quinta-feira, 3 de agosto de 2023

3º ENCONTRO DE JORNALISTAS E COMUNICADORES DISCUTE ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO

Entre os dias 27 e 28 de julho aconteceu o 3º Encontro da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, iniciativa que teve início em meados de 2018 e é encabeçada pelas organizações Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras. O evento foi realizado na Casa Dom Luciano, em Brasília/DF.

No primeiro dia do encontro foi apresentada uma prévia sobre um levantamento que está traçando o perfil dos mais de 100 integrantes que hoje compõem a Rede. Os dados evidenciam a ampliação das atividades da articulação no último período e demonstram desafios relacionados ao aumento da diversidade entre o grupo.

O Encontro teve um momento dedicado ao debate sobre o Estatuto da Rede, que revisitou algumas diretrizes de atuação, sendo: 1) Objetivos gerais; 2) Valores; 3) Desenho institucional e composição; e 4) Estratégias de atuação. Além dos ajustes sugeridos pelo grupo para tornar o documento mais inclusivo e plural, foram sugeridas descrições dos tipos de apoio oferecidos pela Rede Nacional de Proteção e sobre como uma pessoa ou organização pode tornar-se integrante.

Na sequência houve um debate sobre conjuntura, no qual foram relatadas experiências de pessoas jornalistas e comunicadoras em diversos territórios de atuação. Desafios relacionados à superação de intimidação e censura foram destacados  nas falas e o assédio judicial, não só por veiculação de matérias, mas por postagens em redes sociais, foi um dos focos do debate, dado o aumento deste tipo de violência contra pessoas jornalistas e comunicadoras nos últimos anos. A possibilidade de levar ocorrências de ameaças e ataques à Justiça Federal foi debatida, entendendo que poderia haver maior efetividade no combate dos casos. 

A Rede encerrou o dia recebendo integrantes da atual gestão do Governo Federal para dialogar sobre a liberdade de atuação de pessoas jornalistas e comunicadoras no Brasil. Estiveram presentes Lazara Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, órgão responsável pelo Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores; e Claudia Almeida Soares, representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, iniciativa vinculada ao Ministério de Direitos Humanos.

Lazara Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e Claudia Almeida Soares, representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

No segundo dia de Encontro, participantes se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs)  para debater, com mais profundidade, os eixos de atuação da Rede e definição de diretrizes para os próximos anos. Os GTs tiveram como temas: pesquisa e inovação; formação; articulação e incidência; e proteção, além de um GT dedicado à redação de uma carta de princípios da Rede. No final dos debates, relatores(as) apresentaram as sistematizações.. 

Após discussão sobre as diretrizes, a carta de princípios foi lida e comentada pelos participantes. A partir do documento ficou firmado que a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores está baseada na defesa coletiva, irrestrita e inegociável de cinco pilares: 1) Defesa ao direito à comunicação; 2) Defesa dos Direitos Humanos e da Terra; 3) Solidariedade e Acolhimento; 4) Compromisso com respeito à diversidade; e 5) Defesa da democracia. 

O encontro foi encerrado com um momento cultural que contou com leitura de poemas, apresentação e venda de livros e compartilhamento de vivências propiciadas pela atuação em jornalismo e comunicação.

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