DE PORTO VELHO PARA O MUNDO - VAI LÁ SABIDO VOLTA A PORTO VELHO PARA MOSTRAR AO BRASIL COMO ESTÁ SUA CIDADE NATAL DEPOIS DE TRÊS ANOS FORA

Com uma legião de mais de três milhões de seguidores, DJALMA personagem criado pelo cantor e compositor Doctor Silva, volta a Porto Velho em uma curta temporada de matérias para o seu Canal VAI LÁ SABIDO, e ainda aproveita para cobrar um "politico que lhe deve a mais de 10 anos"

Doctor Silva é Rondoniense de Porto Velho, mas como ele mesmo fala; "santo de casa não faz milagres", ou: Nossos talentos precisam sair de Rondônia para poder alcançar o reconhecimento por suas habilidades. E foi exatamente o que aconteceu com Doctor Silva.

Hoje o seu talento como humorista, é reconhecido no mundo inteiro. Mas para ele conseguir chegar aonde chegou foi preciso "mudar literalmente de ares", e ele foi parar na pequena cidade goiana de Alto Horizonte.

Alto Horizonte tem pouco mais de seis mil habitantes e é considerada uma referencia em todo o estado como sinonimo de crescimento e desenvolvimento humano.

Hoje DJALMA mora em uma confortavel casa em Mara Rosa, outra cidade promissora do estado de Goias com aproximadamente 11 mil habitantes, e é de lá que ele exporta todo o seu talento para o mundo.

De volta a Porto Velho, a passeio e a trabalho ao mesmo tempo, ele aproveitou a segunda feira de carnaval para uma super entrevista ao programa Direto da Redação do site newsrondonia.com e não poupou alegria e irreverencia VEJA ENTREVISTA COMPLETA . E como tinha que sobrar para alguém, sobrou para o apresentador Carlos Caldeira que teve sua careca comparada a um boto mergulhando no Rio Madeira, e ao ex deputado LINDOMAR GARÇOM, que segundo Silva, lhe deve a mais de 10 anos, e ele aproveitou a oportunidade para cobrar essa divida ao vivo, e para internautas de todo o Brasil e de alguns paises do mundo, como França, Portugal, Alemanha, EUA, Argentina, Holanda...VEJAM O MOMENTO DA COBRANÇA

Djalma veio acompanhado de amigos e também de sua SUPERGIRL que divide com ele todo o sucesso do Vai Lá Sabido. Késia a Supergirl, também é de Porto Velho, que juntamente com Doctor Silva, viraram verdadeiras celebridades da internet.

Eles ficam na cidade até o final de semana e suas agendas estão lotadas de pedidos de fãs para fazerem uma selfie, um vídeo, ou apenas para bater um papo com eles. Mas também eles já agendaram entrevistas com algumas "figuras publicas." Objetivo: Mostrar para o Brasil e o Mundo como está Porto Velho depois de três anos de sua partida...Isso vai dar o que falar!

NOSSA EQUIPE NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR ESSE MOMENTO

CAOS NO TRANSPORTE COLETIVO - NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO! CHEGA DE MENTIRAS, VAMOS À LUTA! DCE/UNIR

A SEMTRAN é RESPONSÁVEL LEGAL por intervir e impedir que tais absurdos aconteçam. Incompetência e cumplicidade é o nome do que o prefeito Hildon Chaves (PSDB) e a SEMTRAN tem demonstrado em relação ao Consórcio SIM ao não tomar nenhuma providência.

Porto Velho – 19 de fevereiro de 2020

A Secretaria Municipal de Trânsito perde completamente a noção do rídiculo e revela sua verdadeira falência, culpa e indiferença sobre o CAOS instalado no sistema de transporte urbano de Porto Velho. Sem o menor pudor a secretaria na pessoa de Nilton Gonçalves Kisner foi à imprensa local MENTIR sobre a frequência do ônibus (campus UNIR), afirmando ser de 15 em 15 minutos. MENTIR ao dizer que são 4 ônibus na linha e principalmente: MENTIR ao dizer que não havia sido notificado acerca das demandas e humilhações pelo qual os estudantes e população em geral são obrigados a passar diariamente.

Ora, como o Secretário não sabe de nada dos problemas envolvendo o transporte coletivo? O que tem feito o poder público? A quem eles têm servido? À população ou aos empresários? Para que serve a SEMTRAN, se não fiscalizar o serviço prestado pelo Consórcio SIM? Não existe, então, controle nenhum por parte do poder público sobre o serviço prestado? Estamos completamente nas mãos dos desmandos da empresa que tem tratado o povo de Porto Velho, a cada dia que passa, de maneira mais desumana?

