Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe de Estado

Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo 

Ministros analisam até 17 de maio o pedido feito contra a decisão monocrática de Nunes Marques que negou o pedido inicial do advogadoCarlos Moura/SCO/STF

O ministro Nunes Marques, votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado.

O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo na Justiça.

Os ministros analisam, até a próxima sexta-feira (17), um recurso impetrado por Lacerda contra decisão monocrática de Nunes Marques que negou o pedido inicial do advogado.

A avaliação do relator é a de que a jurisprudência do STF é a de que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte máxima — no caso a decisão do ministro Alexandre de Moraes que colocou o ex-presidente na mira da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

Nunes Marques não viu “ilegalidade evidente” que autorizasse a concessão de um habeas corpus de ofício, ou seja, superando a jurisprudência do STF.

Além disso, destacou que não há “nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência” de Bolsonaro autorizando a defesa técnica apresentada por Lacerda.

O habeas corpus foi impetrado com o pedido principal de trancamento do inquérito sobre suposto envolvimento de Bolsonaro por “crime de golpe de estado”.

O advogado destaca como o ex-presidente é alvo de uma série de investigações e argumenta que “nenhuma tentativa houve”, por parte de Bolsonaro, em direção à “realização de um golpe de estado, muito menos com violência ou grave ameaça”.

VERGONHOSO - Ministro de Lula usa as redes sociais para desmentir deputado Cel. Chrisostomo do PL de Rondônia

Não é a primeira vez que o deputado de Rondônia é pego na mentira, e mesmo assim ele segue em sua saga de puxasaquismo de toda ala bolsonarista, e embala suas redes sociais com gritos histéricos que tanto seus seguidores adoram.

Em meio à crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, recorreu ao Instagram para esclarecer informações consideradas falsas sobre a primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o ministro, declarações feitas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, na Câmara dos Deputados foi desmentida em uma tentativa de corrigir o que ele classifica como disseminação de fake news em um período crítico para o país.

Coronel Chrisóstomo afirmou em plenário: “A senhora dele, aquela senhora dele, foi para uma farra, para um show de farra. Não sou eu que estou falando, não, senhores. Basta ver os vídeos.” Essa acusação indicava que Janja da Silva, esposa do presidente Lula, do PT, teria participado de um show da Madonna no Rio de Janeiro enquanto o Rio Grande do Sul sofria com uma das maiores tragédias naturais de sua história, com enchentes devastadoras.

Respondendo a essas acusações, Paulo Pimenta expressou indignação com a postura do deputado. “Olha, gente, eu lamento profundamente. O deputado Coronel Crisóstomo, do PL, faz um vídeo, vai para a tribuna, inventando que a Janja estava no show da Madonna, o pior, dizendo que ele viu e que aparece no vídeo. Então, além de mentir, ele acredita na própria mentira, e dissemina com o único objetivo de semear o ódio, a desinformação, as fake news, no momento em que o Brasil precisa de união. Um coronel, gente, uma pessoa que devia honrar a própria trajetória, farda, o mandato”, declarou o ministro.