URGENTE - Deputado Jean Oliveira, líder do governo de Rondônia, perde o mandato por corrupção

A decisão foi unânime entre os desembargadores do colegiado. Com a condenação, Jean Oliveira perde automaticamente o mandato e os direitos políticos, além de estar sujeito à pena de reclusão e multa, cujo cálculo será definido em fase posterior da execução penal.

O deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, líder do governo de Rondônia na Assembleia Legislativa, teve seu mandato cassado após ser condenado por corrupção passiva. A decisão foi proferida pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, após longo processo judicial que tramitava desde 2011. Acórdão nº 0013327-43.2011.8.22.0000

A condenação diz respeito a dois episódios distintos ocorridos em 2011, nos quais Jean Oliveira recebeu vantagens indevidas em troca de apoio político ao então presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, chefe de um esquema criminoso de corrupção envolvendo parlamentares e empresários.

De acordo com o acórdão, no primeiro episódio, ocorrido em 11 de maio de 2011, Jean Oliveira recebeu entre R$ 30 mil e R$ 40 mil em espécie, entregue por Rafael Santos Costa a mando de Valter Araújo. O dinheiro seria pagamento por apoio político a interesses do então presidente da Casa. O encontro foi registrado em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial, nas quais Jean orienta Rafael a encontrá-lo na saída dos deputados da ALE-RO.

No segundo episódio, datado de 20 de julho de 2011, Jean Oliveira teria solicitado e recebido nova vantagem indevida, que foi entregue à sua mãe em sua residência. As mensagens trocadas entre os envolvidos foram novamente interceptadas e revelaram a cobrança direta do parlamentar e a posterior entrega da quantia.

A investigação foi conduzida no âmbito da Operação Termópilas, da Polícia Federal, que desarticulou uma organização criminosa infiltrada no Poder Legislativo de Rondônia, responsável por negociar apoio político em troca de propina. O esquema beneficiava empresas privadas com contratos públicos fraudulentos, sendo Valter Araújo apontado como líder da organização.

Em sua defesa, Jean Oliveira negou ter recebido qualquer valor indevido. Alegou que os encontros mencionados referiam-se à entrega de documentos administrativos e que os diálogos interceptados foram mal interpretados. No entanto, o relator do processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, afirmou que as provas colhidas — especialmente as escutas telefônicas e os depoimentos de delatores — comprovaram a solicitação e o recebimento das vantagens, o que configura o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.

A decisão foi unânime entre os desembargadores do colegiado. Com a condenação, Jean Oliveira perde automaticamente o mandato e os direitos políticos, além de estar sujeito à pena de reclusão e multa, cujo cálculo será definido em fase posterior da execução penal.

A Assembleia Legislativa de Rondônia deverá ser notificada para que providencie a vacância do cargo. O Ministério Público do Estado celebrou a decisão como um avanço no combate à corrupção e à impunidade no serviço público.

Essa é mais uma consequência da série de desdobramentos da Operação Termópilas, que já levou à condenação de outros parlamentares e autoridades do estado.

COLUNA DO CARLOS CALDEIRA – É TUDO VERDADE, EU JURO!

Jetons, Rachadinhas, Fantasmas, Caloteiro e anistia.... tudo isso e muito mais na coluna de hoje

Grupos surgindo...

100 dias de mandato do prefeito Léo Moraes e 100 dias de gestão da nova legislatura na câmara de vereadores de Porto Velho, e o que vimos? Um prefeito que chama o protagonismo de todas as pastas para si, executa os serviços junto com suas secretárias, e mostra isso dia a dia nas ruas de Porto Velho. Lógico que isso tem irritado alguns vereadores, que já estão se mexendo nos bastidores para tornar bem difícil a vida de Léo Moraes, afinal de contas, segundo reclamação geral, a prefeitura não está dando satisfação aos nobres vereadores sobre seus pedidos de providências, acho que vem turbulência por ai.

E por falar em grupos...

Bem que nossos vereadores poderiam se dividir em grupos, e visitarem os distritos de Porto Velho, e quem sabe até fazerem audiências publicas nos locais para viverem a realidade que eles vivem, eu duvido que conseguiriam passar três dias, por exemplo, em Rio Pardo, que é o lugar mais abandonado do estado de Rondônia, com certeza.

Vereadores, façam uma visita conjunta em Nova California, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã, Vila da Penha, Ramal Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, Rio Pardo, Jaci Paraná, União Bandeirantes, São Carlos...Enfim, será que todos os vereadores conhecem nossos distritos?

