou a volta de todos os trabalhadores aos seus postos de trabalho, apenas um pequeno grupo deles está trabalhando, já que a empresa, segundo eles, está forçando o pedido de demissão.

Os funcionários vem sofrendo muita pressão para provocarem uma demissão por justa causa. Até em alguns mercados que os funcionários compram para descontar em folha, já existe um cadastro de "quem pode e quem não pode comprar", e esse critérios foi definido pela direção da empresa, que ao mesmo tempo retirou o nome desses trabalhadores da escala de trabalho e deixou claro que "quem não está na escala NÃO vai receber o que foi acordado no retorno depois da greve", e isso está causando constrangimento e indignação na categoria. 

Hoje, depois do despacho do desembargador que RECONHECEU A LEGALIDADE DA GREVE e que quem deu causa a ela foi a empresa que deixou de pagar os salários de seus funcionários, o presidente do sindicato e seu jurídico foram até a garagem do Consorcio SIM acompanhar um grupo de aproximadamente 50 funcionários que estão sendo impedidos de trabalhar, e foi ai que o Presidente Franciney Oliveira reconheceu que a empresa está praticando o LOCAUTE, que é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua atividade. Ao contrário da greve, que ocorre com a paralisação dos trabalhadores, o locaute se dá pela paralisação dos empregadores. Normalmente, trata-se de um ato provisório e voluntário.

Ao tomar conhecimento da declaração do presidente do SITETUPERON, a diretoria do SIM emitiu a seguinte NOTA:

        NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CONSORCIO SIM, vem por meio desta, diante da veiculação de informações errôneas através de áudios e mensagens de textos em aplicativos de mensagens, esclarecer o que segue: 

1 - A decisão proferida nos autos do processo n. 0000009-83.2019.5.14.0000 pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho se refere ao DISSIDIO DE GREVE interposto pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em razão de movimento grevista ocorrido em janeiro de 2019, ou seja, até o momento NÃO FOI PROFERIDA QUALQUER DECISÃO REFERENTE AO MOVIMENTO DEFLAGRADO EM JANEIRO DE 2020, ALÉM DAQUELA QUE MULTOU O SINDICATO OBREIRO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL; 

2 – O CONSORCIO SIM não está e nem nunca esteve em greve ou locaute, ao contrário, sempre manteve todos os instrumentos de trabalho disponíveis para a manutenção da atividade, convocou os trabalhadores a retornarem ao trabalho, e foi prontamente atendido por aproximadamente 89% da categoria.

3 – Até decisão final nos autos do processo n. 0000002-57.2020.5.14.0000, que discute a legalidade ou não do movimento deflagrado em 2020, os contratos de trabalho daqueles trabalhadores que optaram por permanecer em greve, estão suspensos conforme previsão legal; 

4 – No decorrer das duas audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho, nos autos do processo n. 0000002-57.2020.5.14.0000, as empresas apresentaram várias propostas de acordo e todas foram recusadas pelo sindicato da categoria, inclusive para cumprimento da determinação judicial de quantitativo mínimo e escala de trabalho. As empresas apresentaram a escala de trabalho nos autos do mencionado processo e a SEMTRAN, todavia o sindicato obreiro se manteve inerte, um dos motivos pelo qual foi-lhe aplicada multa;

5 – Faz-se necessário frisar que consta em ata de audiência realizada no tribunal, que os representantes da categoria afirmaram que a categoria decidiu em assembleia pela rescisão do contrato de trabalho, manifestando expressamente que não mais havia intenção na continuidade de vínculo empregatício; 

6 – O CONSORCIO SIM expressa seu respeito a decisão de seus colaboradores, tanto daqueles que voltaram ao trabalho quanto aos que decidiram permanecer em greve, e se compromete a continuar trabalhando para honrar seus compromissos;

URGENTE - CONTRARIANDO ALEGAÇÕES DO SEC. DA SENTRAM, DESEMBARGADOR RETIRA MULTA DE 100 MIL REAIS DO SITETUPERON

O Desembargador OSMAR J. BARNEZE reconhece em sua decisão que o CONSÓRCIO SIM foi o culpado pela deflagração da greve da semana passada ao deixar de pagar salários e benefícios dos trabalhadores.

