As coincidências e contradições das cassações dos vereadores Rafael É O Fera de Ariquemes e Rivan Eguez de Guajará-Mirim
No dia 22 de maio a câmara de vereadores de Guajará-Mirim, em sessão ordinária, cassou o mandato do vereador RIVAN EGUEZ por quebra de decoro parlamentar, e exatamente 60 dias depois, 21 de julho, em sessão extraordinária, a câmara municipal de Ariquemes cassou o mandato do vereador RAFAEL É O FERA, também por quebra de decoro parlamentar.
AS COINCIDÊNCIAS
Toda ação praticada pelos parlamentares municipais, estadual e federal que não esteja de acordo com a conduta esperada, é chamada de QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR e ambos foram condenados e perderam o mandato “pelo crime” de quebra de decoro parlamentar.
RIVAN EGUEZ E RAFAEL É O FERA sempre exerceram seus mandatos na plenitude do que rege a função de um vereador: Representar a sociedade perante o poder, lutar pelos interesses da coletividade, elaborar leis municipais e principalmente FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO!
Tanto em GUAJARÁ quanto em ARIQUEMES a câmara é composta por 13 vereadores e o placar final pela cassação foi de 10 votos para cassar e 03 contrários a cassação.
Nas duas sessões de cassação, a ampla maioria das pessoas que compareceram a câmara foram ao local para apoiar o vereador denunciado e pedir o arquivamento da denuncia, já que os mesmo estavam apenas cumprindo aquilo que prometeram em campanha e fiscalizando o poder executivo local. Nas duas câmaras a Policia Militar foi chamada para conter os ânimos da população.
AS CONTRADIÇÕES
RAFAEL É O FERA é filiado ao Partido PODEMOS, mesmo partido do Presidente da Câmara de Guajará-Mirim JOÃO VANDERLEI DE MELO, que foi o autor da denuncia contra RIVAN EGUEZ, e do vereador ALEXANDRE MELO, que fez o maior escarcéu para SER O RELATOR DO PROCESSO é fez um discurso moralista na tribuna DEFENDENDO A CASSAÇÃO do mandato do seu colega vereador RIVAN.
O PODEMOS publicou nota de repudio contra a cassação de RAFAEL e o que chama a atenção na nota do PODEMOS, é realmente o repudio pelos motivos que levaram a cassação:
· À cassação do mandato de seu filiado, Vereador Rafael é o Fera, se deu sem que houvesse efetiva quebra de decoro ou violação à legislação vigente.
· A cassação representa interesse em calar a voz desse atuante parlamentar, em razão da sua conduta fiscalizadora, no exercício do mandato popular, na defesa dos interesses do povo ariquemense, o qual vinha cumprindo com rigor uma das mais importantes funções do parlamento, que é analisar os atos e as contas do Poder Executivo.
· É grave que um vereador venha a ser cassado por ter fiscalizado, cobrado e reivindicado questões cruciais de interesse coletivo, ou seja, tão somente por ter se dedicado a exercer com destemor as atribuições inerentes ao mandato que lhe foi entregue pela população.
Muito interessante a NOTA DE REPUDIO do PODEMOS, já que em Guajará-Mirim, seus dois representantes praticaram exatamente tudo aquilo que o partido está repudiando em relação à cassação de seu filiado de Ariquemes que foi eleito com quase dois mil votos e na eleição passada quando disputou uma vaga na câmara federal ultrapassou a marca de mais de 24 mil votos, e somente em Ariquemes foram 14.465 mil votos, que lhe qualificaram com um POTENCIAL CANDIDATO a prefeitura do município, só que: Os vereadores GOLPISTAS DE ARIQUEMES foram mais inteligentes que os VENDIDOS de Guajará-mirim e além de cassaram o mandato ainda deixaram O FERA inelegível por oito anos, ou seja, QUEREM QUE RAFAEL FIQUE FORA DO PLEITO DE 2024!
Já o Partido Verde (PV) não fez nenhum sinal em defesa de seu filiado em Guajará-Mirim, não publicou nenhuma nota em defesa de RIVAN e nem deu nenhum suporte jurídico para que o vereador cassado tenha o seu mandato restituído.
RIVAN EGUEZ contratou uma banca de advogados, com recursos próprios, que já entraram com seis mandados de segurança, e no entender deste jornalista, usaram uma estratégia falha, que certamente não ajudou e só prejudicou ainda mais a situação do afastado RIVAN EGUEZ.
Já o PODEMOS que é presidido pelo RENOMADO ADVOGADO DR. OSCAR NETTO, deu total apoio ao seu filiado e na nota de repudio, deixa claro que fara tudo para restituir o mandato do FERA: ‘O Podemos Rondônia adotará providências enérgicas e necessárias para reparar essa grave injustiça e esse ataque aos preceitos basilares da república, que desequilibra a relação entre os poderes e gera situação gravosa de desequilíbrio entre os poderes, em prejuízo de toda a sociedade.”
Agora fica a pergunta: “Será que o PODEMOS vai expulsar de seus quadros os vereadores ALEXANDRE MELO E JOÃO VANDERLEI DE MELO, que fizeram tudo aquilo que é contrário aos ideais do PARTIDO”?
Um comentário
Sou suplente de vereador do PODEMOS aqui em Guajara Mirim, votei a favor da permanência do vereador Rivan Eguez e desejo que o partido não use dous pesos e duas medidas,peço que o partido use de bom senso e peça o mandato dos dois vereadores aqui,que vão de encontro com a nota de repúdio do mesmo partido. Usar uma sigla e não cumprir suas premissas caracteriza falta de posicionamento com o partido.
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