Vão, mas sem JETONS...

Uma verdadeira farra de Jetons está acontecendo na casa de leis de Porto Velho. O jeton é uma compensação financeira para membros colegiados participarem de “reuniões importantes” de interesse da sociedade, mas parece que a coisa extrapolou de vez, e não é de agora.

O portal da transparência da câmara de vereadores não existe, talvez seja a única do país, uma vergonha por sinal, mas este jornalista teve acesso aos valores pagos a titulo de Jetons, e realmente parece que existe uma forma de compensar o fato de a nossa câmara não pagar diária nem viagens desnecessárias para seus membros. Uma seria investigação está em andamento...

Graves acusações...

Dia após dia um determinado vereador de primeiro mandato é alvo de pesadas denuncias em grupos de WhatsApp, principalmente de antigos colaboradores que cobram compromissos feitos em campanhas e não honrados pelo vereador aleito, que até então, era tido com uma reputação ilibada, mas chama a atenção as mais diversas denúncias, não apenas de calote e compromissos não cumpridos, mas de uma vida pregressa no interior, que deixa qualquer um de cabelo em pé. Na próxima coluna teremos detalhes de algumas dessas pesadas denúncias.

Os Fantasmas da ALE...

O assunto é corriqueiro a muitos e muitos anos, mas funcionário fantasma, de antigas gestões, receberem diária e ainda fazer rachadinha, realmente é tenebroso. Além desse fato escabroso, vimos a cada edição do diário oficial da ALE umas adesões a atas de registro de preços que são verdadeiras aberrações, como a que está contratando estrutura para a Rondônia Rural Show, que acontece todo ano em Ji-Paraná: Quase 3 milhões e meio de reais.

Anistia...

Talvez somente o estado de Rondônia tenha algum integrante do grupo de pessoas que teoricamente foram a Brasília para protestar pacificamente por aquilo que acreditavam estar errado e caíram numa marmota de que em 72 horas tudo ia mudar, e estava na cara que não ia dar certo, e acabaram presos e pagando um preço alto por isso, e concordo plenamente com quem pede anistia  para essas pessoas, mas daí incluir marginal que quebra um relógio histórico do patrimônio do estado brasileiro, por exemplo, ai já é demais. Pensem nisso nobres deputados e senadores de RO.

 

 

 

 

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Castelo Ruindo

A coisa está bastante agitada nos corredores da ALE RO, e pelas ultimas publicações no diário oficial, notamos que servidores que antes eram o cão chupando manga para atender as ordens do antigo chefe, hoje estão caindo, sendo exonerados. Contratos que estavam vencendo, ficaram vencidos sem renovação, e tudo indica que o tal antigo chefe, está deixando todos na mão, até porque a situação dele não é nada boa, e vamos continuar de olhos bem abertos nos corredores, na rádio cipó.

Golpe TABAJARA

11 prefeitos de cidades pequenas do interior de Rondônia, tentaram tomar o mandato o mandato do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, como presidente da entidade AROM, que é a associação Rondoniense de Municípios, e o que eles não contavam, ou talvez não tenham sido avisados pelos articulistas do golpe, que Hildon Chaves é macaco velho e não iria deixar barato e deu um verdadeiro xeque-mate nos 11 golpistas e e nos seus supostos 4 financiadores. Agora uma nova eleição está sendo organizada e certamente Hildon deve ter mais cartas na mão, e certamente vai ter gente que vai ter que engolir a empáfia.

Por Falar em Hildon...

Tudo leva a crer que Hildon deixou o mandato de prefeito da Capital, mas ele ainda mantem o controle de grande parte de vereadores, e pelas últimas votações e discursos inflamados na tribuna, tudo indica que o ex-prefeito está sendo consultado a cada votação de projetos importantes. Só que assim com Hildon, Léo Moraes também não é nada besta, e seu cacife politico também não é de se jogar fora, e podem ter certeza que depois da entrevista de Hildon ao PodCast Resenha Política, do Jornalista Robson Oliveira, Léo Moraes deve estar preparando um contra golpe para todas as vezes que Hildon lhe chamou de mentiroso e ainda vai dobrar os vereadores que lhe fazem uma oposição às escuras. Quem viver, verá!

E por falar em vereadores....

Eu estou achando que alguns vereadores da capital estão achando que já foram eleitos deputados estaduais, ou estão tão convictos de suas eleições, que já estão treinando para quando assumirem o mandato estadual, já que alguns estão legislando mais em assuntos estaduais do que municipais, ou simplesmente eles ainda não descobriram que o limite de suas atuações, é apenas o município de Porto Velho e seus distritos.