Decisão do Desembargador

Em varias oportunidades em pronunciamento nas mídias da capital, tanto o secretário da SENTRAM quanto o representante do Consórcio SIM, depositaram toda a culpa da paralisação dos trabalhadores na diretoria do SITETUPERON, mas precisamente na pessoa do Presidente FRANCINEY OLIVEIRA, que absorveu o golpe (baixo), e se recolheu depois do retorno ao trabalho de parte da categoria.

Contrariando a tudo, e mesmo vendo que a categoria estava sem receber seus proventos, a juíza ainda decidiu aplicar multa ao Sitetuperon no valor de R$ 100 mil por dia a contar do dia 14 de janeiro e determinou imediata inclusão no sistema Bacenjud para bloqueio de valores, registrando que o bloqueio já foi efetivado pela magistrada.

A magistrada ainda abriu a possibilidade da rescisão contratual através da permissão justa causa por conta dessa paralisação ser considerada irregular, pois a mesma não cumpriu com o disposto em lei (Lei n. 7.783/1989).

O Consórcio SIM emitiu convocação aos trabalhadores, para aqueles que não intencionassem pela rescisão, que se apresentassem na última sexta-feira para trabalhar, o que foi feito pela maioria dos trabalhadores.

Alguns trabalhadores que voltaram ao trabalho acreditando nas promessas da empresa, foram retirados da escala e permanecem sem receber seus salários, e segundo a empresa, quem está fora da escala, NÃO VAI RECEBER.

FEITO JUSTIÇA!

Em seu despacho, o desembargador lembrou que no acordo firmado em 09.05.2019 onde estava presentes as mesmas partes, o SITETUPEERON se comprometeu a não deflagrar greve durante a vigência do acordo coletivo 2019/2020, ou seja; Até 31/03/2020 e que a greve se deu em razão do atraso no pagamento do salário de dezembro/2019, segunda parcela do 13 salário, bem como vale alimentação e cestas básica de dezembro de 2019. 

Assim sendo, o desembargador deixou claro que não há como se aplicar multa de 100 mil reais dia em desfavor do sindicato, uma vez que o Consorcio SIM é que deu causa ao movimento paredista ao deixar de adimplir as aludidas verbas em prazos legais e normativos. 

 

É BOMBA! - EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO É DESABILITADA E O CERTAME DADO COMO FRACASSADO!

A NOVELA CONTINUA - A JTP Transportes, empresa com sede em Barueri, na Grande São Paulo, foi a única empresa a se candidatar no processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Porto Velho, capital de Rondônia.

No dia 20 de janeiro de 2020, às 09h30min, reuniram-se na Sala de Licitações, a Comissão Permanente de Licitação Geral,  sob a presidência de Iraneiva Silva Costa, e os membros que ao final subscrevem, devidamente nomeados, para divulgarem o resultado de análise da nova documentação de habilitação referente à licitação supracitada, com critério de julgamento MELHOR PROPOSTA TÉCNICA C/C O MENOR VALOR DA TARIFA DE SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO. 

DA ABERTURA DA SESSÃO 

Ao iniciar  a sessão no horário programado, constatou-se a ausência dos representantes da EMPRESA JTP TRANSPORTES SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 07.580.559/0001-87. 

DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO 

Considerando que fazem parte da Documentação de Habilitação, documentos que necessitam de Análise de Profissional Técnico com expertise específica, encaminhamos a Assessoria Técnica Especializada Contábil desta SML, os novos documentos referentes à Qualificação Econômica e Financeira elencados no Edital, nos itens 11.4 a 11.4.2.4, o qual o senhor Sidomar Pereira da Silva, Contador, emitiu o seguinte Parecer: 

"Diante dos fatos que foram analisados nas Demonstrações Contábeis as fls. 3.990 a 4.010, CONCLUÍMOS que a empresa: JTP TRANSPORTES SERVIÇOS GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 07.580.559/0001-87, executou ajustes contábeis nas seguintes contas: ATIVO CIRCULANTE: Clientes e Outros Recebimentos, Adiantamentos, Adiantamentos de Despesas, Bens Disponíveis para Venda, Bens Moveis a Venda, Bens Imoveis a Venda, IMOBILIZADO: Veículos, Contrato Imóveis em Andamento, para sanar a ineficiência de sua Liquidez geral, sem as devidas Notas Explicativas, justificando as devidas alterações e sem os devidos comprovantes dos lançamentos executado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, sugerimos ao Presidente da Comissão, que solicite os documentos contábeis comprobatórios, confirmando as devidas alterações." 