No dia 07 de fevereiro o Diretório Central dos Estudantes – Gestão: Resistir é Preciso! protocolou ofício (disponível abaixo) junto à secretaria, que JAMAIS foi respondido! Em nosso documento há uma síntese dos problemas (muitos deles até com repercussão na imprensa local) e solicitações a serem encaminhadas pela SEMTRAN. Jamais houve reunião alguma da SEMTRAN com o Diretório Central dos Estudantes – Gestão: Resistir é Preciso!. Exigimos então a exposição do conteúdo do acordado entre a SEMTRAN e o DCE citado pelo Secretário!

Lembremos o fato do cancelamento de emissões de cartões estudantis (1ª e 2ª via), em que a Secretária Municipal de Trânsito simplesmente se mostrou conivente com abuso cometido. Limitou-se a dizer que não havia ordem nenhuma de sua parte sobre a não emissão, mas NADA fez para pressionar a empresa contra esse desmando.

Contactamos via telefone a SEMTRAN no dia 10 de fevereiro, quando fomos informados que a Secretária nada faria sobre os cartões estudantis, de tal forma que o Diretório Central dos Estudantes convocou os estudantes e fomos para a loja de atendimento do Consórcio SIM. Até mesmo na imprensa a secretaria se pronunciou, provando ter conhecimento do fato.

No dia 11 de fevereiro, por mais de 30 minutos ficamos dentro da loja, ouvindo absurdos como o de que a emissão seria a partir de março. Apenas com muita firmeza por parte de todos os estudantes e apoio da população presente na loja conseguimos sair com nosso direito a meia passagem garantida.

Relembremos, em especial, no último ano como o transporte público de Porto Velho tem piorado vertiginosamente. Há meses, a frota de ônibus circulante na cidade tem sido de cerca de 60 veículos, mudanças na distribuição de carros pelas linhas sem o menor controle e provocando variações drásticas no tempo de espera. Assoalhos furados, ônibus que ficam sem combustível no meio do trajeto, que molham mais dentro do que fora quando chove, paradas de ônibus absolutamente lotadas, pneus que estouram no trajeto, vidros que caem sobre passageiros.

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  Estudantes da UNIR aguardam ônibus.

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  No meio da BR, o Campus UNIR quebra.

Apenas para informar o Secretário, citemos o que consta no próprio regulamento da SEMTRAN acerca de suas obrigações. Título I, art. 1º, inciso I: “A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, tem por definição de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros”(…) (grifo nosso). Ou seja, A SEMTRAN NÃO TEM CUMPRIDO SUA OBRIGAÇÃO! Está em falta com a população de Porto Velho!

A SEMTRAN é RESPONSÁVEL LEGAL por intervir e impedir que tais absurdos aconteçam. Incompetência e cumplicidade é o nome do que o prefeito Hildon Chaves (PSDB) e a SEMTRAN tem demonstrado em relação ao Consórcio SIM ao não tomar nenhuma providência.

Chega de paciência e cair em armadilhas de politiqueiros, que sempre aparecem quando se levanta a luta por transporte de qualidade. Há anos e anos a situação apenas piora, todos os candidatos e siglas prometem mundos e fundos, colocam a saída em novas licitações. MENTIROSOS! OPORTUNISTAS! Quando assumem seus cargos tratam de fazer vista grossas para todos os tipos de atos que as empresas cometem contra os usuários.

Além da precariedade do transporte, há em vista mais aumento de transporte nas costas do povo e dos estudantes: o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou que a tarifa a ser cobrada pela empresa vencedora da próxima licitação pode ficar entre R$ 3,75 e R$ 4,10. A concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O valor dos contratos é estimado em quase R$ 1,1 bilhão. Isso significa que a prefeitura arrecadará milhões e o povo de Porto Velho pagará um valor ainda caro na passagem com transporte de péssima qualidade. Por meses teremos que conviver com o Consórcio SIM, precisamos exigir melhorias agora, precisamos que o novo contrato a ser realizado atenda às nossas necessidades.

CONCLAMAMOS todos os estudantes para que neste ano façamos frente ativa por melhorias no Transporte Coletivo, sem cair em armadilhas burocráticas ou eleitoras. Este é um serviço que deve ser de qualidade e acessível pois quem o usa é por que PRECISA. Precisamos envolver todos os usuários, trabalhadores, idosos, nos organizar pelos bairros e ir para as ruas.