E por falar em Distritos...

Os distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes e Jaci Paraná, que até a legislatura passada tinham representantes eleitos na câmara de vereadores, parecem que nunca receberam benefício alguma das administrações anteriores, principalmente no quesito INFRAEESTRUTURA, pois estão literalmente destruídos. Em Rio Pardo por exemplo a destruição já começa nos 90 km de acesso ao município, e não existe um único quilometro que seja transitável, e uma viagem que poderia levar no máximo duas horas, não se faz em menos de 4 horas, e na entrada do distrito, sempre fica uma turma para ajudar a desatolar os carros que ficam no atoleiro. 

União Bandeirantes, que hoje conta com um representante, o Vereador Adalto também enfrenta muitos problemas de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura, enfim, mas tudo indica que Adalto vai se sair melhor que os últimos representantes do município.

Jaci Paraná....

Com aproximadamente 17 mil moradores, acreditem, Jaci Paraná não conta com um efetivo policial, e acreditem mais ainda, o índice de criminalidade no local é altíssimo, e para piorar ainda mais, o distrito está tomado pelo mato, com iluminação precária e sem representatividade na câmara. Até o ano passado, Jurandir Bengala era o representante, que inclusive passou longos 20 anos como vereador, e aparentemente, seu distrito sempre ficou em segundo plano, lamentável!

Vem bomba por aí

Estamos a mais de um ano e meio da próxima eleição, e parece que ela já vai ser amanhã. As peças no tabuleiro estão se mexendo com uma velocidade muito grande, mas o que permeia mesmo é a indefinição, e o que a gente percebe mesmo é que os inimigos estão prontos para eliminar seus adversários de uma maneira que quando forem a lona, não tenham condições de se levantarem. Podemos esperar operações bem turbulentas.

FONTE: CARLOS CALDEIRA

 

 

 

 

BOMBA - Ex prefeito Hildon Chaves consegue liminar e cancela assembleia da AROM que tinha como objetivo lhe afastar do cargo

A assembleia teria sido convocada pelos prefeitos de VALE DO ANARI, ITAPUÃ DO OESTE, VALE DO PARAÍSO, CRIO CRESPO, JORGE TEIXEIRA, THEOBRAMA, NOVA UNIÃO, URUPÁ, ALVORADA DO OESTE, CASTANHEIRA E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Narra a inicial que AROM, autora da ação, é uma associação de municípios que visa defender os interesses gerais dos municípios e valorizar o movimento municipalista. Que em 28 de março de 2025, alguns prefeitos associados publicaram o Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária nº 001/2025, convocando a assembleia para deliberar sobre a destituição do Presidente do Conselho da AROM, membros do Conselho Diretor e Fiscal, além de outros assuntos relacionados ao processo eleitoral e interesses da AROM.

A AROM tem sido alvo de muitas denuncias, incluindo a descoberta de escuta sofisticada na sala da presidência, e o presidente Hildon Chaves vem tomando decisões duras, incluindo a demissão sumaria da servidora que supostamente confessou ter sido a responsável pela instalação da escuta. 

Diante de todo esse cenário, Hildon Chaves se adiantou a realização da assembleia e publicou um vídeo em suas redes sociais convocando nova assembleia para que todos os associados decidam se querem que ele continue ou não.

Segundo bastidores, dos 49 municípios filiados na AROM, Hildon tem o voto de 37 prefeitos e 4 indecisos.

 

VEJAM DECISÃO NA INTEGRA

 

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NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, por respeito à população e à boa prática da gestão pública, vem a público repudiar veementemente as informações distorcidas veiculadas por sites e veículos de comunicação, em especial nas “Coluna Espaço Aberto” e “Blog do Carlos Caldeira”. As publicações, se fundamentaram em material da folha de São Paulo que é leviana, e buscaram manchar a imagem do gestor municipal e desinformar a sociedade rondoniense, lançando insinuações infundadas sobre a moralidade administrativa e a condução dos serviços públicos no município de Rio Crespo, especialmente nas áreas de saúde e quanto a fixação do subsídio do chefe do Executivo. 

