URGENTE - Deputado Jean Oliveira, líder do governo de Rondônia, perde o mandato por corrupção

A decisão foi unânime entre os desembargadores do colegiado. Com a condenação, Jean Oliveira perde automaticamente o mandato e os direitos políticos, além de estar sujeito à pena de reclusão e multa, cujo cálculo será definido em fase posterior da execução penal.

O deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, líder do governo de Rondônia na Assembleia Legislativa, teve seu mandato cassado após ser condenado por corrupção passiva. A decisão foi proferida pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, após longo processo judicial que tramitava desde 2011. Acórdão nº 0013327-43.2011.8.22.0000

A condenação diz respeito a dois episódios distintos ocorridos em 2011, nos quais Jean Oliveira recebeu vantagens indevidas em troca de apoio político ao então presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, chefe de um esquema criminoso de corrupção envolvendo parlamentares e empresários.

De acordo com o acórdão, no primeiro episódio, ocorrido em 11 de maio de 2011, Jean Oliveira recebeu entre R$ 30 mil e R$ 40 mil em espécie, entregue por Rafael Santos Costa a mando de Valter Araújo. O dinheiro seria pagamento por apoio político a interesses do então presidente da Casa. O encontro foi registrado em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial, nas quais Jean orienta Rafael a encontrá-lo na saída dos deputados da ALE-RO.

No segundo episódio, datado de 20 de julho de 2011, Jean Oliveira teria solicitado e recebido nova vantagem indevida, que foi entregue à sua mãe em sua residência. As mensagens trocadas entre os envolvidos foram novamente interceptadas e revelaram a cobrança direta do parlamentar e a posterior entrega da quantia.

A investigação foi conduzida no âmbito da Operação Termópilas, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa infiltrada no Poder Legislativo de Rondônia, responsável por negociar apoio político em troca de propina. O esquema beneficiava empresas privadas com contratos públicos fraudulentos, sendo Valter Araújo apontado como líder da organização.

Em sua defesa, Jean Oliveira negou ter recebido qualquer valor indevido. Alegou que os encontros mencionados referiam-se à entrega de documentos administrativos e que os diálogos interceptados foram mal interpretados. No entanto, o relator do processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, afirmou que as provas colhidas — especialmente as escutas telefônicas e os depoimentos de delatores — comprovaram a solicitação e o recebimento das vantagens, o que configura o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.

A decisão foi unânime entre os desembargadores do colegiado. Com a condenação, Jean Oliveira perde automaticamente o mandato e os direitos políticos, além de estar sujeito à pena de reclusão e multa, cujo cálculo será definido em fase posterior da execução penal.

A Assembleia Legislativa de Rondônia deverá ser notificada para que providencie a vacância do cargo. O Ministério Público do Estado celebrou a decisão como um avanço no combate à corrupção e à impunidade no serviço público.

Essa é mais uma consequência da série de desdobramentos da Operação Termópilas, que já levou à condenação de outros parlamentares e autoridades do estado.

COLUNA DO CARLOS CALDEIRA – É TUDO VERDADE, EU JURO!

Jetons, Rachadinhas, Fantasmas, Caloteiro e anistia.... tudo isso e muito mais na coluna de hoje

Grupos surgindo...

100 dias de mandato do prefeito Léo Moraes e 100 dias de gestão da nova legislatura na câmara de vereadores de Porto Velho, e o que vimos? Um prefeito que chama o protagonismo de todas as pastas para si, executa os serviços junto com suas secretárias, e mostra isso dia a dia nas ruas de Porto Velho. Lógico que isso tem irritado alguns vereadores, que já estão se mexendo nos bastidores para tornar bem difícil a vida de Léo Moraes, afinal de contas, segundo reclamação geral, a prefeitura não está dando satisfação aos nobres vereadores sobre seus pedidos de providências, acho que vem turbulência por ai.

E por falar em grupos...

Bem que nossos vereadores poderiam se dividir em grupos, e visitarem os distritos de Porto Velho, e quem sabe até fazerem audiências publicas nos locais para viverem a realidade que eles vivem, eu duvido que conseguiriam passar três dias, por exemplo, em Rio Pardo, que é o lugar mais abandonado do estado de Rondônia, com certeza.