HILDON CHAVES, SEMTRAN E CONSÓRCIO SIM: QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA O FORMIGUEIRO!

LIBERDADE DE IMPRENSA - CONSÓRCIO SIM TENTA CALAR JORNALISTA MAS PERDE RECURSO DE APELAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Condenado em primeira instância ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de "indenização por dano moral", CARLOS CALDEIRA atraves de seu advogado DR. OSCAR DIAS NETO, apelou a segunda Câmara Civil e conseguiu reverter sentença. 

Consta dos autos que este jornalista vem realizando atitudes ofensivas mediante a veiculação de notícias difamatórias à imagem do consórcio SIM e, diante da quantidade de notícias inverídicas, o mesmo propôs a presente ação buscando a reparação moral.

Já Carlos Caldeira em síntese, busca a improcedência da ação sob o fundamento de que a notícia veiculada não possui caráter injurioso ou difamatório, tendo o intuito apenas de informar e noticiar sobre a atuação da empresa autora, que presta serviço de transporte público na capital.

Em seu voto o Desembargador Alexandre Miguel destacou que:

É premissa básica do direito que aquele que causa dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito e está sujeito à reparação civil, conforme artigos 186 e 927, ambos do CC/2002.

Entretanto, para que seja configurado o dever de indenizar, devem restar demonstrados o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade entre ambos.

Analisando os autos, entendo que a improcedência da ação mediante o provimento do recurso é medida que se impõe.

Isso porque, em sua inicial a empresa autora imputou ao requerido 3 matérias jornalísticas que afirma serem inverdades expondo-a de forma vexatória e degradante, abalando a sua moral.

Ocorre que as três notícias foram veiculadas no Blog do Caldeira, que é destinado a “a verdade nua e crua sobre os problemas políticos e também os problemas graves e básicos da cidade de Porto Velho e do Estado de Rondônia”.

Sendo as mesmas amparadas em fatos, fotos, documentos e transmissão ao vivo no facebook, de modo que não vislumbro inverdades em suas falas.

As informações, são de caráter público, relativo ao sistema de transporte praticado na capital, em que o requerido demonstra o mau funcionamento das instalações da empresa e dos veículos, com frota abaixo da quantidade, ou seja, a informação é pública, sem cunho sensacionalista.

A meu ver, a notícia veiculada se restringiu a efetivar críticas, buscando informar a população de como o dinheiro público está sendo gasto.

Importante considerar que, todas as pessoas físicas ou jurídicas que tratam com diretamente com o Poder Público estão sujeitas às críticas, onde o intuito é apurar se houve a devida utilização de dinheiro público, obedecendo unicamente o exercício do direito à informação, motivado pelo interesse público, não tendo por fim ofender a honra dos contratados, mas sim, caráter informativo, sem emitir opinião ou criar distorções capazes de incutir ideia falsa sobre o fato.

Outrossim, não se constata nos autos qualquer tipo de abalo a ensejar reparação moral da pessoa jurídica.

Portanto, apenas se atingida a honra objetiva da pessoa jurídica, ou seja, a sua imagem perante à sociedade, a indenização por dano moral é devida, e ainda se houver prova da repercussão, o que não ocorreu nos presentes autos.

Nesse sentido, já julguei questão que restou assim ementada:

A parte autora não trouxe nada a indicar que sua imagem perante terceiros tenha sido abalada, continuando a exercer suas atividades normalmente, uma vez que tal prova lhe competia.

Posto isso,  para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais, dou provimento ao recurso consequentemente, inverto o ônus da sucumbência para condenar a parte autora a arcar com as custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00.

É como voto.

 

ACÓRDÃO

 

                         Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da do Tribunal de Justiça do 2ª Câmara Cível Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos RECURSO PROVIDO NOS TERMOS em, e das notas taquigráficas, DO VOTO DO RELATOR, A UNANIMIDADE.

CORRUPÇÃO - Justiça do DF indefere pedido para tirar do ar escândalo de desvio de dinheiro no PROS

A matéria foi ao ar nesse domingo 16/02 e as reações nas redes sociais é de muita indignação. 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) indeferiu pedido que pretendia impedir a exibição da reportagem do quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?” do programa Fantástico da Rede Globo, neste domingo (16).