Sobre a remuneração do Chefe do Poder Executivo 

É imperativo esclarecer que o subsídio do prefeito é fixado por meio de lei específica aprovada pela Câmara Municipal em legislatura anterior ao atual mandato, conforme determina o art. 29, inciso V, da Constituição Federal. Ou seja, o valor da remuneração vigente foi definido antes mesmo da posse do atual prefeito, em um processo público que ele não participou, mas que foi transparente e amparado por orientações dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 

A tentativa de imputar ao atual gestor qualquer irregularidade nesse aspecto demonstra desconhecimento dos ritos legais e das competências institucionais. Reafirmamos que não há qualquer ilegalidade, imoralidade ou privilégio oculto na fixação da remuneração do prefeito municipal, que é compatível com a complexidade das atribuições do cargo e os desafios da administração pública.

Da imprensa e do compromisso com a verdade 

É lamentável que determinadas plataformas de comunicação optem por divulgar conteúdo tendencioso e mal apurado, alguns momentos beirando o sensacionalismo para promover ataques pessoais e distorcendo os fatos para gerar cliques e viralização. A liberdade de imprensa é um pilar da democracia, mas deve ser exercida com seriedade, ética e compromisso com a verdade. 

A Prefeitura de Rio Crespo reitera seu compromisso com a população, com a ética na gestão pública e com a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida e transparente. Continuaremos firmes na missão de promover políticas públicas responsáveis, com foco no bem comum e no progresso de nossa comunidade. 

Prefeitura Municipal de Rio Crespo 25 de março de 2025

EM NOME DO BOM JORNALISMO

O blogdocarloscaldeira, com mais de 8 anos de existência e aproximadamente 17 milhões de acessos, sempre se destacou pela verdade e pelo compromisso com nossos leitores, e em nome do bom jornalismo, recebemos a manifestação do prefeito de Rio Crespo, com as justificativas sobre matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo e reproduzida em resumo aqui pela coluna, e nos comprometemos em fazer o devido registro. A nota, com duas paginas das devidas justificativas, também foi reduzida e reproduzida conforme a informação aqui publicada.

SEM TRANSPARÊNCIA

Qualquer prefeitura de cidadezinha do interior de Rondônia, sem querer menosprezar qualquer cidade, muito pelo contrário, as câmaras municipais tem seus portais de transparência funcionando normalmente, enquanto o Portal da Câmara da Capital Porto Velho não funciona nem a pau, Juvenal! Por qual motivo os gestores da câmara não conseguem dar transparência aos seus atos? Alias, a falta de transparência já é alvo de ação no TCE inclusive com multa para gestores que deixaram o portal sem funcionar a mais de um ano. 

MAIS DE 5 MILHÕES EM DIÁRIAS

Nos últimos dois anos, a ALE RO gastou mais de 5,3 milhões de reais em diárias, desse total, ainda temos 15% sem prestação de contas e o restante está em análises para as devidas comprovações da validade contábil. 

O balanço com as contas da Assembleia nos últimos dois anos, foi publicada no diário oficial desta terça feira, e vale ressaltar, que os diários da ALE só saem a noite, depois que todos os outros diários já saíram, só resta saber por qua motivo de tanta demora para as publicações.

A equipe do blog do Carlos Caldeira está analisando todos os numeros para em uma outra oportunidade, trazer mais detalhes. 

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SUPER SALÁRIO

O prefeito EDER DA SILVA do PL de Rio Crespo, cidade com aproximadamente 4 mil habitantes, na região do Vale do Jamari, ganhou notoridade no Brasil inteiro depois que o jornal Folha de São Paulo, revelou o seu salário de R$19.985,50 enquanto a maioria da população do pequeno munícipio sobrevive com um salário minimo e até menos. O Valor do salário do prefeito foi estipulado por ele mesmo, em projeto de resolução mandado para a câmara de vereadores e aprovado por todos os nove vereadores, uma vergonha!

DIÁRIAS SUSPEITAS

O secretário que está no olho do furacão por conta das fugas do sistema prisional de Rondônia, chamou a atenção da imprensa do estado, por ter enfrentado o deputado Edevaldo Neves de forma acintosa, e de certa forma, nocauteando o deputado eu sua oitiva na Assembleia Legislativa, agora também está sendo investigado por "algumas viagens suspeitas ao Rio de Janeiro" e segundo a minha fonte, todo mês ele faz a mesma viagem para um compromisso pessoal, só que ele está recebendo diárias para isso. Como o Deputado Edevaldo perdeu uma grande oportunidade de dar voz de prisão para o mesmo, que tal ele pedir a prestação de contas dessas viagens?