É o parecer.

Ou seja, a empresa estava com irregularidades documental e fez alterações para sanar essas irregularidades mas não comprovou se essas mudanças em seu balanço patrimonial e financeiros são verdadeiros ou não.

Diante disso...

A Comissão Permanente de Licitação  solicitou em forma de DILIGÊNCIA, que a Licitante apresentasse documentos solicitados no Parecer Contábil, com objetivo de comprovar as alterações efetuadas no Balanço Patrimonial e as respostas em forma de NOTA EXPLICATIVA não convenceu a CPL que decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa e com isso, declarou como FRACASSADA o processo licitatório. 

DECISÃO DA CPL

Assim, consolidando às análises técnicas, e em consonância com a Análise Técnica Contábil, acatada por esta Comissão, a EMPRESA JTP TRANSPORTES SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, está INABILITADA por não atender na íntegra os requisitos do respectivo edital de licitação, no que tange a QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA.  

    

DA FASE RECURSAL 

 

Considerando que o representante da empresa, não compareceu à sessão para divulgação do Resultado de Análise de Habilitação, a Comissão Permanente de Licitação Geral informa que em atendimento ao que prevê o art. 109, Inc. I, “a”, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para manifestação recursal, que começam a ser contados no 1º dia útil após a publicação do resultado, em meios oficiais, que será no dia 22/01/2020.  

 

 

ENCERRAMENTO 

 

A Presidente informa que considerando a licitação FRACASSADA, será informado à SEMTRAN, para manifestação quanto à necessidade/conveniência da realização da 2ª chamada. Ressaltamos que todos os atos realizados por esta Comissão serão publicados no sítio eletrônico www.portovelho.ro.gov.br. E nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

Porto Velho – RO, 20 de janeiro de 2020, às 09h50min. 

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

PROMOTORA DE JUSTIÇA QUE TENTOU MORALIZAR A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PVH É SUBSTITUÍDA DE PROMOTORIA

A DRª. PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO NÃO É MAIS A TITULAR DA 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA.

A Portaria nº 16 publicada pelo Corregedor-Geral do Ministério Publico que "designa a Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado para atuar na 21ª Promotoria de Justiça da capital (Adolescestes que praticam atos infracionais) a partir da segunda feira passada dia 20/01,  foi publicada no Diário do MP do dia 08.01.2020.

Desde os desdobramentos da Operação Carrossel deflagrada em 04 de setembro de 2019 e que levou 5 pessoas para a cadeia, um ex-secretário da SEMED, empresários e servidores do mesmo órgão, que se ouvia falar nos bastidores que "iriam remover a promotora Priscila", e coincidência ou não, a remoção chegou. 

Vale ressaltar que em apenas seis meses a frente da Promotoria de Educação, a Dra. Priscila fez uma revolução que não se via à anos dentro do MP. 

Todos os problemas relacionados ao transporte escolar rural, que é um verdadeiro Calcanhar de Aquiles da atual gestão municipal, foram tratados com total imparcialidade e seriedade, já que ela, entanto estava a frente dessa promotoria, fez valer a lei, e certamente isso incomodou muita gente. 

Agora vamos esperar que o agora  Titular da 18ª Promotoria de Justiça da Educação, Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, dê continuidade no brilhante trabalho que sua antecessora vinha desenvolvendo. 

Quem é o novo titular? 

Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago – Ingressou na carreira como Promotor de Justiça Substituto em 8 de fevereiro de 2002. Atuou nas Comarcas de Guajará-Mirim e Cacoal. Foi promovido pelo critério de merecimento para a Promotoria de Justiça de Porto Velho em 2009. Ocupou os cargos de Diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal; Coordenador Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos; Coordenador de Planejamento e Gestão e integrou o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

Ele também fez parte da lista tríplice que escolheu o atual Procurador Geral de Justiça Dr. Aluildo Oliveira Leite, ficando em segundo lugar com 63 votos.  