Neste domingo, às 11h29, o juiz de plantão Tarcísio de Moraes Souza indeferiu pedido pela defesa desesperado do ex-presidente do PROS, Eurípedes Júnior.

Nas chamadas do programa, antecipavam desvio de dinheiro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entre outras irregularidades, tais como a compra de um helicóptero para uso da presidência da legenda.

“Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência”, determinou o magistrado.

Confira, abaixo a determinação do juiz Tarcísio de Moraes Souza:

URGENTE - ENERGISA DESCARTA RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA RURAL E É DENUNCIADA EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Conforme o Art. 54. da Lei 9.605 Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

VEJA VÍDEO

Hoje recebemos denuncias atraves de moradores da região, que equipes da empresa ENERGISA e algumas de suas terceirizadas estavam fazendo descarte de resíduos sólidos (lixo) em uma área rural no Km 4,5 da BR 319 e, acompanhado do Dr. Breno Mendes, fomos até o local.

Por muito pouco não encontramos as quatro equipes da empresa que foi até o local ao saber que tinhamos recebido a denuncia e estavamos indo ao local. Moradores declararam que eles estiveram lá e recolheram uma grande parte de resíduos que vem sendo descatado no local a bastante tempo.

Ao constatarmos a veracidade das informações, o Dr. Breno Mendes (Fiscal do Povo) recolheu um número muito grande provas da prática de CRIME AMBIENTAL praticado pela empresa ENERGISA, tais como: lacres, blocos inteiros de TOI (Termo de Ocorrencia de Inspeção), blocos de multas, embalagens plasticas de medidores, luvas, trena e muito mais. 

Algumas embalagens e documentos, constam claramente, dados dos clientes da emrpesa, inclluindo nome completo, endereço e CPF. 

Todo esse material recolhido, segundo Dr. Breno, ira servir de provas nas denuncias que ele formalizará na Promotoria de Meio Ambiente do MP, na SEDAM e SEMA. 

COMO REALIZAR A DESTINAÇÃO CORRRETA DE RESÍDUOS

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 Art.3, instituída pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, os grandes geradores (fabricantes, indústrias, distribuidores e comércio) possuem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de seus produtos, a fim de minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental.

Além do Art. 3, cita-se também o Art. 18, que contempla a gestão integrada de resíduos sólidos e é necessário ações específicas a serem desenvolvidas, com vistas à utilização racional dos recursos ambientais, combatendo todas as formas de desperdício e à minimização da geração de resíduos sólidos.

Na gestão devem ser abrangidas a redução da geração de resíduos sólidos, a prevenção da disposição inadequada e propor a identificação de alternativas tecnológicas para o tratamento, tanto da matéria orgânica, quanto dos materiais recicláveis.

Para se adequar a lei, é necessário realizar tratamento e destinação correta dos resíduos. Os tipos de tratamentos mais comuns de resíduos sólidos são a reciclagem e a compostagem.

A reciclagem é processo no qual o lixo descartado é convertido em matéria prima secundária, em produto semelhante ao inicial ou outros. A coleta seletiva é o primeiro e mais importante passo para que os resíduos coletados sejam reutilizados. No Brasil, os resíduos para coleta são divididos em:

Papel/Papelão;

Plástico;

Vidro;

Metal;

Madeira;

Resíduos perigosos;

Resíduos orgânicos;

Resíduos não recicláveis.

Como percebe-se, a empresa ENERGISA e suas terceirizadas não estão preocupadas em cumprir leis no estado de Rondônia, e as imagens estão ai para comprovar:

BOMBA - MP RECEBE DENUNCIA DE SUPOSTA FRAUDE NA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO VELHO

VEJA A DENUNCIA NA INTEGRA 
Uma denúncia foi protocolada no Ministério Público do Estado na última terça-feira com graves acusações contra a prefeitura de Porto Velho, a empresa JTP e até um escritório de advocacia em São Paulo.

A denunciante é a empresa AMPARO VIAÇÃO E TURISMO LTDA sediada em Âmparo/SP, que atraves de seus procuradores judiciais advogados com escritório em Belém/PA e Macapá/AP, Brahuna JR, Takita Rangel e Vales JR.

Na última terça-feira, 11, foi protocolado no Ministério Público do Estado uma denúncia contra suposta fraude no processo licitatório da prefeitura de Porto Velho, referente a contratação de empresas para transporte público. Foram denunciados servidores da prefeitura, a empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, além de um escritório de advogacia de São Paulo.