BANHEIROS PERIGOSOS

É vergonhoso como os policiais penais do estado são tratados pelo atual secretário da SEJUS, o importado MARCUS RITO, aquele mesmo que lacrou pra cima do deputado Edevaldo Neves e ainda saiu da ALE estufando o peito e dizendo: "eu sou o cara!". 

Nas imagens mostradas pelo site rondoniaovivo, temos a impressão que os vasos sanitários estão instalados em local aberto, expondo o policial penal na hora em que ele está fazendo suas necessidades fisiologicas. É vergonhoso o que esse secretário faz com o profissional da segurança, dando a entender que o criminoso custodiado pelo estado, é mais importante que o servidor.

TRÊS REAIS?

Uma atitude muito suspeita de alguns veradores de Porto Velho, que tudo indica que não gostaram nadica de nada da redução do valor da passagem de ônibus para TRÊS REAIS, e resolveram chamar a empresa para uma prestação de contas na câmara municipal, e parece que estão meio perdidos na pauta dessa prestação de contas. "Os corredores" da câmara diz que um grupo de vereadores estão insatisfeitos com o prefeito Léo Moraes, que dia apos dia, abafa o protagonismo dos insastifeitos, que apostavam no fracasso da atual administração. Não entendi nada, será que querem a volta dos 6 reais?

MALA PRETA

O "babado" foi forte durante todo o final de semana sobre uma mala recheada com nada mais nada menos que 17 milhões de reais que estaria passeando pelos corredores da câmara municipal, e logico, que nós, pobres mortais, achamos que tudo não passa de uma grande teoria de conspiração, e posso garantir, que é! Mas...Em legislaturas passadas, já tivemos casos semelhantes, mas com valores muito aquem dos milhões que estão sendo falados hoje, e quem mais levou, e tudo indica que levou mesmo, pegou 300 mil, e outros mais bestas, pegaram 30 conto, e é fato!

O JOB X POLÍTICA

Um assunto muito comum nos bastidores da política de Rondônia está sendo o envolvimento dos nossos parlamentares com programas sexuais, e que quase sempre, o dito cujo leva a pior, é só lembrar do JOB de 5 mil, que virou 50 mil e depois mais 50, e agora, é muito forte nos bastidores o envolvimento de um certo vereador, que adora surfar com o perigo. No interior ele é o bicho, e na capiital ele é o terror, mas a conta bancaria parece que já está no vermelho e o casamento está por um fio.

POR FALAR EM JOB...

Dizem, vejam bem...Dizem que em determinados gabinetes tem até cota para JOB, mas isso é assunto para a proxima coluna!

 

COLUNA DO CARLOS CALDEIRA - É TUDO VERDADE, EU JURO!

Hoje  estou voltando a escrever minhas colunas, um habito que eu deixei de fazer a mais de um ano, quando enfrentei muitos problemas justamente por causa de minhas escritas. Fui perseguido, perdi emprego e fui totamente abandonado pela minha classe, mas isso ficou no passado. 

Volto de cabeça erguida e fortalecido por um grande trabalho que venho desenvolvendo "apenas nos bastidores", e estou feliz, então, vamos aos bastidres, mas sempre lembrando, que tudo que vou passar a escrever e publicar, É TUDO VERDADE, EU JURO!

FUJÃO! 

Já venho monitorando as atitudes de um certo vereador de primeiro mandato, que de vez em quando desaparece no mundo, toma chá de sumiço mesmo! Sondando aqui e acula, descobri que o mesmo tem uns umas historias mal contadas, de um tempo não muito distante, e que parece que o caldo entornou...Sondando mais um pouco, cheguei até umas promessas de campanha com oferecimento de cargo com salarios bem atrativos, e que não foram e nem serão cumpridas, e a coisa tá feia...

SARGENTONA

Uma servidora da câmara de Porto Velho está "tentando botar pocando" na galera da imprensa que cobre as sessões, querendo nos obrigar a usar paletó, para que possamos adentrar ao local destinados a imprensa, e segundo ela, está apenas cumprindo o que diz o Paragrafo 7º da Resolução 746/2022 que versa o seguinte: "nos dias de Sessão Plenária, os vereadores, assessores, servidores, jornalistas e convidados, que tiverem acesso a Sessão, OBRIGATORIAMENTE, deverão portar-se com TRAJES SOCIAIS, SPORTE FINO OU PASSEIO COMPLETO, sendo facultado o uso de gravata!" 