Vereadores, façam uma visita conjunta em Nova California, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã, Vila da Penha, Ramal Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, Rio Pardo, Jaci Paraná, União Bandeirantes, São Carlos...Enfim, será que todos os vereadores conhecem nossos distritos?

Vão, mas sem JETONS...

Uma verdadeira farra de Jetons está acontecendo na casa de leis de Porto Velho. O jeton é uma compensação financeira para membros colegiados participarem de “reuniões importantes” de interesse da sociedade, mas parece que a coisa extrapolou de vez, e não é de agora.

O portal da transparência da câmara de vereadores não existe, talvez seja a única do país, uma vergonha por sinal, mas este jornalista teve acesso aos valores pagos a titulo de Jetons, e realmente parece que existe uma forma de compensar o fato de a nossa câmara não pagar diária nem viagens desnecessárias para seus membros. Uma seria investigação está em andamento...

Graves acusações...

Dia após dia um determinado vereador de primeiro mandato é alvo de pesadas denuncias em grupos de WhatsApp, principalmente de antigos colaboradores que cobram compromissos feitos em campanhas e não honrados pelo vereador aleito, que até então, era tido com uma reputação ilibada, mas chama a atenção as mais diversas denúncias, não apenas de calote e compromissos não cumpridos, mas de uma vida pregressa no interior, que deixa qualquer um de cabelo em pé. Na próxima coluna teremos detalhes de algumas dessas pesadas denúncias.

Os Fantasmas da ALE...

O assunto é corriqueiro a muitos e muitos anos, mas funcionário fantasma, de antigas gestões, receberem diária e ainda fazer rachadinha, realmente é tenebroso. Além desse fato escabroso, vimos a cada edição do diário oficial da ALE umas adesões a atas de registro de preços que são verdadeiras aberrações, como a que está contratando estrutura para a Rondônia Rural Show, que acontece todo ano em Ji-Paraná: Quase 3 milhões e meio de reais.

Anistia...

Talvez somente o estado de Rondônia tenha algum integrante do grupo de pessoas que teoricamente foram a Brasília para protestar pacificamente por aquilo que acreditavam estar errado e caíram numa marmota de que em 72 horas tudo ia mudar, e estava na cara que não ia dar certo, e acabaram presos e pagando um preço alto por isso, e concordo plenamente com quem pede anistia  para essas pessoas, mas daí incluir marginal que quebra um relógio histórico do patrimônio do estado brasileiro, por exemplo, ai já é demais. Pensem nisso nobres deputados e senadores de RO.

 

 

 

 

COLUNA DO CARLOS CALDEIRA - É TUDO VERDADE, EU JURO!

 

Castelo Ruindo

A coisa está bastante agitada nos corredores da ALE RO, e pelas ultimas publicações no diário oficial, notamos que servidores que antes eram o cão chupando manga para atender as ordens do antigo chefe, hoje estão caindo, sendo exonerados. Contratos que estavam vencendo, ficaram vencidos sem renovação, e tudo indica que o tal antigo chefe, está deixando todos na mão, até porque a situação dele não é nada boa, e vamos continuar de olhos bem abertos nos corredores, na rádio cipó.

Golpe TABAJARA

11 prefeitos de cidades pequenas do interior de Rondônia, tentaram tomar o mandato o mandato do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, como presidente da entidade AROM, que é a associação Rondoniense de Municípios, e o que eles não contavam, ou talvez não tenham sido avisados pelos articulistas do golpe, que Hildon Chaves é macaco velho e não iria deixar barato e deu um verdadeiro xeque-mate nos 11 golpistas e e nos seus supostos 4 financiadores. Agora uma nova eleição está sendo organizada e certamente Hildon deve ter mais cartas na mão, e certamente vai ter gente que vai ter que engolir a empáfia.

Por Falar em Hildon...

Tudo leva a crer que Hildon deixou o mandato de prefeito da Capital, mas ele ainda mantem o controle de grande parte de vereadores, e pelas últimas votações e discursos inflamados na tribuna, tudo indica que o ex-prefeito está sendo consultado a cada votação de projetos importantes. Só que assim com Hildon, Léo Moraes também não é nada besta, e seu cacife politico também não é de se jogar fora, e podem ter certeza que depois da entrevista de Hildon ao PodCast Resenha Política, do Jornalista Robson Oliveira, Léo Moraes deve estar preparando um contra golpe para todas as vezes que Hildon lhe chamou de mentiroso e ainda vai dobrar os vereadores que lhe fazem uma oposição às escuras. Quem viver, verá!