Em síntese, os denunciantes alegam que em novembro de 2019 foi publicado Edital de Concorrência Pública nº. 001/2019/CPL-Geral/SML/PVH, para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Porto Velho, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários. A data prevista para recebimento das propostas era 2 de dezembro de 2019.

No dia estabelecido, estranhamente apenas uma licitante compareceu: a empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Ela foi inabilitada porque apresentou documentos contábeis cuja inconsistência material era evidente. O resultado publicado em 9 de dezembro, marcou nova data para recebimento de propostas uma vez não foi acatado recurso administrativo da JTP.

Em 10 de janeiro de 2020 houve a reabertura da Sessão Pública da Concorrência Pública, quando novamente compareceu somente a empresa denunciada, apresentando os mesmos documentos que induziram sua inabilitação em 9 de dezembro de 2019. De acordo com a denúncia, aqui inicia-se a gerência administrativa para direcionamento do certame. É que a empresa novamente foi inabilitada, agora com suporte de Parecer Técnico Contábil do próprio município, induzindo, inclusive, à suposta manipulação de dados contábeis.

Em 4 de fevereiro a empresa entrou com recurso administrativo, que os membros da Comissão Permanente de Licitação julgaram improcedente, encaminhando à autoridade hierárquica superior para análise devolutiva.

Surpreendentemente, em 6 de fevereiro de 2020, assume interinamente a Superintendência Municipal de Licitações outro servidor da Prefeitura, e contrapondo todas as expectativas deu provimento ao recurso administrativo da empresa denunciada, já duas vezes inabilitada do mesmo certame, revogando todos as decisões da comissão permanente de licitação e já declarando habilitada a empresa JTP Transportes.

A JTP já está sendo investigada em uma licitação do Município de Bragança Paulista/SP, por suposta fraude no balanço patrimonial. Caso o MP confirme a denúncia, o certame deverá cancelado, a empresa pode responder por fraude em licitação e os servidores envolvidos por improbidade administrativa poderão perder a função pública.

NOTA DE THIAGO TEZZARI

VEJA DENUNCIA NA INTEGRA

UHE JIRAU CONQUISTA RECORDE DE GERAÇÃO DE ENERGIA EM JANEIRO E SE DESTACA COMO A 3ª MAIOR GERADORA DO PAÍS

De acordo com o Diretor de Operação da UHE Jirau, Isac Teixeira, durante todo o mês de janeiro, a Usina manteve suas 50 Unidades Geradoras disponíveis e, adicionalmente, o sistema de transmissão para escoamento da produção vem operando adequadamente.

A produção de energia elétrica em janeiro no Brasil alcançou 68.206,46 MW médios e a Usina Hidrelétrica Jirau contribuiu com 3.540,64 MW. Este resultado equivale a maior geração mensal da história da UHE e representou 5,2% de toda a energia do país neste período. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico e coloca Jirau em posição de destaque como a 3ª maior geradora, acompanhada por Itaipu Binacional e UHE Belo Monte.

O Presidente da UHE Jirau, Edson Silva, explica que diversos fatores influenciaram no recorde de produção de energia. “Temos um time técnico muito qualificado, tecnologia de alta performance na operação e um planejamento anual muito assertivo para o cronograma de manutenção das nossas máquinas, garantindo assim, máxima disponibilidade para geração de energia no período úmido”, destaca Silva.

De acordo com o Diretor de Operação da UHE Jirau, Isac Teixeira, durante todo o mês de janeiro, a Usina manteve suas 50 Unidades Geradoras disponíveis e, adicionalmente, o sistema de transmissão para escoamento da produção vem

operando adequadamente. Cada Unidade Geradora pode produzir até 75 MW, somando uma capacidade instalada de 3.750 MW, total suficiente para atender mais de 40 milhões de pessoas ou 10 milhões de residências.

EXCLUSIVO - ENGANARAM O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE PORTO VELHO, APENAS 65 ÔNIBUS SAÍRAM DA GARAGEM HOJE PELA MANHÃ

Para chegarmos a esse resultado, chegamos nas imediações da garagem do Consórcio SIM às 04:00 hs. da manhã e podemos acompanhar a saída de todos os veículos do turno da manhã. 