SEM TETO

Um prefeito do interior achou que estava fazendo um negocio da China quando contratou um renomado advogado aqui de Porto Velho para dar credibilidade em um de seus projetos de inicio de mandato (ele foi reeleito), e tratava-se de uma reforma administrativa, e o advogado sabendo que o cara "é meio lento para pagaar suas contas", pediu em garantia, a casa do prefeito, que prontamente deu, e como o esperado, o dito cujo não pagou e agora o advogado está dizendo que vai despejar o caloteiro....O cour vai comer!

O FANTASMA DO EX

Um ex-secretário de governo anda assombrando alguns parlamentares e empresários do estado, tudo por conta de uma suposta "delação premiada" que promete vir a tona nas proximas semanas, inclusive, tem assessor que já não dorme duas noites no mesmo endereço, com medo que as seis da manhã ele seja convidado para tomar um cafezinho com os homens de preto.

DIVIDAS IMPAGAVEIS

Sabe aquela máxima que diz que para sair vitorioso em uma campanha eleitoral tem que ter muita grana? Pois é, quase todos que são eleitos dizem que "fizeram uma campanha pé no chão, que gastaram uma micharia, ou não gastaram nada", é tudo balela! Já tem caso que gente que teve que vende empresa, outro vendeu a casa, vendeu carro e foi vendendo tudo para pagar dividas de campanha, e outros que passam anos pagando essas dividas, e outros simplesmente dão calote mesmo.

DIPLOMA FALSO

Uma bronca safada vai estoura no interior do estado e um prefeito reeleito pode perder o mandato porque apresentou para a justiça eleitoral, um documento que supostamente é falso, e isso foi alvo de materias jornalisticas em periodo de campanha, inclusive com uma liminar do então candidato a reeleição, que conseguiu que as materias fossem excluidas, alegando serem fake news. Passada a eleição, uma AIJE continuou tramitando, e hoje, com 836 paginas, parece que tudo foi comprvado, e o homem está com os dias contados.

FALANDO EM DIAS CONTADOS...

O ainda deputado federal Euripedes Clemente, vulgo LEBRÃO, também está com os dias contados na câmara federal, já que o STF decidiu pela perda de mandato dele e mais seis pares deles que entraram por conta de um emaranhado de contas de sobras de campanha e agora, depois de dois anos e meio de processo, foi decidido que os sete perdem o mandato, e o Lebrão, que nunca acrescentou nada para o estado durante seu periodo de câmara federal, assim que estiver fora do mandato, vai enfrentar serios problemas com a justiça, e espero que a justiça faça realmente uma verdadeira RECICLAGEM na vida publica dele.

É FERA!

Sim, o Rafael Fera de Ariquemes vai assumir o restante do mandato que já deveria ser seu a muito tempo, afinal de contas ele teve o dobro de votos do reciclado Lebrão, e promete tocar o zaralho na câmara federal. Mas Fera é um cara que pensa no povo, pensa na sua Ariquemes, e com certeza não vai deixar que suas divergencias politicas com a prefeita, influencie na hora de mandar recursos para o municipio.

Até a próxima segunda feira

CARLOS CALDEIRA - DRT 002105 

URGENTE - STF deve tirar o mandato de Lebrão e mais seis deputados federais

Ex vereador de Ariquemes Rafael Fera, espera resultado final para tomar posse como primeiro suplente de Euripedes Lebrão.

Perdendo o mandato, Lebrão também perde o foro privilegiado e pode ser preso!

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (13), a análise de uma ação que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Trata-se de um debate sobre as sobras eleitorais, que define o preenchimento de vagas que “sobraram” depois da divisão pelo quociente eleitoral nas eleições proporcionais.

O debate é sobre um recurso à decisão já tomada pela Corte. Nas eleições proporcionais, como é o modelo aplicado na Câmara dos Deputados, há um peso maior nas vitórias partidárias, e não nos candidatos que receberam mais votos diretos. Isso, a partir de um cálculo chamado de quociente eleitoral, que considera o número de votos e de vagas disponíveis.

Há, porém, as sobras, que são as vagas restantes depois da divisão pelo quociente eleitoral. Os ocupantes dessas vagas são definidos utilizando um cálculo chamado de média de votação. Nesse caso, é levada em consideração, que considera a quantidade de votos válidos.

Em fevereiro de 2024, os ministros invalidaram as regras de uma lei criada em 2021 que exigia cláusula de desempenho para as sobras. Ou seja, as cadeiras restantes na Câmara eram destinadas para quem atingisse 80% do quociente eleitoral, no caso de partidos, e 20% para os candidatos.