CALOTE NO ACRE - FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO FAZEM PARALISAÇÃO DE UMA HORA EM PROTESTO POR SALÁRIOS ATRASADOS

Funcionários da empresa Floresta, de propriedade de MARCELO ALVES CAVALCANTE, mesmo dono do Consórcio SIM em Porto Velho.

Nesta sexta-feira (17) trabalhadores do transporte público em Rio Branco interromperam os serviços por volta de uma hora no Terminal Urbano. A paralisação ocorreu por volta das 14h, em demonstração de protesto de funcionários da Empresa Floresta por atraso de dois meses de salários e mais o decimo terceiro salário.

Segundo informações repassadas ao site ac24horas, a manifestação ocorreu pela falta de compromisso da empresa e pelo temor de novos atrasos nos salários e a falta de fiscalização no transporte clandestino.

Essa já é a segunda manifestação em menos de três meses, em Dezembro de 2019, o presidente do Sindpac, Marinho, disse que a manifestação que tinha ocorrido na época foi por falta compromisso da empresa.

A promessa é de que o salário dos trabalhadores seja quitado até a próxima segunda-feira, dia 20. Caso não ocorra, a categoria promete um novo movimento no centro de Rio Branco.

FOTO: AC 24 HORAS

URGENTE - ALEGANDO CALOTE POR PARTE DO EMPRESÁRIO MARCELO CAVALCANTE, EMPRESÁRIO DO MARANHÃO ESTA VINDO BUSCAR SEUS VEÍCULOS

MARCELO ALVES CAVALCANTE está se notabilizando um "caloteiro de carteirinha" já que no Acre os trabalhadores também estão reclamando pagamento de salários, cesta básica e 13º salário.

O empresário de São Luis que segundo ele, alugou 30 ônibus para Marcelo e até o momento não recebeu nem um centavo do combinado, está em São Paulo e vindo para Porto Velho para buscar esses veículos.

Esse empresário, que vem conversando com alguns colegas de imprensa e também com a direção do SITETUPERON está completamente revoltado com MARCELO ALVES CAVALCANTE, inclusive ameaçando "entregar quem está bancando Marcelo e quem fez a ponte para que esses ônibus viessem de São Luis para Porto Velho". E disse mais: "Tem gente grande por trás e eu ainda  não fui buscar meus ônibus porque tenho medo de morrer, já que estou sendo ameaçado por essas pessoas, mas agora estou buscando segurança com a policia." Disse ele em áudio que tivemos acesso.  

ACRE

Um funcionário da empresa de Marcelo, no vizinho estado do Acre, entrou em contato com esse blogueiro/jornalista demonstrando revolta pelo fato de lá, esta acontecendo a mesma coisa que aqui. Segundo esse funcionário, eles estão com dois meses de salários e mais o decimo terceiro atrasados e o empresário também tenta que eles não entrem em greve. 

URGENTE - DIREÇÃO DO CONSÓRCIO SIM CONVOCA FUNCIONÁRIOS A VOLTAREM AO TRABALHO E AMEAÇA DEMITIR POR JUSTA CAUSA TODOS QUE SE RECUSAREM A VOLTAR

Com dois salários atrasados e sem as perspectivas de receberem, trabalhadores agora estão sendo coagidos a voltarem aos seus postos de trabalho, contrariando inclusive, decisão unanime tomada em Assembleia da categoria.

A direção do Consórcio SIM, na maior desfaçatez possível, usou a decisão da justiça do trabalho que impôs multa de R$100.000,00 (cem mil reais) por dia de paralisação em desfavor do sindicato para coagir os funcionários a reassumirem seus postos de trabalho as 05:00 hs da manhã desta sexta feira, mesmo sem receberem seus salários atrasados e seus benefícios, sob pena de demissão sumaria por justa causa.  