No dia 05 passado, véspera do começo oficial das aulas nas escolas municipais, estaduais e particulares, o secretário da SEMTRAN NILTON GONÇALVES KISNER, em uma parada de ônibus na Avenida Jorge Teixera, concedeu entrevista para uma emissora de TV local onde afirmou que hoje 10/02, a frota do transporte coletivo "voltaria ao normal operando com 97 ônibus" e por esse motivo este blogueiro esteve nesta madrugada nas imediações da garagem da empresa para confirmar as informações que foram passadas ao secretário em relação aos numero de ônibus atendendo a população, e o resultado FOI O ESPERADO, APENAS 65 ÔNIBUS SAÍRAM DA GARAGEM!

Precisamente as 05:20 hs. os veículos começaram a sair da garagem, e os primeiros foram: Nº 312 - Linha Esperança da Comunidade, que foi seguido pelo ônibus de nº 300 da linha Guajará via 4 de Janeiro, Nº 290 Tancredo Neves, Nº310 São Francisco. O último ônibus a deixar a garagem às 07:40 hs foi o de Nº 134 da Linha Norte Sul. 

VEJAM ENTREVISTA DO SECRETÁRIO NILTON KISNER

Ao "ser descoberto em meu local de campana" por um dos "colaboradores" do Consórcio Sim, e com medo de represálias, pensei em me retirar do local, mas para minha surpresa, esse colaborador veio até mim e relatou o seguinte: "Caldeira, o Secretário da sentram mente pra população de Porto Velho quando vai na mídia falar que hoje com a volta às aulas a empresa iria rodar com 97 carros, e na realidade só irão rodar com 65 manhã e 55 a tarde....vou te mandar a escala pra comprovar o que estou te falando. E complementou: Estamos com 2 salários , décimo terceiro, férias e vários outros benefícios em atrasos e ele ainda fala que o sindicato estaria atrapalhando as negociações...." 

E ELE MANDOU MESMO A ESCALA....

GASOLINA MAIS BARATO - SE O GOVERNO DE RO QUISER, A GASOLINA PODE BAIXAR PARA R$3,29

A proposta feita pelo presidente JAIR BOLSONARO de baixar impostos federais se os governos zerarem o ICMS do combustivel, caiu como uma bomba Brasil afora...menos em Rondônia!

Interlocutores do Governador Marcos Rocha garantem que ele topou o desafio "mas com responsabilidade", e ele até se pronunciou em suas redes sociais sobre o assunto, mas enquanto a equipe de governo estuda uma formula de zerar ou baixar o ICMS, este blogueiro/jornalista resolveu dar uma ajudinha.

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, os 30% de ICMS não é cobrado sobre o valor da gasolina que sai da refinária. Ela sai da refinária custando R$2,0299 ou R$2,03 já arredondando esse valor.

PREÇO DE PAUTA - Os postos pagam o ICMS não é sobre o preço do combustivel, e sim, sobre o preço que o governo de RO ACHA que será vendido, e esse preço de referência que o governo usa é de R$4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos). Portanto, você paga os 30% em cima dos R$4,69 que é igual a R$1,40 (hum real e quarenta centavos).

O preço dos combustíveis envolve uma série de fatores, incluindo impostos federais e estadual só que na prática você esta pagando 70% sobre o combustível que sai da refinária, e em cima disso ainda tem a cobrança do PIS, COFINSM, CIDE e mais a margem da transportadora que faz a entrega.

Praticamente 75% do preço do combustível que sai da refinária é responsabilidade do governo do estado. 

RESUMINDO...Se o governo do estado abrir mão de R$1,40 que é  margem do PREÇO DE PAUTA, o preço do combustível na bomba (falando exclusivamente da gasolina) passaria dos atuais R$4,69 para R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos)

GOV.CEL MARCOS ROCHA EM SUAS REDES SOCIAIS

Rondônia seguirá o Governo Federal, pois o mesmo é aliado constante do nosso Estado e está trabalhando diariamente para fortalecer todos os estados, municípios. O que for decidido de forma técnica, considerando a atual situação financeira do estado, será seguida.

— A verdade é: os governos, historicamente, aumentam seus próprios custos, não melhoram serviços e jogam a dívida em impostos para a população. Não é justo.

— Fiz campanha para o Presidente Bolsonaro, confio que ele e sua equipe trabalham para o bem do Brasil.

— Mesmo Rondônia tendo um dos menores ICMS da federação a quantidade dos impostos está longe de justa. Estão sendo feitos estudos com responsabilidade, considerando como pegamos o Estado. Vamos apoiar a estratégia que a União desejar seguir e que favoreça os rondonienses.

Boa noite, Rondônia!