O entendimento dos ministros foi de que esse critério inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos. Ou seja, com a decisão, todas as siglas podem participar da disputa pelas sobras. A ação foi movida pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos.

Na mesma ocasião, porém, os ministros decidiram que a mudança só valeria a partir das eleições de 2024, mantendo os mandatos dos sete deputados. Os três partidos, então, recorreram para que o fim da cláusula de desempenho tivesse aplicação imediata, ou seja, valesse para a conta feita nas eleições de 2022.

Esse é o recurso que será retomado em julgamento a partir desta quinta-feira. Se for aceito, sete deputados federais podem perder o mandato, com amplo impacto na bancada do Amapá. São eles:

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Sonize Barbosa (PL-AP)

Goreth (PDT-AP)

Augusto Pupiu (MDB-AP)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

Lebrão (União Brasil-RO)

No lugar deles, podem assumir cadeiras na Câmara dos Deputados: 

Aline Gurgel (Republicanos-AP)

Paulo Lemos (PSOL-AP)

André Abdon (PP-AP)

Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Tiago Dimas (Podemos-TO)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Rafael Fera (Podemos-RO)

O julgamento dos recursos acontecia no plenário virtual (sistema eletrônico de depósito de votos) até junho de 2024, quando o ministro André Mendonça paralisou a análise e pediu a remessa para o plenário físico. Na época, o STF chegou a formar maioria para validar a aplicação da mudança nas eleições de 2022 e, assim, retirar os mandatos dos atuais deputados.

Seis ministros votaram nesse sentido: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. O julgamento deve ser retomado com o voto de André Mendonça. Irão se manifestar, ainda, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

URGENTE - PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula na eleição de 2022

Acusação será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se ex-presidente se tornará réu; em declaração no Senado, ele disse não estar preocupado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal. Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: "Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?" Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero — disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.

A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.

Conforme a investigação, Bolsonaro e seus auxiliares atuaram para disseminar notícias falsas e descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, com o intuito de criar um ambiente favorável para uma intervenção militar. Fazia parte dessa iniciativa a reunião que ele convocou com embaixadores para fazer ataques ao sistema de votação brasileiro — o caso acabou o levando a ser condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A organização se daria na junção de mais de três pessoas, em grupo organizado, "de forma estruturada e com divisão de tarefas, valendo-se de violência, intimidação, corrupção, fraude ou de outros meios assemelhados, para o fim de cometer crime". Segundo a Polícia Federal, a trama golpista envolveu a participação de militares, assessores e ministros do governo Bolsonaro.

Um ponto chave da articulação golpista teria, conforme a PF, ocorrido durante uma reunião ministerial em julho de 2022. O encontro foi gravado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No encontro, o ex-presidente diz a seus ministros que "os caras estão preparando tudo para Lula ganhar no primeiro turno" e que seria preciso "fazer alguma coisa antes" do pleito. No entendimento dele, "se a gente reagir depois das eleições", o Brasil viraria um "caos" e "uma grande guerrilha".

Um dos elementos obtidos pela investigação foi a confirmação de um encontro entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022 no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe. O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse em depoimento à PF que, no encontro, Bolsonaro detalhou a possibilidade de "utilização de institutos jurídicos" como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula.

Segundo Gomes, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Junior adotaram uma postura contra a proposta, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. Conforme Baptista Junior, Freire Gomes chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.

Veja a lista dos denunciados

AILTON GONÇALVES MORAES BARROS

ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM

ALMIR GARNIER SANTOS

ANDERSON GUSTAVO TORRES

ANGELO MARTINS DENICOLI

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

BERNARDO ROMÃO CORREA NETTO

CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

CLEVERSON NEY MAGALHÃES

ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA

FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA

GIANCARLO GOMES RODRIGUES

GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA

HÉLIO FERREIRA LIMA

JAIR MESSIAS BOLSONARO

MARCELO ARAÚJO BORMEVET

MARCELO COSTA CÂMARA

MÁRCIO NUNES DE RESENDE JÚNIOR

MARIO FERNANDES

MARÍLIA FERREIRA DE ALENCAR

MAURO CESAR BARBOSA CID

NILTON DINIZ RODRIGUES

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

REGINALDO VIEIRA DE ABREU

RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO,

RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS

SILVINEI VASQUES

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

WLADIMIR MATOS SOARES

O que acontece agora?

A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Fazem parte do colegiado, além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente se torna réu.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.

Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

A expectativa no STF, contudo, é que o julgamento seja concluído até o fim do ano, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.