Durante assembleia realizada na tarde de hoje e que decidiu pela não aceitação das propostas estapafúrdias feita pela direção da empresa, os trabalhadores também decidiram que TODOS vão entrar com pedido de rescisão indireta e individual de seus contratos de trabalho, e também foi informado a todos os trabalhadores do risco que iriam correr de a empresa demitir a todos por justa causa, e todos disseram que iriam correr o risco, pois não faz diferença uma demissão por justa causa e continuarem sem receber seus vencimentos. 

Todos são unanimes em acreditar que a empresa quer apenas fazer caixa, para depois sair da cidade devendo todos os trabalhadores. 

O "USO IRREGULAR DE VERBA INDENIZATÓRIA" PODE LEVAR VEREADORES PARA A CADEIA

EM UBERLÂNDIA/MG, 12 VEREADORES SEGUEM PRESOS POR USO IRREGULAR DESSA VERBA E PELA PRATICA DA "RACHADINHA"

Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram presos no dia 16 de dezembro em duas operações do Ministério Público de Minas Gerais contra irregularidades na Câmara Municipal daquela cidade.

Mandados judiciais contra 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de "Má Impressão", que apura desvio de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Um dos presos já estava no Presídio Professor Jacy de Assis.

A Operação "Má Impressão" investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG.

Já a OPERAÇÃO PODEROSO CHEFÃO  apura crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro por dirigentes e empresas com ligação à Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas (Coopass) e à ATP, prestadoras de serviço de transporte escolar à Prefeitura.

Dos 20 vereadores presos no final do ano passado, 12 ainda seguem presos e 11 suplentes tomaram posse no lugar do titulares presos, mas na última segunda feira 13/01, 4 deles pediram renuncia do cargo, já que também estão com seus nomes ligados a diversas irregularidades e podem ser presos a qualquer momento. 

Os parlamentares estão entre os investigados por uso irregular da verba indenizatória com notas fiscais frias de gráficas. Atualmente, 11 vereadores seguem no Presídio Professor Jacy de Assis e outro está no centro de correição da PM. Na última semana, três conseguiram liberdade.

Hoje, seis vereadores enrolados com a tal pratica de "rachadinha" e fraudes com o uso da verba indenizatória, já pediram renuncias de seus mandatos.

Uberlândia hoje conta apenas com nove vereadores aptos.

ABSURDO! CINCO VEREADORES DE PORTO VELHO FALTARAM EM 100 SESSÕES ORDINÁRIAS E JUNTOS, GASTARAM MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS

As justificativas de TODOS os vereadores segue um padrão: "O vereador que a este subscreve, requer a mesa diretora, nos termos do §6º do Art. 51 do regimento interno que seja justificada a falta do vereador...."

Além de faltarem em exatas 100 sessões, os vereadores MARCIO OLIVEIRA, MARCIO MIRANDA, MAURICIO CARVALHO, TIÃOZINHO E JACARÉ, gastaram toda a verba indenizatória no valor de R$538.914,12 (Quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quatorze reais e doze centavos).

Vale ressaltar que no ano de 2019 foram realizadas 73 sessões ordinárias e as faltas são computadas somente nestas sessões.

O vereador campeão de faltas é MARCIO OLIVEIRA, que faltou mais de 1/3 (um terço) das sessões, no total de 26 faltas. Mas a verba indenizatória, bem, isso ele gastou tudo, até os centavos.

JUSTIFICATIVA PADRÃO PARA TODOS OS VEREADORES

MARCIO MIRANDA que já chegou a ficar até três meses sem aparecer na câmara de vereadores (ele faz pós graduação no Paraguai), também tem abonada sua falta baseado no §6º art.51 do regimento interno e faltou 22 vezes somente no exercício de 2019, e mesmo estando fora do país em compromisso particular, gastou toda a verba indenizatória no valor de R$107.509,32

MAURICIO CARVALHO, terceiro colocado no numero de faltas, 21 ao todo, também "gastou bem": R$107.754,53. Mauricio, segundo alguns de "seus colegas de parlamento" está focado em um outro projeto politico e parece não estar preocupado com o seu mandato de vereador. 