E por falar em vereadores....

Eu estou achando que alguns vereadores da capital estão achando que já foram eleitos deputados estaduais, ou estão tão convictos de suas eleições, que já estão treinando para quando assumirem o mandato estadual, já que alguns estão legislando mais em assuntos estaduais do que municipais, ou simplesmente eles ainda não descobriram que o limite de suas atuações, é apenas o município de Porto Velho e seus distritos.

E por falar em Distritos...

Os distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes e Jaci Paraná, que até a legislatura passada tinham representantes eleitos na câmara de vereadores, parecem que nunca receberam benefício alguma das administrações anteriores, principalmente no quesito INFRAEESTRUTURA, pois estão literalmente destruídos. Em Rio Pardo por exemplo a destruição já começa nos 90 km de acesso ao município, e não existe um único quilometro que seja transitável, e uma viagem que poderia levar no máximo duas horas, não se faz em menos de 4 horas, e na entrada do distrito, sempre fica uma turma para ajudar a desatolar os carros que ficam no atoleiro. 

União Bandeirantes, que hoje conta com um representante, o Vereador Adalto também enfrenta muitos problemas de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura, enfim, mas tudo indica que Adalto vai se sair melhor que os últimos representantes do município.

Jaci Paraná....

Com aproximadamente 17 mil moradores, acreditem, Jaci Paraná não conta com um efetivo policial, e acreditem mais ainda, o índice de criminalidade no local é altíssimo, e para piorar ainda mais, o distrito está tomado pelo mato, com iluminação precária e sem representatividade na câmara. Até o ano passado, Jurandir Bengala era o representante, que inclusive passou longos 20 anos como vereador, e aparentemente, seu distrito sempre ficou em segundo plano, lamentável!

Vem bomba por aí

Estamos a mais de um ano e meio da próxima eleição, e parece que ela já vai ser amanhã. As peças no tabuleiro estão se mexendo com uma velocidade muito grande, mas o que permeia mesmo é a indefinição, e o que a gente percebe mesmo é que os inimigos estão prontos para eliminar seus adversários de uma maneira que quando forem a lona, não tenham condições de se levantarem. Podemos esperar operações bem turbulentas.

FONTE: CARLOS CALDEIRA

 

 

 

 

BOMBA - Ex prefeito Hildon Chaves consegue liminar e cancela assembleia da AROM que tinha como objetivo lhe afastar do cargo

A assembleia teria sido convocada pelos prefeitos de VALE DO ANARI, ITAPUÃ DO OESTE, VALE DO PARAÍSO, CRIO CRESPO, JORGE TEIXEIRA, THEOBRAMA, NOVA UNIÃO, URUPÁ, ALVORADA DO OESTE, CASTANHEIRA E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Narra a inicial que AROM, autora da ação, é uma associação de municípios que visa defender os interesses gerais dos municípios e valorizar o movimento municipalista. Que em 28 de março de 2025, alguns prefeitos associados publicaram o Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária nº 001/2025, convocando a assembleia para deliberar sobre a destituição do Presidente do Conselho da AROM, membros do Conselho Diretor e Fiscal, além de outros assuntos relacionados ao processo eleitoral e interesses da AROM.

A AROM tem sido alvo de muitas denuncias, incluindo a descoberta de escuta sofisticada na sala da presidência, e o presidente Hildon Chaves vem tomando decisões duras, incluindo a demissão sumaria da servidora que supostamente confessou ter sido a responsável pela instalação da escuta. 

Diante de todo esse cenário, Hildon Chaves se adiantou a realização da assembleia e publicou um vídeo em suas redes sociais convocando nova assembleia para que todos os associados decidam se querem que ele continue ou não.

Segundo bastidores, dos 49 municípios filiados na AROM, Hildon tem o voto de 37 prefeitos e 4 indecisos.

 

VEJAM DECISÃO NA INTEGRA