CONSÓRCIO SIM QUER QUE MUNICÍPIO PAGUE SEUS FUNCIONÁRIOS MESMO COBRANDO DOS PASSAGEIROS

No âmbito das ações judiciais promovidas pelo Consórcio SIM, o que se vê é uma sequência de acordos firmados com a chancela da Justiça, em detrimento do Município de Porto Velho, porém em total descumprimento das normas que regem a administração de finanças públicas.

Tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho a Ação Ordinária nº 7041465- 82.2017.8.22.0001, através da qual o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro – SIM, busca realizar acordo com o Município de Porto Velho em relação a supostos prejuízos por conta da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros. 

Em recente deliberação do Juízo da causa, foi marcada para o próximo dia 13, uma audiência de mediação, já que as partes envolvidas pretendem firmar acordo para que o Município de Porto Velho venha a arcar com eventuais prejuízos que o Consórcio SIM sofreu na prestação de serviços. 

Esse acordo terá por objeto o compromisso do Município de Porto Velho a arcar com o pagamento dos servidores da empresa que se encontram com seus salários atrasados, mesmo o Grupo SIM estar cobrando normalmente as passagens dos seus usuários. 

A empresa detém um Termo de Autorização Precário nº 001/2015, relativo ao Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, através do qual ficou determinado que a mesma prestaria os serviços sem ter que remunerar o Município de Porto Velho pela concessão e assumiu o transporte coletivo urbano de passageiro por sua conta e risco, conforme cláusula 2.3., do Termo: 

"2.3. A prestação do serviço deverá ser efetuada por conta e risco da autorizada consorciada, mediante apropriação da tarifa paga pelos usuários, que será fixada e reajustada por ato do poder executivo municipal, estando em vigor a tarifa de R$2,60 (dois reais e sessenta centavos)".

Se o acordo for firmado, o Município de Porto Velho, com recursos do contribuinte, irá despender recursos financeiros, cuja despesa não está prevista na Lei Orçamentária anual e nem há previsão da assunção dessa obrigação na Lei de Diretrizes Orçamentária ou autorização legislativa para efetivação do acordo. 

No âmbito das ações judiciais promovidas pelo Consórcio SIM, o que se vê é uma sequência de acordos firmados com a chancela da Justiça, em detrimento do Município de Porto Velho, porém em total descumprimento das normas que regem a administração de finanças públicas. 

O Art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é evidente ao determinar que: 

“Art. 26. A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.” 

Pelo visto, a Justiça está chancelando os descumprimentos de normas, quando permite, sem qualquer amparo legal, que o Município de Porto Velho assuma déficits de empresas privadas ao arrepio das normas jurídicas. 

POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

ABSURDO - TENTATIVA DE FEMINICÍDIO TERMINA COM BEIJOS E ABRAÇOS ENTRE VITIMA E CRIMINOSO DURANTE JULGAMENTO DO RÉU

Mulher diz que já perdoou namorado e que foi ela quem o provocou. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio e vai cumprir 7 anos no semiaberto.

Vítima pediu ao juiz para beijar réu em caso de tentativa de feminicídio

Durante julgamento de um caso de tentativa de feminicídio no Rio Grande do Sul, a vítima, que foi atingida por 5 tiros disparados por um namorado, pediu permissão ao juiz para beijar o réu. Mesmo não obtendo autorização, ela se levantou e o beijou. 

Cinco homens e duas mulheres compuseram o conselho de sentença que julgou no último dia 28 de janeiro uma tentativa de feminicídio que ocorreu em agosto de 2019, no centro de Venâncio Aires/RS. A vítima estava em uma praça quando o então namorado disparou 7 vezes em direção a ela.

Micheli Schlosser, 25 anos, foi atingida por cinco tiros. Em júri, enquanto prestava depoimento, ela declarou que tudo aconteceu depois que ela provocou o réu, Lisandro Rafael Posselt de 28 anos. "Ele nunca tinha me agredido, sempre foi muito bom para mim e já pagou pelo erro dele", revelou. Ela completou dizendo que "ele foi o melhor homem com quem me relacionei em toda minha vida".

A vítima inclusive pediu permissão à Justiça para visitar o namorado na prisão, mas o pedido foi negado. Já no julgamento, Micheli pediu autorização ao juiz presidente da sessão, João Francisco Goulart Borges, para abraçar e beijar o réu, que estava preso.

Lisandro está na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires e pediu uma nova chance aos jurados dizendo que não quer voltar para 'aquele inferno'. O advogado de defesa, Jean Menezes Severo, citou que a vítima é a mais interessada no julgamento e ela já perdoou o réu. 