Já o Vereador Sebastião Geraldo, o Tiãozinho de União Bandeirantes é um "caso atípico", ele foi empossado no dia 05 de novembro de 2018 na vaga deixada com a eleição de Marcelo Cruz para deputado estadual, e logo em seguida entrou em recesso parlamentar retornando em fevereiro de 2019. TIÃOZINHO, até a última sessão dia 18/12/2019, faltou em 17 sessões ordinárias e gastou toda a sua verba indenizatória no valor de R$107.780,55

José Rabelo da Silva, ou simplesmente VEREADOR JACARÉ O AMIGO DO POVO, completa a lista dos cinco mais faltosos (14 faltas), e que também são bons de gasto de dinheiro publico. 

JACARÉ não só gastou toda a verba indenizatória no valor de R$107.988,92 como também é campeão em viagens e gastos com diárias. 

Outro que merece destaque é o agora ex-vereador ZEQUINHA ARAUJO, que teve seu mandato cassado em agosto de 2019 e mesmo assim, até a data de seu afastamento em 23/08, já tinha gasto R$107.525,86 portanto, toda a verba indenizatória. 

ISAQUE MACHADO que tomou posse no lugar de Zequinha Araujo não tem despesas lançadas no Portal Transparência.

ALEKS PALITOT e LUAN DA TV compareceram em TODAS as 73 sessões de 2019 e também foram os que menos gastaram, sendo que LUAN não tem gastos registrados e PALITOT gastou R$78.176,95 

OS DEMAIS VEREADORES, SUAS FALTAS E GASTOS, SÃO:

ADA DANTAS - 14 Faltas e gastos de R$:107.825,90

MARCELO REIS - 12 Faltas e gastos de R$107.922,05

PASTOR SANDRO - 11 Faltas e gastos de R$89.256,29

ELLIS REGINA - 10 Faltas e gastos de R$107.938,42

JOELNA HOLDER - 10 Faltas e gastos de R$107.969,67

JR CAVALCANTE - 10 Faltas e gastos de R$107.996,11

ALAN QUEIROS - 10 Faltas e gastos de R$107.923,11

MARCIO PACELE - 09 Faltas e gastos de R$88.816,52

BENGALA - 08 Faltas e gastos de R$107.661,85

PASTOR EDESIO - 08 Faltas e gastos de R$107.854,28

DA SILVA DO SINTTRAR - 06 Faltas e gastos de R$107.806,17

ZEQUINHA ARAUJO - 06 Faltas e gastos de R$107.525,86

EDWILSON NEGREIROS - 05 Faltas e gastos de R$107.972,91

CRISTIANE LOPES - 04 Faltas e gastos de R$98.526,94

ISAQUE MACHADO - 02 Faltas e gastos não lançados 

O TOTAL DE GASTOS COM VERBA INDENIZATÓRIA É DE R$2.080.087,15 (Dois milhões, oitenta mil, oitenta e sete reais e quinze centavos).

Art. 51. 

O Vereador poderá licenciar-se: 

I - por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias: 

a) por motivo de doença; 

b) para tratar de interesse particular. 

§6° - As faltas às Sessões Plenárias ou Reuniões de comissões poderão ser justificadas, por escrito, a requerimento dos Líderes de Bancada, e antes do início da sessão ou Reunião.

Art. 44 

O Vereador que descumprir deveres inerentes ao seu mandato ou praticar atos que afetem a sua dignidade estará sujeito a processo e às medidas disciplinares previstas na Lei Orgânica do Município de Porto Velho, em lei específica e neste Regimento, conforme o caso. 

X - a falta, sem motivo justificado, a 8 (oito) ou mais sessões ordinárias consecutivas ou a 16 (dezesseis) intercaladas, dentro da sessão legislativa ordinária ou extraordinária.  

"INJUSTIÇA" - JUIZ DIZ QUE "BOSTA" PODE SER ELOGIO E ABSOLVE HOMEM QUE XINGOU GUARDA MUNICIPALM

“Aliás, ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode ser até um elogio, sim, porque ‘bosta’ pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo”, escreveu.

Um homem que xingou guardas municipais de “bosta” na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, foi absolvido pelo juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

O magistrado questionou a regularidade da autuação que ele sofreu e afirmou que a denúncia do Ministério Público Estadual representa “muita relevância para tão pouca coisa”.