Reunião Garante Permanência dos Taxistas na Rodoviária de Porto Velho com Mediação do Vereador Dr. Breno Mendes

A reunião foi considerada um marco para os taxistas e um exemplo de como o diálogo e a mediação podem solucionar conflitos de maneira eficaz, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os usuários do serviço de transporte.

Na manhã de hoje, uma reunião de grande importância para a categoria dos taxistas de Porto Velho foi realizada, contando com a participação do vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo (AVANTE), representantes da Rodotaxi, da AGERO (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e da Concessionária da Nova Rodoviária. O encontro foi marcado pela mediação de tratativas sobre o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e a continuidade do uso da sala ocupada pelos taxistas há mais de 40 anos.

Após ampla discussão e a intervenção decisiva do advogado e vereador Dr. Breno Mendes, foi acordado que os taxistas continuarão exercendo suas atividades normalmente na rodoviária de Porto Velho, preservando um ponto de trabalho histórico que opera há mais de quatro décadas.

De acordo com Silvia Dias, presidente da AGERO, o papel da agência é garantir a fiscalização, o controle e exercer o poder de polícia em casos que necessitem intervenção. No entanto, ela ressaltou que o diálogo foi essencial para a resolução pacífica e satisfatória de todas as questões.

Por sua vez, o presidente da Rodotaxi, Eduardo Castro, expressou sua gratidão pelo entendimento e cooperação de todos os envolvidos, destacando que o trabalho dos taxistas é fundamental para o desenvolvimento do estado. “A instabilidade estava gerando um caos. Com a união de todos, conseguimos avançar e garantir a permanência do ponto de táxi histórico. Agradecemos especialmente o trabalho profícuo do vereador e advogado Dr. Breno Mendes, que atuou com firmeza e equilíbrio em prol da categoria”, afirmou Castro.

O vereador Dr. Breno Mendes, conhecido por sua atuação ativa e comprometida como Fiscal do Povo, destacou a importância de preservar o direito dos taxistas, garantindo o respeito ao trabalho desempenhado há mais de duas décadas. “Nossa prioridade é assegurar que o transporte intermunicipal continue funcionando com qualidade, pontualidade e respeito aos usuários. Essa conquista representa a valorização de profissionais que sempre atenderam a população com dedicação”, declarou o parlamentar.

A reunião foi considerada um marco para os taxistas e um exemplo de como o diálogo e a mediação podem solucionar conflitos de maneira eficaz, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os usuários do serviço de transporte.

Policial que ameaçou Natuza Nery disse que jornalistas têm que ser “aniquilados”, afirma advogado

“A ameaça sofrida por Natuza Nery atinge não apenas a jornalista, mas toda a imprensa brasileira. É gravíssimo que por divergências ideológicas ou políticas, um jornalista e seu veículo sejam atacados dessa forma."

O policial civil que teria ameaçado a jornalista Natuza Nery em um supermercado na zona oeste de São Paulo teria dito a ela que os jornalistas têm de ser “aniquilados”. As informações são do advogado da apresentadora, Augusto de Arruda Botelho.

O caso ocorreu na última segunda-feira (30). Após o ocorrido, o policial foi afastado de suas atividades operacionais.

À CNN, Botelho disse que Natuza foi abordada pelo policial dentro do supermercado e que, inicialmente, o agente teria perguntado a ela se ela trabalhava na Globo News;. Após a confirmação, ele teria passado a criticar a jornalista.

Segundo Botelho, o policial teria dito que “pessoas como ela têm que ser aniquiladas” e proferiu ofensas que são apuradas pela investigação.

Posteriormente, a jornalista acionou a Polícia Militar e ambos foram levados à delegacia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, assim que a Corregedoria da Polícia Civil foi informada sobre o caso, se deslocou ao 14º DP (Pinheiros) –onde a ocorrência foi registrada– e “assumiu as investigações, realizando diligências no estabelecimento em busca de imagens do ocorrido e eventuais testemunhas”.

“A ameaça sofrida por Natuza Nery atinge não apenas a jornalista, mas toda a imprensa brasileira. É gravíssimo que por divergências ideológicas ou políticas, um jornalista e seu veículo sejam atacados dessa forma. A imprensa livre é um dos principais pilares de uma democracia e deve sempre ser protegida e preservada”, destacou o advogado Augusto de Arruda Botelho.

Após a divulgação do caso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma rede social que “o ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal”.

O Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também se manifestou na rede social e cobrou rapidez na investigação e responsabilização do agressor.