Ele foi condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto. Segundo Micheli, o plano agora é se casar com o réu.

COLUNA – A ESCOLHA DO VICE VAI DEFINIR O FUTURO PREFEITO DE PORTO VELHO

O único cenário que poderemos considerar como inimaginável na composição de uma chapa majoritária para prefeitura de Porto Velho seria entre Léo Moraes e Hildon Chaves.

O ranço entre os dois oponentes do segundo turno da eleição de 2016 ainda permanece até hoje e ainda vai levar muito tempo para essa ferida cicatrizar, mas outros quadros em que muitos podem achar que “é impossível de acontecer”, eu afirmo com todas as letras que é possível sim! 

O fiel da balança em quase todos os quadros chama-se Léo Moraes, e isso é compreensível porque o cara é o deputado federal mais bem votado na eleição passada, está fazendo um grande mandato, e segundo o site Ranking dos Políticos, é um dos 20 melhores deputados da atual legislatura federal. 

CRISTIANE LOPES, ALEKS PALITOT E VINICIUS MIGUEL, são os três nomes a vice para Léo Moraes que dificilmente seria batido por qualquer outra composição. 

LÉO MORAES E CRISTIANE LOPES – Para a vereadora Cristiane Lopes seria “uma mão na roda” e para Léo Moraes seria melhor ainda, já que a vereadora vem de um mandado bem avaliado, faz uma oposição responsável e respeitável, tem carisma e está muito bem avaliada dentro de uma legislatura que se não for a pior da historia do legislativo municipal, está beirando a isso. Porem é um casamento difícil de acontecer já que o projeto do partido é pela candidatura própria mesmo.

LÉO MORAES E VINICIUS MIGUEL – São dois candidatos bons de votos mas com ideologias diferentes. Segundo fontes ligadas aos dois jovens candidatos, eles já andaram conversando, mas parece que não houve avanço nessas conversas, nos bastidores o que mais se fala é que a união dos dois seria imbatível. Eu tenho lá minhas duvidas... 

LÉO MORAES E ALEKS PALITOT – Pelo andar da carruagem até o final de março essa dupla pode anunciar a aliança pela prefeitura da capital. As conversas estão adiantadas e os bastidores estão fervendo. Léo e Palitot são amigos pessoais e o vereador foi eleito pelo então partido de Léo Moraes quando candidato a prefeito em 2016. 

Os dois tem sintonia, e o simples anuncio dessa união certamente fará com que alguns pretensos pré candidatos desistam de suas candidaturas. 

HILDON CHAVES É CANDIDATO A REELEIÇÃO? - Definitivamente o prefeito Hildon Chaves NÃO é candidato a reeleição, simples assim! 

E QUANTOS AOS OUTROS PRÉ CANDIDATOS? - Por enquanto tudo está apenas no campo das especulações: Daniel Pereira é um grande candidato em qualquer cenário, e é inteligente o suficiente para entender que se não for pra ser eleito prefeito, certamente estará pavimentando um caminho rumo a câmara federal em 2022, mesmo raciocínio talvez, de Cristiane Lopes. 

A criação de uma aliança com sete partidos já batizados de FRENTÃO, onde estão incluídos PSDB, DEM, PR, SD, PL, PSD E PRP, pode filtrar ainda mais a eleição para prefeito da capital, e é daí que vem minha convicção que Hildon Chaves não é candidato a reeleição. 

Temos ainda o MDB (antigo PMDB) que tenta convencer o desembargador aposentado Walter Waltemberg a ingressar na sigla e assumir o posto de pré candidato a prefeito, e parece que ele está animado com essa possibilidade. 

O pré candidato sem partido Dr. Breno Mendes ainda depende da benção do deputado estadual Jair Montes comandante do AVANTE em Rondônia. Jair já havia convidado Breno e ele não é voltar atrás em sua palavra, mas Dr. Breno ainda não confirma a filiação partidária. 

Dr. Fabrício Jurado depende das decisões de Marcos Rogério, parceiro de todas as horas do PSDB de Hildon e Expedito Junior. 

O Dep. Eyder Brasil ainda não tem cogitação de vice, até porque fala-se nos bastidores que o Dep. Federal Cel. Chrisostomo que ainda está no PSL, também quer a vaga de candidato a prefeito. 

Hermínio Coelho já declarou ser pré candidato só se Léo não for, portanto, deve estar fora da corrida já que Léo esta mais pré candidato do que nunca.