Na denúncia, feita em outubro de 2019, o denunciado teria resistido a uma autuação por cometer irregularidades ao conduzir sua moto. Abordado pelos guardas municipais, chamou-os de “bosta”.

Crédito: Reprodução da sentençaJuiz absolve homem que xingou guarda de bosta

Na sentença, o juiz faz questão de deixar claro que ser chamado de bosta também pode ser positivo. “Aliás, ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode ser até um elogio, sim, porque ‘bosta’ pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo”, escreveu.

O juiz também explicou que o crime de resistência só se configura quando o acusado se opõe “à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”.

PROFESSOR NAZARENO - EU, PREFEITO DE PORTO VELHO EM 2020

Comigo todos os alunos da zona rural e das áreas ribeirinhas ficarão sem aulas para sempre. Dois anos sem estudar é muito pouco.

Professor Nazareno*

Depois de muita luta comigo mesmo e com os meus familiares, resolvi que neste ano de 2020 entrarei na política e pretendo ser candidato a prefeito de Porto Velho, capital de Roraima. Ser um reles vereador não me interessa. Quero o cargo majoritário.

E ganharia as eleições com muita folga, já que sou uma das pessoas mais benquistas daqui. Obter 200 mil votos é fichinha numa cidade que já demonstrou várias vezes ter uma grande empatia com a minha pessoa. E no Palácio Tancredo Neves, eu farei coisas que até o Satanás duvidará. Em primeiro lugar abriria mão do meu salário como alcaide. Mas não extinguiria a verba. A prefeitura nada economizaria: todo mês com a grana na minha conta eu a doaria a uma instituição e com isso conseguiria bem mais benefícios políticos. E como quase todos os eleitores são burros e idiotas pensarão que faço o bem.

Como prefeito de uma capital, eu não perderia a oportunidade de viajar todo mês para o exterior. Visitaria Paris, Barcelona, Viena, Nova Iorque, Berlim, Roma e toda e qualquer cidade civilizada do mundo só para ver como funcionam as coisas por lá e depois poder rir da cara dos otários eleitores porto-velhenses que votaram em mim, pois nada que fosse bom eu traria para este “fim de mundo sem eira nem beira”. Assim que

assumisse o poder, mandaria demitir todos os funcionários concursados e contrataria somente comissionados. “Afinal de contas um comissionado pode ser demitido a qualquer instante e um concursado é para a vida toda”. Além do mais, com o pessoal que entrou por concurso é muito mais difícil se fazer as “rachadinhas”. Votem em mim, principalmente aqueles que não gostam muito de estudar para fazer concursos públicos.

Comigo todos os alunos da zona rural e das áreas ribeirinhas ficarão sem aulas para sempre. Dois anos sem estudar é muito pouco. Na questão ambiental vou inovar: arrancarei as poucas árvores frutíferas da cidade e vou mandar plantar só Louro Bosta. 

O inconfundível cheiro de merda a que já estamos acostumados aqui indicará o início do verão em toda a cidade. Isso se antes o fogaréu descontrolado não der fim ao que resta da floresta amazônica. Serei o prefeito do motosserra e da fumaça. Criarei até o “dia do fogo” em Porto Velho. Só não esperem que eu vá amar, beijar, abraçar, acariciar e lamber a imunda cidade onde serei prefeito. Não sou lombriga nem tampouco tapuru. E espero que durante a chuva de merda que todos esperam ansiosamente cair um dia por aqui, eu esteja viajando para as belíssimas cidades da Europa ou dos Estados Unidos.

Mas juro que não deixarei a pacata e charmosa vilazinha de Calama sem médico fixo. Aquele povo não merece essa tormenta todos os anos. Na minha gestão comprarei todos os vereadores. Não quero ter oposição no Legislativo Municipal. Distribuirei rios de dinheiro para todos eles. Afinal de contas só haverá comissionados na prefeitura e os gastos com a folha serão drasticamente reduzidos. Mandarei finalmente iluminar a ponte do rio Madeira. E uma “reluzente favela” nascerá do outro lado do rio. Mandarei subsidiar farinha de mandioca para toda a população da cidade. Carnaval será a minha obra principal para todas as pessoas de bom gosto. Premiarei a banda que produzir mais lixo na cidade. E já sei qual será a vencedora. “Se não fosse essa famosa banda, os garis estariam todos desempregados”. Por favor, votem em mim. Serei um prefeito inovador. Só tem um problema: se eu for mesmo eleito, desapareço daqui muito antes de assumir.

*Foi Professor em Porto Velho.

QUEM TEM MEDO DE IMPEACHMENT ACABA SOFRENDO O IMPEACHMENT

A resposta da maioria dos eleitores de Bolsonaro é bem clara e objetiva: Ninguém quer que ele corra risco de ser afastado da Presidência, porém nenhuma pessoa de bem aceita que o vergonhoso Fundo Partidário seja aprovado por um Presidente que prega combater a “velha política”.

A maioria que elegeu Jair Bolsonaro de maneira surpreendente em 2018 apostou na coragem dele para enfrentar todos aqueles que destruíram a economia, abusaram da prática da corrupção institucionalizada e avacalharam a política. Completando um ano na cadeira elétrica do Palácio do Planalto, Bolsonaro poderia tudo, menos quebrar a confiança de quem votou nele.

No entanto, Bolsonaro se queima e compromete sua qualificação de “corajoso” quando vai para o Facebook dar uma desculpa esquisita para sinalizar que não irá vetar o escandaloso Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - o "fundão eleitoral" que não deveria existir em um País que precisa rumar para o Capitalismo Democrático.

Estrategicamente, Bolsonaro jamais poderia demonstrar medo de ser afastado do poder, se fosse obrigado a tomar uma medida que desagradaria aos outros poderes republicanos, sobretudo o Legislativo. Só que o Presidente usou a rede social para alegar que poderia sofrer um processo de impeachment, depois de incorrer em “crime de responsabilidade”, conforme o artigo 85 da Constituição Federal, caso praticasse um “eventual veto ao escroto Fundao eleitoral.

O Presidente terminou sua postagem com uma pergunta que, estrategicamente, não deveria ter feito aos seus eleitores: "Pelo exposto você acha que devo VETAR o FEFEC, incorrer em Crime de responsabilidade (quase certo processo de impeachment) ou SANCIONAR?".

A resposta da maioria dos eleitores de Bolsonaro é bem clara e objetiva: Ninguém quer que ele corra risco de ser afastado da Presidência, porém nenhuma pessoa de bem aceita que o vergonhoso Fundo Partidário seja aprovado por um Presidente que prega combater a “velha política”. A maioria não deseja que Bolsonaro fique refém do Congresso Nacional, neste regime presidencialista de coalizão – que sempre acaba em colisão. Simples, assim...

Além disso, com o apoio popular que detém e diante de um cenário de franca melhora da economia, Bolsonaro jamais poderia demonstrar fraqueza diante de uma “oposição” absolutamente irresponsável, perdida e incompetente. Bolsonaro só pode ter sofrido um surto repentino de medo, fruto de quem foi, por 28 anos, um político do chamado “centrão” da política. O Presidente sabe muito bem que seus adversários e inimigos querem qualquer coisa, menos que Bolsonaro seja impedido e o vice Antônio Hamilton Mourão assuma o poder.

Mourão não é General da banda do Centrão. Se coubesse a ele decidir um veto a um fundo eleitoreiro indecente, com bastante possibilidade de certeza, Mourão vetaria tamanha excrescência. O General pagaria para ver... Dificilmente, os vagabundos do Congresso Nacional fariam algum movimento para derrubar Mourão.

Já Bolsonaro, acaba de passar o recibo de que teme o grupo canalha do Senado e da Câmara dos Deputados. Lamentável, Capitão. O Mito vai pagar Mico aprovando o Fundão. O custo político de ficar no poder, falando grosso, porém com medo, pode ser cobrado, de forma implacável, pelo eleitorado, já na eleição municipal desde ano.

O processo de mudança do Brasil para o Capitalismo Democrático depende de tolerância zero com a corrupção política. Bolsonaro não tem o direito de vacilar, nem dar mau exemplo. É vetar o Fundão ou correr o rico de terminar tomando no fundão... Simples, assim...